| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 64 |
| Date | 2025-10-15 |
| native_id | 422 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Votações Nominais da 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/10/2025 - 17:30 Encerramento: 15/10/2025 - 20:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=RC2V16GG3Dw Mesa Diretora Correspondências Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Votações Nominais da 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Oradores das Explicações Pessoais Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Andinho Duarte/PV Discursou 2 Irmão Renato/PSDB Cedeu o tempo para o Ver. Andinho Duarte 3 Luíz da Samanaú/PODE Cedeu o tempo para o Ver. Andinho Duarte 4 Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS Discursou 5 Alisson Jackson/PSDB Discursando 6 Rutênio da Palma/PSDB Cedeu o tempo para o Ver. Alisson Jackson 7 Ana Aline/PT Cedeu o tempo para o Ver. Arthur Maynard 8 Ivanildo do Hospital/PSDB - 9 Artur Maynard/PSDB Discursou na condição de presidente Lista de Presença da Ordem do Dia Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Votações Nominais da 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 129/2025 Turno: Autor: Andinho Duarte REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem aos 80 anos do Historiador e Escritor, Sr.Adauto Guera, a ser realizada aos 28 de outubro de 2025, 18hs no Plenário da Câmara. Aprovada por Maioria Absoluta 2 - MOÇ Moção 140/2025 Turno: Autor: Fabinho da Saúde Moção de Parabéns e Aplausos ao Coronel Walmary Costa, pela passagem dos seus 30 anos de carreira na Polícia Militar do Rio Grande do Norte e sua transferência para a reserva remunerada. Aprovada por Maioria Absoluta 3 - MOÇ Moção 141/2025 Turno: Autor: Ivanildo do Hospital Moção de Parabéns e Aplausos à Senhora Maria do Rosário Gurgel do Amaral (Rosy Gurgel) pela passagem do seu aniversário, celebrado neste último dia 08 de outubro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. Aprovada por Maioria Absoluta 4 - MOÇ Moção 142/2025 Turno: Autor: Fabinho da Saúde Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Leonildo Crispim Dantas pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 08 de outubro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. Aprovada por Maioria Absoluta 5 - MOÇ Moção 143/2025 Turno: Autor: Fabinho da Saúde Moção de Parabéns e ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, pela passagem dos 40 anos de instalação da unidade em Caicó e pelos relevantes serviços prestados à população seridoense. Aprovada por Maioria Absoluta 6 - MOÇ Moção 144/2025 Turno: Autor: Rutênio da Palma Moção de Parabéns para o Sr. Francisco Filadelfo de Figueiredo Junior (Junior do Júa) pela passagem do seu aniversário no dia 10 de Outubro do corrente ano. Aprovada por Maioria Absoluta 7 - MOÇ Moção 145/2025 Turno: Autor: Rutênio da Palma Moção de Parabéns para o Sr. Cledinaldo Antônio de Oliveira, secretário adjunto de Agricultura, pela passagem do seu aniversário no dia 10 de Outubro do corrente ano. Aprovada por Maioria Absoluta Votações Nominais da 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 8 - MOÇ Moção 146/2025 Turno: Autor: Diogo Silva Moção de Aplausos , a Conveniência No Grau, na pessoa de Nyedson Bezerra, pela realização da Festa das Crianças. Aprovada por Maioria Absoluta 9 - MOÇ Moção 147/2025 Turno: Autor: Diogo Silva Moção de Aplausos , ao Projeto Fanáticos, na pessoa de Henrique Santos, pela realização da Festa das Crianças, realizado no último domingo de 12/10. Aprovada por Maioria Absoluta Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 147 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou Moção nº 146 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou Votações Nominais da 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Moção nº 145 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou Moção nº 144 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou Moção nº 143 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou Moção nº 142 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou Moção nº 141 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Votações Nominais da 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou Moção nº 140 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou Requerimento nº 129 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou Ocorrências da Sessão Considerações Finais
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA DA 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sexagésima Quarta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foram lidas as seguintes matérias: Veto ao Projeto de Lei nº 062/2025, que veta integralmente o Projeto de Lei nº 062/2025, por vício formal de iniciativa, violação ao princípio da separação dos poderes e “o projeto impõe obrigações administrativas ao Poder Executivo, ao criar estrutura organizacional (Rede Municipal e Comitê Intersetorial) e disciplinar atribuições a órgãos da Administração, o que caracteriza usurpação de competência”. Projetos de Lei: nº 078/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Ideias Cidadãs no município de Caicó e dá outras providências; e nº 080/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que institui no âmbito do município de Caicó o Dia do Poeta Repentista. Moções: nº 148/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Terezinha Araújo dos Santos, pelo seu natalício em quinze de outubro deste ano; nº 149/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Reginaldo Bezerra da Silva, pelo seu natalício em quinze de outubro deste ano; nº 150/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Moisés Marone da Cruz, pelo seu natalício em quinze de outubro deste ano; nº 151/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos aos professores do município de Caicó, pelo Dia do Professor em quinze de outubro deste ano; nº 152/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Silvano Tomaz de Araújo, pelo seu natalício em quatorze de outubro deste ano; nº 153/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Cícero Tomaz de Araújo, pelo seu natalício em quatorze de outubro deste ano; nº 154/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Bela Costa, pelo seu natalício em quatorze de outubro deste ano; nº 155/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns ao Sr. Assis Railsom de Morais, pelo seu natalício em sete de outubro deste ano; e nº 156/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que propõe Moção de Aplausos à gerência regional da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern no Seridó, “na pessoa de Bryan Belizário, que a futura gestão seja marcada por ainda mais eficiência, inovação e compromisso com o bem-estar coletivo, fortalecendo o desenvolvimento e a qualidade de vida da população seridoense.” Indicações: nº 1.323 e 1.336/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza pública entre as ruas Luiz Maria do Nascimento e José Marques Lima, no bairro Paulo VI; e, o recolhimento dos restos de poda da rua José Domingos, no bairro Vila Altiva; nº 1.324 e 1.327/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura ou de Infraestrutura, o desassoreamento do açude do Riacho e da barragem da Barra da Cachoeira; e, por