| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 77 |
| Date | 2025-12-08 |
| native_id | 437 |
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Votações Nominais da 77ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/12/2025 - 17:30 Encerramento: 08/12/2025 - 19:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Artur Maynard/PSDB 2º Secretário: Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Votações Nominais da 77ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - VT Veto 8/2025 VETO TOTAL AO AUTOGRAFO Nº Matéria não votada Turno: 056/2025, ORIUNDO DO Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº SANTOS 076/2052 , DE AUTORIA DO VER. FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINS DE SANÇÃO. O REFERIDO PL CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, DE CARÁTER PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR E GARANTIR O APOIO AO TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, ALÉM DISSO, ESTABELECE QUE A IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA FICARÃO A CARGO DO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO, E DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA O DIREITO AO APOIO, COMO PETIÇÃO FORMAL E PRAZO DE RESPOSTA DO ÓRGÃO. 2 - MOÇ Moção 181/2025 Moção de Parabéns e Aplausos a Aprovada por Maioria Absoluta Turno: senhora Elaine Ellen Bezerra de Autor: Fabinho da Saúde Farias, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 03 de dezembro de 2025, nesta cidade de Caicó/RN. 3 - MOÇ Moção 182/2025 Moção de Parabéns e Aplausos ao Aprovada por Maioria Absoluta Turno: sr. CARLOS ROBERTO DE Autor: Fabinho da Saúde AQUINO – Sub. Tenente Aquino Comandante da Cavalaria da Polícia Militar em Caicó pela formação dos Oficiais do Projeto Batalhão Jovem Cidadão. 4 - MOÇ Moção 183/2025 Moção de Aplausos em Aprovada por Unanimidade Turno: reconhecimento à professora Autor: Artur Maynard Joselma, por sua trajetória exemplar, marcada por dedicação, amor e profundo compromisso Votações Nominais da 77ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação com a educação. Ao longo de 34 anos de profissão, sendo 30 deles dedicados ao Educandário Santa Terezinha, a professora Joselma construiu uma história de serviço, respeito e entrega que inspira alunos, famílias e colegas de trabalho. Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Veto nº 8 de 2025 Matéria não votada Moção nº 183 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Moção nº 182 de 2025 Alisson Jackson Não Votou Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Rosângela de Zé Maria Não Votou Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Não Votou Votações Nominais da 77ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Moção nº 181 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Não Votou Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim
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ATA DA 77ª (SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Septuagésima Sétima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva, Rutênio Diniz de Medeiros e Thales Rangel da Costa, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Thales Rangel da Costa, secretariado pelos vereadores Artur Josué de Araújo Maynard e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Artur Josué de Araújo Maynard, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Emendas Individuais Impositivas ao Projeto de Lei nº 074/2025: nº 093/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que aloca o valor de cinquenta mil reais para o Fundo Municipal de Saúde adquirir ambulância para atender as comunidades rurais Barra da Espingarda, Açudinho, Barbosa, Concórdia, Umbuzeiro, Nova Olinda, Manhoso, Umari, Sobradinho e circunvizinhas, anulado da ação manutenção dos serviços da secretaria municipal com a despesa equipamentos e material permanente; nº 171/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que aloca o valor de cinquenta mil reais para o Fundo Municipal de Saúde reformar a UBS do distrito Palma (quarenta mil reais) e adquirir equipamentos (dez mil reais), anulado da ação manutenção dos serviços da secretaria municipal com a despesa equipamentos e material permanente; e nº 172/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que aloca o valor de dez mil reais para o Fundo Municipal de Saúde realizar melhorias na UBS do bairro Nova Descoberta, anulado da ação manutenção dos serviços da secretaria municipal com a despesa equipamentos e material permanente. Emendas Individuais não Impositivas ao Projeto de Lei nº 074/2025: nº 001/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que aloca o valor de cem mil reais para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme, anulado da reserva de contingência; nº 002/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que aloca o valor de cem mil reais para a Associação Recreativa e Cultural Bloco Treme-Treme, anulado da reserva de contingência; e nº 003/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que aloca o valor de quinhentos mil reais para a Associação Cultural Amigos da Furiosa - Acaf, anulado da reserva de contingência. Requerimento nº 154/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Planejamento, informações sobre todas as obras realizadas pela M2 Engenharia LTDA, com as seguintes especificações: planilha de medições atestadas, quadro técnico e responsável técnico de obra, Cadastro