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← Caicó (RN)

sessao nº 74

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 74
Date 2025-11-26
native_id434

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

Votações Nominais da 74ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/11/2025 - 17:30 Encerramento: 26/11/2025 - 19:36



Mesa Diretora

Presidente: Artur Maynard/PSDB

1º Vice-Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT 

Lista de Presença da Sessão

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE

Rosângela de Zé Maria/PL



       Rutênio da Palma/PSDB 



       Thales Rangel/PV

 Votações Nominais da 74ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



1 - PLC Projeto de Lei Complementar



Cria cargos de provimento efetivo

Matéria não votada

3/2025

de Entrevistador Social (Código



Turno:

CBO 4241-30) do Cadastro Único



Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS

no âmbito da Secretaria Municipal



SANTOS

do	Trabalho,	Habitação	e





Assistência Social, disciplina suas





atribuições,	carga	horária,





estabelece  remuneração,  e  dá





outras providências.





2 - REQ Requerimento 146/2025



REQUERER que, após aprovação

Aprovada por Maioria Absoluta

Turno:

do  Plenário,  seja  encaminhado



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito





Judas Tadeu solicitando que sejam





remetidas a este Poder Legislativo





as	seguintes	informações





acompanhadas	da	respectiva





documentação	comprobatória:





Qual a data prevista para o início





da obra de pavimentação da Rua





Manoel Fernandes Jorge, que se





estende pelos bairros Barra Nova





2 e Paulo XI; Qual a data prevista





para a conclusão dessa obra; Se já





existe	contrato	formalizado,





ordem  de  serviço  ou  projeto





técnico referente à pavimentação





da referida rua.





3 - REQ Requerimento 147/2025



REQUERER que, após aprovação

Aprovada por Maioria Absoluta

Turno:

do  Plenário,  seja  encaminhado



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

ofício ao Exmo. Senhor Prefeito





Judas Tadeu solicitando que sejam





remetidas a este Poder Legislativo





as	seguintes	informações





acompanhadas	da	respectiva





documentação	comprobatória:





Qual a data prevista para o início





da obra de pavimentação da Rua





Zózimo  Macedo,  localizada  no





bairro Barra Nova 2; Qual a data





prevista para a conclusão dessa





obra;	Se	já	existe	contrato





formalizado, ordem de serviço ou





projeto técnico referente a essa





pavimentação.





4 - MOÇ



Moção 177/2025



Aprovada por Maioria Absoluta



 Votações Nominais da 74ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

Turno:

Autor: Artur Maynard

Moção de Aplausos celebra os 40 anos  da  Casa  do  Sertanejo,





empreendimento	fundado	por



Maria  Suely  Goes  de  Araújo



Medeiros e Hélio Medeiros, que



iniciou suas atividades em Cruzeta



e consolidou-se em Caicó. Com



empenho e espírito empreendedor,



o casal construiu uma trajetória



guiada pelo esforço, pela fé e pela



determinação, transformando uma



modesta iniciativa num verdadeiro



símbolo de sucesso e tradição na



região.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Votos

Moção nº 177 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Não Votou

Requerimento nº 147 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Não Votou

Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Não Votou

Requerimento nº 146 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim





 Votações Nominais da 74ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Votos



Luíz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Não Votou

Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025



Matéria não votada

Ocorrências da Sessão

74ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - Projeto de Lei Complementar 003/2025-Foi retirado da Ordem do dia por solicitação do pedido de vista do vereador Diogo Silva.



Considerações Finais









































































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ata #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

 

