| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 66 |
| Date | 2025-10-22 |
| native_id | 424 |
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Votações Nominais da 66ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/10/2025 - 17:30 Encerramento: 22/10/2025 - 18:58 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=4JHm1e5tTcQ Mesa Diretora Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Secretário: Artur Maynard/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT Correspondências Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Votações Nominais da 66ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 130/2025 Turno: Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: • Se no pacote de emendas destinadas à pavimentação de ruas do município existe projeto contemplando o complemento do calçamento da Rua Polion Torres Júnior, localizada no bairro Walfredo Gurgel. • Caso positivo, qual a previsão para execução dessa obra. Aprovada por Unanimidade 2 - REQ Requerimento 132/2025 Turno: Autor: Rosângela de Zé Maria REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em homenagem a Posse da Procuradoria Especializada da Mulher, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2025 às 17hs no Plenário da Câmara. Matéria não votada 3 - REQ Requerimento 133/2025 Turno: Autor: Artur Maynard REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informações sobre calçamento da Vila I e II e do Distrito Palma 2- Informações sobre o motivo de não ter iniciado as obras. 3- O valor de R$ 960.019,00 já está depositado desde 28 de maio de 2025! Aprovada por Unanimidade 4 - MOÇ Moção 157/2025 Turno: Autor: Dedé Boneleiro Moção de Parabéns e Aplausos para Edmilson Medeiros Dantas, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 19 de outubro de 2025, em Caicó/RN. Aprovada por Unanimidade 5 - MOÇ Turno: Moção 158/2025 Moção de parabéns e aplausos para Cachaça Samanaú pelo título Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 66ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação Autor: Luíz da Samanaú de campeão da copa leste de futsal. 6 - MOÇ Moção 159/2025 Turno: Autor: Fabinho da Saúde Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Guaraci Galvão de Araújo pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 08 de outubro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. Aprovada por Unanimidade 7 - MOÇ Moção 160/2025 Turno: Autor: Andinho Duarte Moção de Parabéns e aplausos a Doha Esfiharia, pela belíssima ação desenvolvida na Festa da criança, no Complexo Turístico Ilha de Sant’ana, ocorrido aos 12 de outubro de 2025. Aprovada por Unanimidade 8 - MOÇ Moção 161/2025 Turno: Autor: Andinho Duarte O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e aplausos a Vânia Maria da Silva, pelo seu aniversário natalício, ocorrido aos 18 de outubro de 2025. Aprovada por Unanimidade 9 - MOÇ Moção 162/2025 Turno: Autor: Andinho Duarte O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e aplausos a Irmã Maria das Neves da Silva, pelo seu aniversário natalício, ocorrido aos 18 de outubro de 2025. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 162 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Votações Nominais da 66ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Moção nº 161 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Moção nº 160 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Moção nº 159 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Moção nº 158 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Moção nº 157 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Votações Nominais da 66ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Requerimento nº 133 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Requerimento nº 132 de 2025 Matéria não votada Requerimento nº 130 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Ocorrências da Sessão 66ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - Saíram de Pauta por ausência no momento da leitura; Indicações : 1375 (Rosângela), 1377 (Dedé). Moção: 163 (Dedé). Saiu de Pauta no momento da votação; Requerimento: 132 ( Rosângela). Considerações Finais
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ATA DA 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sexagésima Sexta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Artur Josué de Araújo Maynard e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Artur Josué de Araújo Maynard, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foram lidas as seguintes matérias: Requerimento nº 134/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita à senadora Zenaide Maia informações sobre a destinação e execução de emenda parlamentar para pavimentar a Vila de Jorimar, na comunidade Barra do Sabugi. Indicações: nº 1.362 e 1.369/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de um poste com iluminação na rua Marinheiro Fernando, no Centro; e, a pavimentação da rua Leocardia Morais de Brito, no bairro Boa Passagem; nº 1.363, 1.364 e 1.370/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, a disponibilização de bolas para o Centro Municipal de Educação Rural Unidade XVIII – Dona Eulália Quilidônia de Araújo, na Vila do