Nacional de Obras – CNO, Cadastro Específico do INSS – CEI da obra, certidões negativas de cada pagamento, diário de obra, contrato de dispensa, tomada de preço e pregão. Moção nº 184/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que propõe Moção de Aplausos ao Sr. Antônio Geneldson Cardoso, pela sua dedicação às artes cênicas e ao desenvolvimento sociocultural de Caicó. Indicações: nº 1.469/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o recolhimento de restos de poda e entulhos que estão na Escola Municipal Hermann Gmeinner, no bairro Castelo Branco; nº 1.472 e 1.473/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Educação, a instalação de uma sala de informática na escola C. Mul. do E. R. Unid. XIV Vereador José Alexandre Pereira (Vereador Zé Filho); e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma galeria de drenagem na rua Esmal Batista Xavier, no bairro João XXIII; nº 1.474/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos o encaminhamento de projeto de lei alterando a Lei nº 4.903, de nove de dezembro de dois mil e dezesseis, para incluir os servidores contratados por processo seletivo e os servidores cedidos de outros municípios ou instituições no benefício do ponto facultativo no dia de seu aniversário, cuja minuta segue anexa; nº 1.475 e 1.476/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Afonso Pena, no bairro Boa Passagem; e, por meio da secretaria de Infraestrutura juntamente com a de Meio Ambiente, o reparo do esgoto estourado da rua Salviano Santos, no bairro Adjuto Dias; nº 1.477 e 1.478/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a modernização da iluminação com instalação de mais postes, luminárias e lâmpadas de diodo emissor de luz – led na rua Zeco Diniz, no Centro; e, por meio da secretaria de Agricultura, a instalação de um mata-burro na entrada do sítio Nova Olinda II; nº 1.479 e 1.480/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação e melhorias na iluminação pública da rua Washington Luís, no bairro Darcy Fonsêca; nº 1.481/2025, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo técnico para inserir estacionamento quarenta e cinco graus na rua Dr. Janúncio Nóbrega, a partir da intersecção com a Av. Cel Martiniano; nº 1.482/2025, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicita ao Departamento Estadual de Trânsito – Detran a implementação de uma pista para testes práticos na Cidade Judiciária, na rua Maria das Neves, no bairro Maynard, ao lado do Detran; e nº 1.483/2025, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de postes decorativos de iluminação na rua Luiz Eugênio da Nóbrega, no bairro Salviano Santos. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da Tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Artur Josué de Araújo Maynard e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva, Rutênio Diniz de Medeiros e Thales Rangel da Costa, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Requerimento nº 154/2025 e a Moção nº 184/2025. Foram aprovadas as Moções nº 181, 182 e 183/2025. O vereador Cícero Bezerra de Queiroz solicitou vistas ao Veto do Projeto de Lei nº 076/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dez de dezembro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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PAUTA DO DIA 77ª (Septuagésima Sétima) Sessão Ordinária Dia: 8 de Dezembro de 2025 – Segunda– Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Falando novamente ao povo, Jesus disse: "Eu sou a luz do mundo. Quem me segue, nunca andará em trevas, mas terá a luz da vida".João (Capítulo 8: Versículo 12) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O VETO TOTAL Nº 008/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, DE CARÁTER PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR E GARANTIR O APOIO AO TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 154/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TODAS AS OBRAS REALIZADAS PELA M2 ENGENHARIA LTDA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 181/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA ELAINE ELLEN BEZERRA DE FARIAS, PELA PASSAGEM SDE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 3 DE DEZEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 182/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR CARLOS ROBERTO DE AQUINO – SUB TENENTE AQUINO, COMANDANTE DA CAVALARIA DA POLÍCIA MILITAR EM CAICÓ, PELA FORMAÇÃO DOS OFICIAS DO PROJETO BATALHÃO JOVEM CIDADÃO.. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO Nº 183/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, À PROFESSORA JOSELMA, POR SUA TRAJETÓRIA EXEMPLAR, MARCADA POR DEDICAÇÃO, AMOR E PROFUNDO COMPROMISSO COM EDUCAÇÃO, AO LONGO DE 34 ANOS DE PROFIÇÃO, SENDO 30 DELES DEDICADOS AO EDUCANDÁRIO SANTA TERESINHA. A PROFESSORA JOSELMA CONSTRUIU UMA HISTÓRIA DE SERVIÇO, RESPEITO E ENTREGA QUE INSPIRA ALUNOS, FAMÍLIAS E COLEGAS DE TRABALHO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 184/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, À TRAJETÓRIA ARTÍSTICA E CULTURAL DE ANTÔNIO GENELDSON CARDOSO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO KIKIU CARDOSO. SUA HISTÓRIA DE DEDICAÇÃO ÀS ARTES CÊNICAS E AO DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL DE CAICÓ ATRAVESSA MAIS DE QUATRO DÉCADAS, CONSOLIDANDO-O COMO UMA REFERÊNCIA NO CENÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.