sessao nº 76

1 | P á g i n a
PAUTA DO DIA 
76ª (Septuagésima Sexta) Sessão Ordinária 
Dia: 3 de Dezembro de 2025 – Quarta– Feira 
PEQUENO EXPEDIENTE
HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO 
REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA 
SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. 
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA 
Portanto, cada um de vocês também ame a sua mulher como a você mesmo, e a mulher trate o marido com todo o 
respeito. 
Efésios (Capítulo 5: Versículo 33) 
CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. 
SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 
2 | P á g i n a
GRANDE EXPEDIENTE 
Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR . 
CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA 
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 
ORDEM DO DIA 
PROJETO DE LEI: 
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O VETO TOTAL Nº 008/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 076/2025, DE AUTORIA 
DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, DE CARÁTER 
PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR E GARANTIR O APOIO AO TRANSPORTE DE ATLETAS DO 
MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – 
APROVADO.
MOÇÕES: 
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 180/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR 
JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO AMIGO PESSOAL EURÍPEDES ARAÚJO COSTA JÚNIOR, PELO SEU ANIVERSÁRIO 
NATALÍCIO CELEBRADO AOS 17 DE NOVEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 181/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR 
FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA ELAINE ELLEN BEZERRA DE FARIAS, PELA PASSAGEM SDE SEU 
ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 3 DE DEZEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE 
DELIBERAÇÃO.
3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 182/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR 
FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR CARLOS ROBERTO DE AQUINO – SUB TENENTE AQUINO, COMANDANTE 
DA CAVALARIA DA POLÍCIA MILITAR EM CAICÓ, PELA FORMAÇÃO DOS OFICIAS DO PROJETO BATALHÃO JOVEM 
CIDADÃO.. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
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4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 183/2025, DE 
AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, À PROFESSORA JOSELMA, POR SUA TRAJETÓRIA 
EXEMPLAR, MARCADA POR DEDICAÇÃO, AMOR E PROFUNDO COMPROMISSO COM EDUCAÇÃO, AO LONGO DE 
34 ANOS DE PROFIÇÃO, SENDO 30 DELES DEDICADOS AO EDUCANDÁRIO SANTA TERESINHA. A PROFESSORA 
JOSELMA CONSTRUIU UMA HISTÓRIA DE SERVIÇO, RESPEITO E ENTREGA QUE INSPIRA ALUNOS, FAMÍLIAS E COLEGAS 
DE TRABALHO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU 
SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A 
PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 8 DE DEZEMBRO DE 2025, NO HORÁRIO 
DAS 17:30HS.

 

