| Tipo | Sessão Especial |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2026-02-02 |
| native_id | 444 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN GABINETE DO PREFEITO CNPJ nº 08.096.570/0001-39 Av. Cel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP 59.300-000 gabinete@caico.rn.gov.br MENSAGEM DO PREFEITO DR. TADEU ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS - 2026 Antes de tudo, registro que esta é a sexta vez que participo da abertura do Ano Legislativo. Em cada uma das vezes que entrei por aquela porta, trouxe comigo uma Mensagem Anual com um breve relato do que fizemos no ano anterior e um resumo das expectativas para o ano em curso. Ao final de cada ciclo, Caicó, o povo e os senhores e senhoras vereadoras puderam constatar que fizemos mais — muito mais — do que prometemos. Isso é amor pela cidade e respeito ao cidadão, razão maior de estarmos aqui. Com alegria e respeito, cumprimento o Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, as senhoras vereadoras e os senhores vereadores, o senhor vice-prefeito, as senhoras e os senhores secretários municipais, servidores e servidoras públicas e, sobretudo, o meu querido povo de Caicó. Compareço a esta Casa com o coração cheio de gratidão e senso de dever para marcar o início dos trabalhos legislativos de 2026. Este é um momento especial, em que renovamos diante do povo o compromisso de trabalhar unidos — Executivo e Legislativo — para melhorar a vida das pessoas. Sou filho de Caicó. Nasci, cresci e estudei aqui. Minha história, minha família e meu coração pertencem a esta terra. Onde eu estiver, estarei pensando no bem de Caicó, porque isso é parte da minha essência. Escolhi ser médico porque sempre acreditei que servir é a melhor forma de viver com propósito. Como cirurgião, aprendi que, quando a situação é grave, não se foge: enfrentase com coragem, calma e responsabilidade. Quando entrei na política, tentaram me diminuir pela idade, chamando-me de “menino”. Mas aquele menino cresceu em ruas de barro, onde os sonhos precisavam ser maiores que as dificuldades. Quem nasce sem atalhos aprende a caminhar mais, ouvir mais e trabalhar dobrado. Esse menino virou PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN GABINETE DO PREFEITO CNPJ nº 08.096.570/0001-39 Av. Cel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP 59.300-000 gabinete@caico.rn.gov.br homem e virou prefeito não para lembrar o que faltou, mas para transformar o que sempre foi esquecido. Quem conhece a escassez não governa para poucos, governa para mudar a vida de todos. É isso que eu e Toinho Santiago temos buscado fazer por uma Caicó que melhorou muito nesses últimos seis anos. Quando assumimos, em janeiro de 2021, encontramos uma realidade dura. Não recebemos uma prefeitura organizada, com contas em dia. Havia salários atrasados, servidores em dificuldade, cofres vazios e dívidas enormes, como a previdenciária de cerca de 45 milhões de reais, que colocava o município em risco. As ruas eram de lama no inverno e poeira no verão, prejudicando a saúde, o comércio e a dignidade das famílias. A saúde estava fragilizada: das 24 equipes, apenas 8 tinham médicos. As escolas precisavam de cuidados e o lixão, há mais de 20 anos, envergonhava a cidade e ameaçava o meio ambiente. Talvez pior que tudo isso fosse a perda de esperança de parte da população. Havia quem acreditasse que Caicó estava destinada a viver assim. Eu nunca aceitei isso. O começo foi pesado e, no meio do caminho, enfrentamos ainda uma pandemia. Precisamos cuidar da saúde, salvar vidas, manter serviços, reorganizar finanças e tocar obras. Também enfrentamos dificuldades políticas, críticas injustas e gente torcendo contra. Mas aprendi que, quando o trabalho é sério, a resposta vem em forma de resultados. Não fizemos milagre, fizemos gestão. Organizamos as contas, cortamos desperdícios, priorizamos o essencial. Colocamos salários em dia e nunca mais atrasamos desde o primeiro mês de gestão. Buscamos parcerias, porque prefeitura não anda sozinha: articulamos com Governo do Estado, Governo Federal, bancada parlamentar, instituições e amigos de Caicó. Trabalhamos com planejamento, metas claras e serviço diário. Essa articulação permitiu captar mais de 43 milhões de reais em emendas parlamentares que estão transformando a cidade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN GABINETE DO PREFEITO CNPJ nº 08.096.570/0001-39 Av. Cel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP 59.300-000 gabinete@caico.rn.gov.br Os resultados são visíveis. Na infraestrutura, o Pavimenta Caicó virou realidade, com quase 90 ruas pavimentadas em piso intertravado, significando menos poeira, menos lama, mais dignidade, saúde e mobilidade. O programa continua com novos recursos para avançar ainda mais. O Caicó Limpa mantém a coleta regular e realiza mutirões que retiram cerca de 40 toneladas semanais de entulhos e podas, porque cidade limpa é respeito. Na saúde, que foi prioridade desde o primeiro dia, saímos de 8 para 28 equipes com médicos, ampliando o atendimento perto de casa e a prevenção. Fortalecemos unidades, criamos o Caicó Mais Saúde e avançamos em ações como vacinação contra dengue. E há um marco histórico: o Hospital Universitário do Seridó, que atenderá 25 municípios, fortalecerá a formação de profissionais e elevará Caicó a outro patamar. O acordo com a EBSERH, assinado em 2025, é uma conquista de gerações. Na educação, recuperamos escolas, melhoramos estruturas, climatizamos