sessao nº 12

JUSTIFICATIVA DE NÃO ELABORAÇÃO DE ATA – SESSÃO SOLENE
 As Sessões Solenes têm caráter exclusivamente 
comemorativo, sendo realizadas com o objetivo de 
homenagear personalidades, instituições ou datas 
significativas.
As Sessões Solenes têm caráter exclusivamente 
comemorativo, sendo realizadas com o objetivo de 
homenagear personalidades, instituições ou datas 
significativas. Diferentemente das sessões ordinárias 
ou extraordinárias, essas solenidades não envolvem 
deliberações legislativas, votações ou debates que 
exijam registro formal nos moldes de uma ata.
Por essa razão, não se faz necessária a elaboração 
de ata dessas sessões. Eventuais registros são 
feitos apenas para fins cerimoniais e documentais, 
como gravações, transcrição de discursos ou 
produção de material para arquivo histórico ou 
divulgação, mas sem o rigor formal exigido para os 
atos legislativos.
Assim, a ausência de ata não compromete a 
legalidade nem a finalidade da Sessão Solene, 
preservando-se sua natureza simbólica e 
representativa.

1 | P á g i n a
 12ª Sessão Solene 
Dia: 04 de Novembro de 2025 – terça–feira
SENHORAS E SENHORES NESTE INSTANTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ PASSA A REALIZAR SESSÃO 
SOLENE EM HOMENAGEM A POSSE DA PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA MULHER.
CONVIDO OS SENHORES VEREADORES AQUI PRESENTES A OCUPAR SEUS LUGARES; 
((CONVIDADOS PARA MESA)): 
- PROCURADORA DA MULHER E DEPUTADA ESTADUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN- CRISTIANE 
DANTAS; 
-1º ADJUNTA DA PROCURADORIA E DEPUTADA ESTADUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN-TEREZINHA 
MAIA; 
- REPRESENTANDO A 2º ADJUNTA DA PROCURADORIA ISOLDA DANTAS: LUCIANE SANTANA PERALTA; 
-DOUTORA PAMELA ARAÚJO REPRESENTANDO A OAB; 
-TENILE COSTA REPRESANTANDO A CÁRITAS DIOCESANO; 
-HYLLKA LUCENA -PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA DEFESA DA MULHER E NA 
OCASIÃO REPRESENTADO A SECRETARIA DE ASSISTENCIAL SOCIAL; 
2 | P á g i n a
-SUENYRA NÓBREGA REPRESENTANDO A 10ª DIREC; 
-DOUTORA MANAYRA- DELEGADA DA MULHER DE CAICÓ; 
-REPRESENTANDO O GRUPO SEVERINA ROSA (COMUNIDADE UMARÍ) -ANA LÚCIA OLIVEIRA; 
-REPRESENTANDO O GRUPO DE MULHERES MÃE DALVINHA (COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA)- 
ANA PAULA MORAIS 
-SOLDADO MARIA REPRESENTANDO A PATRULHA MARIA DA PENHA; 
-PROMOTORA DE JUSTIÇA DA VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO ESTADO DO RN- DOUTORA ERICA 
CANUTO. 
-PEDIMOS AO PLENÁRIO QUE NESTE MOMENTO FAÇA-MOS UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO 
DE GILCILENE AVANIR DA SILVA, IRMÃ DO VEREADOR DESTA CASA DEDÉ BONELEIRO. 
- COMPOSTA A MESA, CONVIDO AOS QUE PUDEREM FICAREM DE PÉ PARA A EXECUÇÃO, EM 
SEQUÊNCIA, DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO MUNICIPAL. 
-FALA DA PROPOSITORA (ROSÂNGELA); 
CONVIDO A PRESIDENTA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA DEFESA DA MULHER ; HYLLKA 
LUCENA, PARA DÁ INICIO AO MOMENTO DE POSSE; 
OBS: FALA DE HYLLKA. 
3 | P á g i n a
-MOMENTO DA POSSE; 
CONVIDO NESTE MOMENTO O SENHOR VEREADOR THALES RANGEL VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE CAICÓ PARA DÁ POSSE ÀS VEREADORAS QUE IRÃO COMPOR A PROCURADARIA DA 
MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ; 
HYLLKA LUCENA-LEITURA DA PORTARIA 
FACULTO AOS CONVIDADOS DA MESA O USO DA PALAVRA A QUEM INTERESSAR; 
ENCERRAMENTO COM A PALAVRA FINAL DA PROPOSITORA; 
NESTE MOMENTO AGRADEÇO A PRESENÇA DE TODOS OS QUE AQUI COMPARECERAM, DECLARO 
ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVIDO-OS PARA UM COFFE BREAK.