ATA DA 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Septuagésima Quarta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foram lidas as seguintes matérias: Emendas Individuais Impositivas ao Projeto de Lei nº 074/2025: nº 043/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que aloca o valor de quatro mil reais para a Associação Comunitária de Batentes, Brabo e Seridozinho, anulado da reserva de contingência; nº 044/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que aloca o valor de dois mil reais para a Associação Comunitária do Sítio Açudinho, anulado da reserva de contingência; nº 063/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que aloca o valor de dois mil reais para a Associação dos Bombeiros Civis Brigadistas e Socorristas Acauã, anulado da reserva de contingência; nº 073/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que aloca o valor de mil reais para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó, anulado da reserva de contingência; nº 074/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que aloca o valor de mil reais para a Associação União do Sobrado, anulado da reserva de contingência; nº 075/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que aloca o valor de dez mil reais para o Clube Cultural e Social da Palma, anulado da reserva de contingência; nº 089/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que aloca o valor de quinze mil reais para o Fundo Municipal de Saúde castrar animais, anulado da ação manutenção dos serviços da secretaria municipal com a despesa equipamentos e material permanente; nº 090/2025, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que aloca o valor de dois mil reais para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino – Troça da Serpente, anulado da reserva de contingência; nº 113/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que aloca o valor de cinquenta mil reais para o Fundo Municipal de Saúde castrar animais, anulado da ação manutenção dos serviços da secretaria municipal com a despesa equipamentos e material permanente; nº 114/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que aloca o valor de trinta e cinco mil reais para o Fundo Municipal de Saúde investir em equipamentos, estrutura e insumos especializados em Odontologia, como canais, atendimento a pacientes com necessidades especiais e cirurgias complexas (terceiro molar), anulado da ação manutenção dos serviços da secretaria municipal com a despesa equipamentos e material permanente; nº 115/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que aloca o valor de trinta mil reais para o Fundo Municipal de Saúde construir academia de saúde no bairro Itans, anulado da ação manutenção dos serviços da secretaria municipal com a despesa equipamentos e material permanente; nº 118/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que aloca o valor de cem mil reais para o Fundo Municipal de Saúde reformar a unidade básica de saúde do bairro Soledade, anulado da ação manutenção dos serviços da secretaria municipal com a despesa equipamentos e material permanente; nº 123/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que aloca o valor de sete mil e quinhentos reais para o Fundo Municipal de Saúde reformar a unidade básica de saúde do bairro Alto da Boa Vista, anulado da ação manutenção dos serviços da secretaria municipal com a despesa equipamentos e material permanente; nº 124/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que aloca o valor de dois mil e quinhentos reais para o Fundo Municipal de Saúde adquirir um ar-condicionado de nove mil btus para a unidade básica de saúde do bairro Alto da Boa Vista, anulado da ação manutenção dos serviços da secretaria municipal com a despesa equipamentos e material permanente; nº 125/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que aloca o valor de dois mil reais para a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino – Troça da Serpente, anulado da reserva de contingência; nº 132/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que aloca o valor de mil reais para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - Amparaa, anulado da reserva de contingência; nº 133/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que aloca o valor de mil reais para a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó, anulado da reserva de contingência; nº 134/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que aloca o valor de mil reais a Associação Quatro Patas - Equoterapia, anulado da reserva de contingência; nº 144/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que aloca o valor de cem mil reais para o Fundo Municipal de Saúde castrar animais, anulado da ação manutenção dos serviços da secretaria municipal com a despesa equipamentos e material permanente; nº 145/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que aloca o valor de cinco mil reais para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó - Ascamarca, anulado da reserva de contingência; nº 146/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que aloca o valor de trinta mil reais para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme, anulado da reserva de contingência; nº 154/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que aloca o valor de quinze mil reais para a secretaria municipal de esportes adquirir material esportivo, anulado da reserva de contingência; nº 155/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que aloca o valor de cem mil reais para o Fundo Municipal de Saúde adquirir um veículo para a unidade básica de saúde do perímetro Irrigado do Sabugi, anulado da ação manutenção dos serviços da secretaria municipal com a despesa equipamentos e material permanente; nº 156/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que aloca o valor de cinco mil reais para a Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado da reserva de contingência; nº 157/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que aloca o valor de cinco mil reais para a Associação Caicoense de Proteção aos Animais e Meio Ambiente – Acapam, anulado da reserva de contingência; nº 158/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que aloca o valor de cinco mil reais para a Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados - Amparaa, anulado da reserva de contingência; nº 161/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que aloca o valor de vinte mil reais para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC, anulado da reserva de contingência; e nº 162/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que aloca o valor de trinta mil reais para a Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado da reserva de contingência. Projetos de Lei: nº 083/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural Grêmio Recreativo Zezé Avelino – Troça da Serpente; e, nº 084/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural O Pantim. Requerimentos: nº 148/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, informações sobre a pavimentação da rua José Garrido de Araújo, no bairro Soledade; nº 149/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita a designação de uma audiência pública que discutirá a convivência com a seca em Caicó e no Seridó: caminhos para garantir água, produção e dignidade no campo para a agricultura familiar; e nº 150/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Araújo da Silva, em dezoito de novembro deste ano. Moção nº 179/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que propõe Moção de Parabéns ao Sr. José Nilton Dantas, pelo seu natalício em dezesseis de novembro deste ano. Indicações: nº 1.454 e 1.456/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Esportes, apoio institucional para a II Corrida Pet Solidária, por meio de auxílio logístico, estrutural e material; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para as ruas do bairro Serrote Branco IV; e, nº 1.455/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o serviço de calcetaria para Av. Antônio Vieira, no bairro Canuto e Filhos. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da Tribuna os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Renato Saldanha de Souza, Ana Aline Morais e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos e por duas vezes. A Tribuna Livre foi utilizada pelo Sr. Flamouzer Santana Santos. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os Ivanildo dos Santos da Costa, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 083 e 084/2025, o Requerimento nº 149/2025 e a Moção nº 179/2025. Foram aprovados os Requerimentos nº 146 e 147/2025 e a Moção nº 177/2025. O vereador Frankslâneo Diogo da Silva solicitou vistas ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e o Voto de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia primeiro de dezembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária. 