salas, ampliamos o tempo integral e reforçamos a alimentação escolar com o Café com Aprendizagem. Educação é o que transforma o futuro. No desenvolvimento econômico, o Distrito Industrial (CISCOM) avança com galpões e pavimentação, sendo decisivo para atrair empresas e gerar empregos. No meio ambiente, o aterro sanitário regional representa a solução para o lixão e um avanço civilizatório. Na habitação, anunciamos 200 unidades para famílias de baixa renda. Na agricultura, reforçamos o diálogo com o homem e a mulher do campo, recuperamos estradas, perfuramos poços e valorizamos a agricultura familiar. O trânsito melhorou a ponto de Caicó conquistar o primeiro lugar em mobilidade urbana no índice IGMA. A comunicação da gestão tornou-se mais presente e transparente. A cultura ganhou secretaria própria. No esporte e lazer, revitalizamos espaços, construímos quadras e incentivamos práticas esportivas. No turismo e eventos, valorizamos a Festa de Sant’Ana e o Carnaval como fontes de emprego e renda. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN GABINETE DO PREFEITO CNPJ nº 08.096.570/0001-39 Av. Cel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP 59.300-000 gabinete@caico.rn.gov.br O maior termômetro é a vida real. Nossa aprovação cresceu ao longo da gestão e a reeleição com ampla maioria foi um recado claro de continuidade. Recebo isso com humildade: voto não é troféu, é missão. Agradeço à Câmara Municipal pelo papel institucional, aos servidores que sustentam a cidade, ao povo de Caicó que acompanha e cobra, à governadora Fátima Bezerra pelo apoio, ao deputado João Maia, ao senador Styvenson Valentim, ao deputado Vivaldo Costa e às lideranças comunitárias que mantêm o governo próximo das pessoas. O ano de 2026 não é de manutenção, é de acelerar com responsabilidade. Vamos continuar pavimentando ruas, consolidar Caicó como polo de saúde e educação com o hospital universitário em pleno funcionamento, fazer o distrito industrial gerar empregos, avançar na agenda ambiental com o fim definitivo do lixão e fortalecer ações sociais. Estão previstos novos investimentos no CISCOM, no aterro sanitário, em mais ruas calçadas, unidades de saúde, escolas, na nova sede do CER, na urbanização da zona leste e na entrega do centro obstétrico do Hospital do Seridó. Encerrando, reafirmo: Caicó voltou a levantar a cabeça. Quando uma cidade recupera a esperança, ninguém segura. Eu e Toinho Santiago continuaremos trabalhando com seriedade, transparência e respeito. Senhoras vereadoras e senhores vereadores, Caicó merece mais e merece o melhor. Ninguém resolve tudo sozinho, por isso estendo minhas mãos para que, juntos, construamos um futuro melhor para nosso povo. Que Deus nos dê sabedoria, coragem e humildade. Que Deus abençoe a Câmara Municipal, cada família caicoense, Caicó, o Seridó e o Rio Grande do Norte. Muito obrigado! JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal de Caicó/RN
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ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ESPECIAL, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezessete horas e trinta minutos, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Primeira Sessão Especial, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Ana Aline Morais, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Arthur Josué de Araújo Maynard, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros; o prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos; e, o vice-prefeito Antônio Dantas Neto. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, os trabalhos começaram com a leitura do trecho bíblico. Com base no art. 57, XXII, da Lei Orgânica do Município e no art. 118, I, do Regimento Interno, foi concedida a palavra ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, que procedeu à leitura da Mensagem anual aos munícipes, a qual segue em anexo e passa a integrar esta Ata. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Sessão agradeceu a presença do Prefeito e de todos os presentes e declarou encerrada a Sessão. E, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar de plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário.
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1ª (Primeira) Sessão Especial
Dia: 02 de Fevereiro de 2026 – Segunda - feira
PAUTA DO DIA
HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO.
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
Afastem-se de toda forma de mal.1 Tessalonicenses (Capítulo 5: Versículo 22)
PEQUENO EXPEDIENTE
SOLICITO O 1ª SECRETÁRIO ALISSON JACKSON DOS SANTOS - FAZER VERIFICAÇÃO DE QUORUM.
GRANDE EXPEDIENTE:
1. DE ACORDO COM O NOSSO REGIMENTO INTERNO E A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, EU CONVIDO PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA, O EXMOº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS PARA APRESENTAR AOS SEUS MUNICÍPES A LEITURA DE SUA MENSAGEM ANUAL PARA O ANO DE 2026;
PASSO A PALAVRA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, PARA FAZER A LEITURA DE SUA MENSAGEM A TODOS OS MUNICÍPES DE CAICÓ.
CONCLUÍDA A LEITURA DA MENSAGEM PARA O ANO DE 2025, AGRADEÇO A PRESENÇA DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, ALÉM DE TODOS O DEMAIS PRESENTES NESTA CASA.
DESPACHO:
E COMO NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA: 04/02/2026 - NO HORÁRIO REGIMENTAL – SENDO A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO. ESTÁ ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ESPECIAL.