| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 68 |
| Date | 2025-10-29 |
| native_id | 426 |
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Votações Nominais da 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/10/2025 - 17:30 Encerramento: 29/10/2025 - 19:33 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Secretário: Andinho Duarte/PV Correspondências Lista de Presença da Sessão Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Votações Nominais da 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 135/2025 Turno: Autor: Dr. Júlio Filho REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria de Agricultura, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: • Solicito informações sobre quais as emendas do deputado General Girão foram pagas para a prefeitura e os valores? Aprovada por Unanimidade 2 - REQ Requerimento 137/2025 Turno: Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) REQUERER a marcação de uma audiência pública, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para discussão do tema: Abastecimento de água na comunidade Sítio Salgadinho Aprovada por Unanimidade 3 - MOÇ Moção 163/2025 Turno: Autor: Dedé Boneleiro Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para Francy Tertuliano, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 21 de outubro de 2025, em Caicó/RN. Matéria não votada 4 - MOÇ Moção 164/2025 Turno: Autor: Irmão Renato MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, ADC. Aos 81 anos da Assembleia de Deus em Caicó e aos 10 anos do Projeto de Missões Transculturais, que será celebrado no 19 de novembro do corrente ano. A data é comemorada anualmente pela igreja no Templo Central em Caicó/ RN. Aprovada por Maioria Absoluta 5 - MOÇ Moção 165/2025 Turno: Autor: Ivanildo do Hospital Propor uma Moção de Aplausos à Paróquia de Sant’Ana de Caicó pela realização da belíssima Festa do Rosário do ano de 2025. Aprovada por Maioria Absoluta 6 - MOÇ Moção 166/2025 Turno: Autor: Fabinho da Saúde Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Jacinta da Silva pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 22 de outubro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. Aprovada por Maioria Absoluta 7 - MOÇ Moção 167/2025 Turno: Autor: Andinho Duarte Moção de Parabéns e aplausos a Irmandade do Rosário e aos Negros do Rosário, pelo belíssimo reinado e manutenção da identidade religiosa e cultura afro- brasileira, com mais de 250 anos, Aprovada por Maioria Absoluta Votações Nominais da 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação durante os festejos da Festa do Rosário. Compromisso, religiosidade, dedicação e amor, marcam mais de dois séculos de resistência cultural. Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 167 de 2025 Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Não Votou Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Moção nº 166 de 2025 Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Não Votou Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Moção nº 165 de 2025 Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Não Votou Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Moção nº 164 de 2025 Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Não Votou Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Votações Nominais da 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Moção nº 163 de 2025 Matéria não votada Requerimento nº 137 de 2025 Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Requerimento nº 135 de 2025 Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rutênio da Palma Sim Ocorrências da Sessão 68ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - O vereador Andinho Duarte substituiu o vereador Alisson como 1º secretário, que estava ausente, e a vereadora Ana Aline, como 2º secretário, que estava de forma virtual. Saíram de Pauta as indicações 1403 e 1408 por ausência do vereador Renato no momento da leitura. Saíram de pauta por ausência do vereador Dedé no momento da verificacão de quórum que antecende a Ordem do dia: Moções 163 e 168. Considerações Finais
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ATA DA 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sexagésima Oitava Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelo vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Veto ao Projeto de Lei nº 066/2025, enviado pelo Poder Executivo, que veta integralmente o Projeto, por violação à separação de poderes e à competência privativa do Executivo. Moções: nº 163/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Francy Tertuliano, pelo seu natalício em vinte e um de outubro deste ano; nº 164/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que propõe Moção de Congratulações à Igreja Assembleia de Deus, pela sua fundação, assim como pelo projeto Missões Transculturais, que será celebrado em dezenove de novembro deste ano; nº 165/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que propõe Moção de Aplausos à Paróquia de Sant’Ana, pela Festa do Rosário deste ano; nº 166/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Jacinta da Silva, pelo seu natalício em vinte e dois de outubro deste ano; e nº 167/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Aplausos à Irmandade do Rosário e aos Negros do Rosário, pelo reinado e a manutenção da identidade religiosa e cultural afro-brasileira, com mais de duzentos de cinquenta anos, durante a Festa do Rosário. Indicações: nº 1.375 e 1.398/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação das ruas não pavimentadas do bairro Nova Caicó; e, por meio da secretaria de Agricultura, a instalação de dois mata-burros no sítio Riacho, próximo à casa de Nilvan Pereira de Araújo; nº 1.377, 1.379 e 1.388/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a poda dos pés de ninho da rua Getúlio Vargas, no bairro Boa Passagem; o serviço de calcetaria para a rua Joaquim Gregório, no bairro Penedo; e, a pavimentação da rua Altévio Clemente, no bairro Barra Nova; nº 1.378, 1.381 e 1.392/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a empresa WB, a execução célere das obras da Creche Ana Maria Félix e da Escola Municipal Monsenhor Tércio, o recuso de mais de um milhão e meio de reais está disponível; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de uma parada de ônibus em frente a Escola Municipal Presidente Kennedy; nº 1.380, 1.384 e 1.391/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo para construir duas lombadas na Av. Luiza Dantas Araújo, no bairro Vila Altiva, próximo às fábricas de boné; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Maria Estelita de Medeiros, no bairro João Paulo II; e, a substituição das