Sabugi; por meio da secretaria de Educação e de Infraestrutura, a instalação de um parque infantil na escola C.R Unid VI Joaquim Canuto dos Santos, na comunidade Furna da Onça; e, o reparo da estrutura da escola C.R. Unid VI Joaquim Canuto dos Santos, na comunidade Furna da Onça; nº 1.365, 1.367 e 1.371/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Raimundo Inácio da Silva, no bairro Darcy Fonsêca; por meio da secretaria de Agricultura, a perfuração de uma cacimba no sítio Batente, no setor que especifica; e, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo para inserir faixa de pedestres na RN – 288, em frente à empresa Hamilton Motos; nº 1.366, 1.368 e 1.373/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o asfaltamento da rua Felipe de Araújo Pereira, no bairro Paraíba; por meio das secretarias de Educação e de Esportes o oferecimento do curso de Língua Brasileira de Sinais – Libras gratuito para a população do Município; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a cobertura da galeria do esgoto das ruas Inácio de Medeiros Dia e Dr. Severiano, no bairro Paraíba; e nº 1.372, 1.374 e 1.376/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da rua Francisco David de Medeiros, no bairro Serrote Branco; o esgotamento da fossa da rua Benévolo Xavier, no número que especifica, no bairro João XXIII; e, a pavimentação da rua Manoel Evaristo de Azevedo, no bairro Alto da Boa Vista. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Ana Aline Morais, Cícero Bezerra de Queiroz e Artur Josué de Araújo Maynard, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foi deliberado, por unanimidade, o Requerimento nº 134/2025. Foram aprovados os Requerimentos nº 130 e 133/2025 e as Moções nº 157 a 162/2025. Foram retirados da Ordem do Dia o Requerimento nº 132/2025 e a Moção nº 163/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Ana Aline Morais. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e sete de outubro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro- Secretário e pela Segunda-Secretária.
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PAUTA DO DIA 66ª (Sexagésima Sexta) Sessão Ordinária Dia: 22 de Outubro de 2025 – Quarta– Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Nenhuma arma forjada contra você prevalecerá, e você refutará toda língua que a acusar. Esta é a herança dos servos do Senhor, e esta é a defesa que faço do nome deles", declara o Senhor.Isaías (Capítulo 54: Versículo 17) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 130/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE NO PACOTE DE EMENDAS DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO EXISTE PROJETO CONTEMPANDO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA POLION TORRES JÚNIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO WALFREDO GURGEL; CASO POSITIVO, QUAL A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DESSA OBRA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 132/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE REQUER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A POSSE DA PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 17H. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETARIA EM PLANEJAMENTO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O CALÇAMENTO DA VILA I E II E DO DISTRITO DA PALMA; MOTIVO DE NÃO TER INICIADO AS OBRAS; O VALOR DE R$ 960.019,00 JÁ ESTÁ DEPOSITADO DESDE 28 DE MAIO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DA SRA. SENADORA ZENAIDE MAIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE FOI DESTINADA EMENDA PARLAMENTAR PARA A PAVIMENTAÇÃO DA VILA DE JORIMAR, LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARRA DO SABUGI, EM CASO DE AFIRMATIVO, QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA REFERIDA EMENDA E O ESTÁGIO DO PROCESSO PARA EXECUÇÃO DA OBRA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 157/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR EDMILSON MEDEIROS DANTAS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 158/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, AO TIME DA CACHAÇA SAMANAÚ, PELO TÍTULO DE CAMPEÃO DA COPA LESTE DE FUTSAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 159/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR GUARACI GALVÃO DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 160/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A DOHA ESFIHARIA, PELA BELÍSSIMA AÇÃO DESENVOLVIDA NA FESTA DAS CRIANÇAS, NO COMPLEXO TURÍSTICO ILHA DE SANT’ANA, OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2025. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 161/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA VÂNIA MARIA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO AOS 18 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 162/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A IRMÃ MARIA DAS NEVES DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO AOS 18 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 163/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA FRANCY TERTULIANO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 21 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.