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pauta #

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PAUTA DO DIA



74ª (Septuagésima Quarta) Sessão Ordinária

Dia: 26 de Novembro de 2025  – Quarta– Feira



PEQUENO EXPEDIENTE



HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Ele fortalece o cansado e dá grande vigor ao que está sem forças.Isaías (Capítulo 40: Versículo 29)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.









GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR	.

NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS.



RUBENS CRISPIM BEZERRA DE JESUS, PARA TRATAR DO TEMA: CAPS III - USUÁRIOS.

FLAMOUZER DE SOUZA SANTOS, PARA TRATAR DO TEMA: ESPORTE.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





ORDEM DO DIA



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENTREVISTADOR SOCIAL (CÓDIGO CBO 4241-30) DO CADASTRO ÚNICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DISCIPLINA SUAS ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIA, ESTABELECE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



PROJETO DE LEI:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 083/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ZEZE AVELINO – TROÇA DA SERPENTE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 084/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL O PANTIM. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





REQUERIMENTOS:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 146/2025, DE AUTORIA VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FERNANDES JORGE, QUE SE ESTENDE PELOS BAIRROS BARRA NOVA 2 E PAULO VI; QUAL A DATA PREVISTA PARA A CONCLUSÃO DESSA OBRA; SE JÁ EXISTE CONTRATO FORMALIZADO, ORDEM DE SERVIÇO OU PROJETO TÉCNICO REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 147/2025, DE AUTORIA VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZÓZIMO MACEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA NOVA 2; QUAL DATA PREVISTA PARA CONCLUSÃO DESSA OBRA; SE JÁ EXISTE CONTRATO FORMALIZADO, ORDEM DE SERVIÇO OU PROJETO TÉCNICO REFERENTE A ESSA PAVIMENTAÇÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 148/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GARRIDO DE ARAÚJO, BAIRRO SOLEDADE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 149/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO  A CONVIVÊNCIA COM A SECA EM CAICÓ E NO SERIDÓ: CAMINHOS PARA GARANTIR ÁGUA, PRODUÇÃO E DIGNIDADE NO CAMPO PARA A GRICULTURA FAMILIAR. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





MOÇÕES:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 177/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, PELOS 40 ANOS DA CASA DO SERTANEJO, EMPREENDIMENTO FUNDADO POR MARIA SUELY GOES DE ARAÚJO MEDEIROS E HÉLIO MEDEIROS, QUE INICIOU SUAS ATIVIDADES EM CRUZETA E CONSOLIDOU-SE EM CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 179/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, AO SENHOR JOSÉ NILTON DANTAS, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS, CELEBRADO EM 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 1 DE DEZEMBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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