ATA DA 76ª (SEPTUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Septuagésima Sexta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando treze membros. Sob a presidência do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Francisco Fábio de Araújo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Francisco Fábio de Araújo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Emendas Individuais Impositivas ao Projeto de Lei nº 074/2025: nº 048/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que aloca o valor de seis mil reais para a Associação Comunitária dos Moradores da Barra da Espingarda, anulado da reserva de contingência; nº 049/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que aloca o valor de quinze mil reais para o bloco Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado da reserva de contingência; nº 091/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que aloca o valor de cinquenta mil reais para o Fundo Municipal de Saúde adequar estruturalmente a escola da comunidade Santa Cruz para funcionar um posto de saúde para atender os moradores, anulado da ação manutenção dos serviços da secretaria municipal com a despesa equipamentos e material permanente; nº 138/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que aloca o valor de cinco mil reais para a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru - ACCBC, anulado da reserva de contingência; nº 139/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que aloca o valor de sessenta e dois mil reais para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme (dos quais trinta mil reais serão para o Projeto Entardecer), anulado da reserva de contingência; nº 140/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que aloca o valor de cinco mil reais para o Fundo Municipal de Saúde – Coordenação de Saúde Bucal adquirir insumos e equipamentos, anulado da ação manutenção dos serviços da secretaria municipal com a despesa equipamentos e material permanente; nº 151/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de cinquenta mil reais para o Fundo Municipal de Saúde – saúde bucal – adquirir próteses, anulado da ação manutenção dos serviços da secretaria municipal com a despesa equipamentos e material permanente; nº 163/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que aloca o valor de quarenta mil reais para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme, anulado da reserva de contingência; nº 167/2025, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que aloca o valor de vinte mil reais para o Fundo Municipal de Saúde realizar melhorias nas instalações prediais e salas de atendimento do Centro Especializado em Reabilitação – CER), anulado da ação manutenção dos serviços da secretaria municipal com a despesa equipamentos e material permanente; nº 169/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que aloca o valor de dez mil reais para o Fundo Municipal de Saúde realizar melhorias na UBS do bairro Nova Caicó, anulado da ação manutenção dos serviços da secretaria municipal com a despesa equipamentos e material permanente; nº 170/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que aloca o valor de vinte mil reais para o Fundo Municipal de Saúde investir em equipamentos, estrutura e insumos especializados em Odontologia, como canais, atendimento a pacientes com necessidades especiais e cirurgias complexas (terceiro molar), anulado da ação manutenção dos serviços da secretaria municipal com a despesa equipamentos e material permanente; e nº 173/2025, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que aloca o valor de cem mil reais para o Fundo Municipal de Saúde castrar animais, anulado da ação manutenção dos serviços da secretaria municipal com a despesa equipamentos e material permanente. Requerimentos: nº 152/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Batista dos Santos, em vinte e nove de novembro deste ano; e nº 153/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Uelma Pereira de Medeiros, em primeiro de dezembro deste ano. Moções: nº 181/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Elaine Ellen Bezerra de Farias, pelo seu natalício em três de dezembro deste ano; nº 182/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Carlos Roberto de Aquino, pela formação dos oficiais do projeto Batalhão Jovem Cidadão; e nº 183/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que propõe Moção de Aplausos à Sra. Profa. Joselma, pela sua trajetória de trinta e quatro anos de profissão, serviço e compromisso com a educação. Indicações: nº 1.462/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a limpeza pública da rua Abdias da Silva, no bairro Alto da Boa Vista; nº 1.463, 1.467 e 1.468/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza pública da rua Júlio Pereira dos Santos, no bairro Salviano Santos; a da Av. Profa. Marta Araújo, no bairro Samanaú; e, o conserto do buraco da galeria da rua Júlia Eustáquio Carneiro, no bairro Barra Nova; nº 1.464/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicita ao senador da República Styvenson Valentim Mendes a destinação de uma emenda parlamentar no valor de quinhentos mil reais para construir uma unidade básica de saúde no bairro Itans em terreno adequado; nº 1.465/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a substituição das lâmpadas da rua Humberto Leite, no bairro IPE; nº 1.466 e 1.470/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a substituição das lâmpadas do sítio Açudinho; e, o conserto do esgoto a céu aberto da rua Antônio Vieira, no bairro Nova Descoberta; e nº 1.471/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicita à secretaria de Agricultura o desassoreamento das cacimbas de todo o distrito Palma. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da Tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva, Francisco Fábio de Araújo e Artur Josué de Araújo Maynard, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando doze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberadas, por unanimidade, as Moções nº 181, 182 e 183/2025. Foi aprovada a Moção nº 180/2025. O vereador Alisson Jackson dos Santos solicitou vistas ao Veto do Projeto de Lei nº 076/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e os Votos de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Artur Josué de Araújo Maynard e Alisson Jackson dos Santos. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia oito de dezembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 

PAUTA DO DIA



76ª (Septuagésima Sexta) Sessão Ordinária

Dia: 3 de Dezembro de 2025  – Quarta– Feira



PEQUENO EXPEDIENTE



HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Portanto, cada um de vocês também ame a sua mulher como a você mesmo, e a mulher trate o marido com todo o respeito.Efésios (Capítulo 5: Versículo 33)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.









GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA





PROJETO DE LEI:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O VETO TOTAL Nº 008/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, DE CARÁTER PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR E GARANTIR O APOIO AO TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



MOÇÕES:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 180/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO AMIGO PESSOAL EURÍPEDES ARAÚJO COSTA JÚNIOR, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO CELEBRADO AOS 17 DE NOVEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 181/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA ELAINE ELLEN BEZERRA DE FARIAS, PELA PASSAGEM SDE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 3 DE DEZEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 182/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR CARLOS ROBERTO DE AQUINO – SUB TENENTE AQUINO, COMANDANTE DA CAVALARIA DA POLÍCIA MILITAR EM CAICÓ, PELA FORMAÇÃO DOS OFICIAS DO PROJETO BATALHÃO JOVEM CIDADÃO.. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 183/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, À PROFESSORA JOSELMA, POR SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR, MARCADA POR DEDICAÇÃO, AMOR E PROFUNDO COMPROMISSO COM EDUCAÇÃO, AO LONGO DE 34 ANOS DE PROFIÇÃO, SENDO 30 DELES DEDICADOS AO EDUCANDÁRIO SANTA TERESINHA. A PROFESSORA JOSELMA CONSTRUIU UMA HISTÓRIA DE SERVIÇO, RESPEITO E ENTREGA QUE INSPIRA ALUNOS, FAMÍLIAS E COLEGAS DE TRABALHO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 8 DE DEZEMBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.