lâmpadas pelas de diodo emissor de luz – led, assim como a elaboração de um estudo para instalar mais postes com luminárias na rua Joaquim Gregório, no bairro Penedo; nº 1.382 e 1.386/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Departamento de Estradas de Rodagens – DER, a construção de dois quebra-molas na RN 288, um na entrada do bairro Salviano Santos, nas proximidades da Policlínica, outro na frente do estádio Marizão; por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de postes decorativos da rua Luiz Eugênio da Nóbrega, próximo à esquina da Policlínica, até a proximidade da rua Laerte Ramon, no bairro Salviano Santos; nº 1.383 e 1.390/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao comandante do Sexto Batalhão de Polícia Militar de Caicó, tente-coronel Sávio Diomedes Paiva Diniz, e, à secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Estado a ampliação do efetivo da patrulha Maria da Penha no Município; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a manutenção da estrutura e da arborização da praça do bairro Alto da Boa Vista; nº 1.385/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o conserto, com urgência, da pavimentação do cruzamento das ruas João Victoriano e Joaquim Gorgônio, no bairro Acampamento, local onde há um buraco; nº 1.387 e 1.393/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de uma lixeira no cruzamento das ruas Raimundo Marcelino Dantas e José Lourenço da Silva, no bairro Alto da Boa Vista; e, a substituição de uma lâmpada na rua Francisco Gomes de Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista, em frente ao depósito da MS Variedades; nº 1.394/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o recapeamento e a pavimentação asfáltica da rua Visitador Fernandes, no Centro; nº 1.395 e 1.396/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o recolhimento do entulho da rua Joaquim Vicente, no bairro Nova Descoberta; e, a extensão da rede de energia elétrica com a inserção de lâmpadas nos postes, bem como a implantação da rede até a entrada do motel Itiat, no bairro Itans; e nº 1.397/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, o serviço de desassoreamento por meio de máquina retroescavadeira do açude do sítio Riacho do Meio. Inscrições para a Tribuna Livre: do Sr. Flamouzer Santana Santos, que tratará do tema esporte; e, do Sr. Zicomengo Santos, que também tratará do tema esporte. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos Artur, Josué de Araújo Maynard, José Antônio da Silva e Francisco Fábio de Araújo, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por duas vezes e por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Requerimentos nº 135 e 137/2025 e as Moções nº 163 a 167/2025. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 078 e 080/2025 e o Requerimento nº 132/2025. O Requerimento nº 134/2025 foi retirado da Ordem do Dia a pedido do Autor. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e o Voto de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Artur Josué de Araújo Maynard e Ana Aline Morais. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e nove de outubro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.
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PAUTA DO DIA 68ª (Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária Dia: 29 de Outubro de 2025 – Quarta– Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Quem faz o bem aos outros, a si mesmo o faz; o homem cruel causa o seu próprio mal.Provérbios (Capítulo 11: Versículo 17) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS. FLAMOUZER SANTANA SANTOS, PARA TRATAR DO TEMA: ESPORTE. ZICOMENGO SANTOS, PARA TRATAR DO TEMA: ESPORTE. THABATHA HANNA DE MEDEIROS, PARA TRATAR DO TEMA: AÇÕES NA CASA DA CULTURA E BLOCO DO MAGÃO. ROSÂNGELA MARIA DE CARVALHO, PARA TRATAR DO TEMA: APRESENTAÇÃO DA COASE. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 135/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE REQUER DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE QUAIS EMENDAS DO DEPUTADO GENERAL GIRÃO FORAM PAGAS PARA A PREFEITURA E OS VALORES.- - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 137/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO ÀS 19H, PARA DISCUSSÃO DO TEMA: ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÍTIO SALGADINHO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 163/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA FRANCY TERTULIANO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 21 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 164/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, ADC, AOS 81 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM CAICÓ E AOS 10 ANOS DE PROJETO DE MISSÕES TRANSCULTURAIS, QUE SERÁ CELEBRADO NO 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. A DATA É COMEMORADA ANUALMENTE PELA IGREJA NO TEMPLO CENTRAL EM CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 165/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, À PARÓQUIA DE SANT’ANA DE CAICÓ PELA REALIZAÇÃO DA BELÍSSIMA FESTA DO ROSÁRIO DO ANO 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 166/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, A SENHORA JACINTA DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 167/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A IRMANDADE DO ROSÁRIO E AOS NEGROS DO ROSÁRIO, PELO BELÍSSIMO REINADO E MANUTENÇÃO DA IDENTIDADE RELIGIOSA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, COM MAIS DE 250 ANOS, DURANTE OS FESTEJOS DA FESTA DO ROSÁRIO. COMPROMISSO, RELIGIOSIDADE, DEDICAÇÃO E AMOR, MARCAM MAIS DE DOIS SÉCULOS DE RESISTÊNCIA CULTURAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 168/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR ALEXSANDER CLEIDSON DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 169/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL VIVALDO SILVINO DA COSTA, PELA REALIZAÇÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 86 ANOS, CELEBRADO NO DIA 1 DE NOVEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 170/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO GRUPO REVIVER DE APOIO À VIDA, INSTITUIÇÃO CAICOENSE QUE PRESTA UM RELEVANTE SERVIÇO SOCIAL E HUMANO À COMUNIDADE, EM ESPECIAL ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELO CÂNCER, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 171/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO ASSESSOR CONTÁBIL DESTA CASA LEGISLATIVA, JOANES SOARES TEIXEIRA DE MORAIS, OCORRIDO AOS 27 DE OUTUBRO DE 2025. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LDIAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.