meio da secretaria de Educação, a instalação de uma sala de informática para o Centro Municipal de Educação Rural Unidade X – Creche Professora Maria Bernadete de Souza Ginane, no distrito Palma; nº 1.325, 1.329 e 1.332/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Luiz Eugênio da Nóbrega, no bairro Salviano Santos; a terraplenagem da rua Leocádia Morais de Brito, no bairro Boa Passagem; e, a da rua Manoel Braz, no bairro João XXIII; nº 1.326 e 1.339/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a manutenção do semáforo, com a troca da lâmpada e a verificação do sincronismo; e, por meio do setor competente, a inserção de uma cobertura do tipo da de quadra de esporte para a feira livre da rua Olegário Vale; nº 1.328 e 1.338/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a continuação do serviço de abertura da rua Paulina Maria de Medeiros, no bairro Adjuto Dias; e, o aterro e a terraplanagem da rua Hercília de Medeiros, no bairro Adjuto Dias; nº 1.330, 1.331 e 1.335/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o conserto do buraco da avenida Seridó, em frente à Drogaria Central; o serviço de calcetaria para a rua Maria da Luz Lima, no bairro Boa Passagem; e, a modernização da iluminação com instalação de mais postes, luminárias e lâmpadas de diodo emissor de luz – led na Rua Renato Dantas, no Centro; nº 1.333 e 1.340/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o governo do Estado e a secretaria de Segurança do Estado, a implementação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública – Ciosp com sede em Caicó e atendimento em todo o Seridó; e, envia ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos minuta de projeto de lei para regularizar os barracos; nº 1.334/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de uma lixeira na rua Major Lula, próximo ao clube Pingo D’água; e nº 1.337/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Nova Caicó. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Artur Josué de Araújo Maynard e Ivanildo dos Santos da Costa, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por unanimidade e por trinta minutos. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 078 e 080/2025 e as Moções nº 148 a 153, 155 e 156/2025. Foram aprovados o Requerimento nº 129/2025 e as Moções nº 140 a 147/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Artur Josué de Araújo Maynard e Ana Aline Morais. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte de outubro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA DO DIA 64ª (Sexagésima Quarta) Sessão Ordinária Dia: 15 de Outubro de 2025 – Quarta– Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Contudo, aos que o receberam, aos que creram em seu nome, deu-lhes o direito de se tornarem filhos de DeusJoão (Capítulo 1: Versículo 12) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 078/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE IDEIAS CIDADÃS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 080/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ O DIA DO REPENTISTA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 129/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO HISTORIADOR E ESCRITOR, SR. ADAUTO GUERRA, A SER REALIZADA AOS 28 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 18H. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 140/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO CORONEL WALMARY COSTA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 30 ANOS DE CARREIRA NA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE E SUA TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 141/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, À SENHORA MARIA DO ROSÁRIO GURGEL DO AMARAL (ROSY GURGEL) PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO EM 8 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 142/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR LEONILDO CRISPIM DANTAS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO EM 8 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 143/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, PELA PASSAGEM DOS 40 ANOS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE EM CAICÓ, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 144/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SR. FRANCISCO FILADELFO DE FIGUEIREDO JUNIOR (JUNIOR DO JUÁ), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 145/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SR. CLEDINALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 10 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 146/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, À CONVENIÊNCIA NO GRAU, NA PESSOA DE NYEDSON BEZERRA, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 147/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, AO PROJETO FANÁTICOS, NA PESSOA DE HENRIQUE SANTOS, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS CRIANÇAS, REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO DE 12/10. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 148/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA TEREZINHA ARAÚJO DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 15 DE OUTUBRO DE 2025.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 149/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO TÉCNICO LEGISLATIVO (APOIO EM INFORMÁTICA), REGINALDO BEZERRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 15 DE OUTUBRO DE 2025. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 150/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO BARBEIRO WORKSHOP MOISÉS MARONE DA CRUZ, PELO SEU ANIVERÁRIO NATALÍCIO EM 15 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 151/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, QUE COM MUITA MAESTRIA, COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E AMOR, ECERCEM O OFÍCIO DE ENSINAR. NESTA DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO PROFESSOR (15 DE OUTUBRO), FICA REGISTRADO NOS ANAIS DESSA AUGUSTA CASA, NOSSO RECONHECIMENTO E GRATIDÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 152/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR SILVANO TOMAZ DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 14 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 153/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR CÍCERO TOMAZ DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 14 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 154/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, À SENHORA BELA COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 15 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 155/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SR. ASSIS RAILSOM DE MORAIS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 7 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 156/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, À GERÊNCIA REGIONAL DA CAERN NO SERIDÓ, NA PESSOA DE BRYAN BELIZÁRIO, QUE A FUTURA GESTÃO SEJA MARCADA POR AINDA MAIS EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO E COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR COLETIVO, FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO SERIDOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.