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← Caicó (RN)

sessao nº 72

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 72
Date 2025-11-19
native_id432

Documents (3)

anexo #

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Votações Nominais da 72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/11/2025 - 09:00 Encerramento: 19/11/2025 - 09:40

Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: Indisponível



Mesa Diretora

Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB

1º Secretário: Artur Maynard/PSDB

2º Secretário: Fabinho da Saúde/PSDB



Correspondências



Lista de Presença da Sessão

Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Dedé Boneleiro/PODE

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV



 Votações Nominais da 72ª Sessão da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Ivanildo do Hospital/PSDB Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV

Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



1 - EMD Emenda 7/2025

Turno:

Autor: Alisson Jackson



Altera o Art. 1° do Projeto de Lei 067/2025.

Matéria não votada



2 - EMD Emenda 8/2025

Turno:

Autor: Alisson Jackson



Altera a Ementa e o Art. 1° do Projeto de Lei 065/2025.

Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Votos

Emenda nº 8 de 2025



Matéria não votada

Emenda nº 7 de 2025



Matéria não votada

Ocorrências da Sessão

72ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - Ocorrências 72ª Sessão:* Emendas 001 ao PL 65 (EMENDA 08 NO SAPL) e Emendas 001 ao PL 67 (EMENDA 07 NO SAPL) - Retiradas da Ordem do Dia por ausência do Vereador propositor Alisson na sessão;* Emenda Impositiva 56 ( Retirada de Pauta por Ausência do Vereador Alisson), Emenda Impositiva 62 (Retirado de Pauta à pedido do Vereador Andinho) e Emenda Impositiva 141 (Retirada de Pauta por Ausência do Vereador Luiz).



Considerações Finais

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ata #

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ATA DA 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Septuagésima Segunda Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando onze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Artur Josué de Araújo Maynard e Francisco Fábio de Araújo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Artur Josué de Araújo Maynard, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Francisco Fábio de Araújo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Emendas Individuais Impositivas ao Projeto de Lei nº 074/2025: nº 018/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que aloca o valor de cinco mil reais para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FIA, anulado da reserva de contingência; nº 019/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que aloca o valor de dez mil reais para a instituição Cáritas Diocesana de Caicó, anulado da reserva de contingência; nº 026/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que aloca o valor de três mil reais para a Associação Quatro Patas - Equoterapia, anulado da reserva de contingência; nº 028/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que aloca o valor de vinte mil reais para a Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado da reserva de contingência; nº 030/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que aloca o valor de dois mil reais para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó, anulado da reserva de contingência; nº 039/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que aloca o valor de quatro mil reais para a Associação Rural Comunitária do sítio Umari, anulado da reserva de contingência; nº 060/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de cinco mil reais para o bloco Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado da reserva de contingência; nº 061/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de mil reais para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - Amparaa, anulado da reserva de contingência; nº 067/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que aloca o valor de mil reais para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente – Acapam, anulado da reserva de contingência; nº 068/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que aloca o valor de vinte e quatro mil reais para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme (dos quais quatro mil reais serão para o Mais Bloquinho), anulado da reserva de contingência; nº 069/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que aloca o valor de mil reais para a Associação Quatro Patas - Equoterapia, anulado da reserva de contingência; nº 083/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que aloca o valor de dois mil reais para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino – Troça da Serpente, anulado da reserva de contingência; nº 084/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que aloca o valor de mil reais para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó - Ascamarca, anulado da reserva de contingência; nº 085/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que aloca o valor de trinta e cinco mil reais para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC,  anulado da reserva de contingência; nº 097/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que aloca o valor de quinze mil reais para a Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado da reserva de contingência; nº 098/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que aloca o valor de cinco mil reais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae, anulado da reserva de contingência; nº 099/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que aloca o valor de dez mil reais para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme, anulado da reserva de contingência; nº 107/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que aloca o valor de dois mil reais para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino – Troça da Serpente, anulado da reserva de contingência; nº 126/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que aloca o valor de cinco mil reais para o bloco Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado da reserva de contingência; nº 127/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que aloca o valor de mil reais para o Abrigo Dispensário Pedro Gurgel, anulado da reserva de contingência; nº 128/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que aloca o valor de mil e quinhentos reais para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino – Troça da Serpente, anulado da reserva de contingência; nº 142/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que aloca o valor de dez mil reais para a Associação Atlético Clube Corintians, anulado da reserva de contingência; e nº 143/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que aloca o valor de cinco mil reais para o bloco Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado da reserva de contingência. Moções: nº 177/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que propõe Moção de Aplausos à empresa Casa do Sertanejo, pelos seus quarenta anos de fundação; e nº 178/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Francisco Acacio da Silva, pelo seu natalício em doze de novembro deste ano. GRANDE EXPEDIENTE: Nenhum orador inscrito. Na sequência, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando onze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberadas as Moções nº 177 e 178/2025. As Emendas nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 065/2025 e nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 067/2025 foram retiradas da Ordem do Dia em virtude da falta do Proponente; e, a Emenda Impositiva nº 062/2025 ao Projeto de Lei nº 074/2025, a pedido do Autor. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e quatro de novembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 

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pauta #

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PAUTA DO DIA



72ª (Septuagésima Segunda) Sessão Ordinária

Dia: 19 de Novembro de 2025  – Quarta– Feira



PEQUENO EXPEDIENTE



HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Sei que a bondade e a fidelidade me acompanharão todos os dias da minha vida, e voltarei à casa do Senhor enquanto eu viver.Salmos (Capítulo 23: Versículo 6)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.









GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





ORDEM DO DIA



EMENDAS À PROJETO DE LEI:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 065/2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 067/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI 067/2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



MOÇÕES:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 177/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, PELOS 40 ANOS DA CASA DO SERTANEJO, EMPREENDIMENTO FUNDADO POR MARIA SUELY GOES DE ARAÚJO MEDEIROS E HÉLIO MEDEIROS, QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM CRUZETA E CONSOLIDOU-SE EM CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 178/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR FRANCISCO ACACIO DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 12 DE NOVEMBRO DE 2015.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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