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← Caicó (RN)

sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2026-02-09
native_id446

Documents (3)

anexo #

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Votações Nominais da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/02/2026 - 17:30 Encerramento: 09/02/2026 - 19:37



Mesa Diretora

Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Vice-Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT

Correspondências



Lista de Presença da Sessão

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luiz da Samanaú/PODE

Rosângela de Zé Maria/PL



 Votações Nominais da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



Qual a data prevista para a conclusão dessa obra; Se já existe contrato formalizado, ordem de serviço ou projeto técnico referente a essa pavimentação.









Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Votos

Requerimento nº 1 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Não Votou

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim



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ata #

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ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Segunda Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 002/2026, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que altera o inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022, que reestrutura os cargos comissionados e os gabinetes da Câmara de Vereadores do Município de Caicó e dá outras disposições. Indicações: nº 032, 033 e 034/2026, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam à secretaria estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH a interligação da adutora localizada nas proximidades da “Ponte do Sabugi”, para atender a comunidade da Chácara Sabugi, que fica localizada na zona rural do município de Caicó, onde atualmente existem mais de quarenta residências (chácaras) habitadas; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a reforma e a restauração da unidade básica de saúde Ana de Antão, no bairro Boa Passagem; e, em entendimentos com o governo do estado do Rio Grande do Norte, o Departamento de Estradas de Rodagens e demais setores competentes, a restauração e o recapeamento da rodovia RN-118, iniciando na rotatória do Posto Boa Vista até a do contorno viário que dá acesso ao município de Jucurutu; nº 035 e 041/2026, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, implantação de um mata-burro na estrada da comunidade rural Nova Olinda, no setor que especifica; e, a construção de uma passagem molhada no riacho da Barra da Espingarda; nº 036, 037 e 038/2026, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Júlio Pereira da Silva, no bairro Salviano Santos; a construção de uma praça na rua Luiz Eugênio da Nóbrega, no bairro Salviano Santos; e, a pavimentação da rua Pedro Celestino, no bairro Salviano Santos; nº 039 e 055/2026, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao deputado João Maia a destinação de uma emenda parlamentar no valor de trezentos mil reais para a aquisição de materiais esportivos destinados à secretaria de Juventude, Esporte e Lazer; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da rua Hilarino Amâncio Pereira, no bairro Barra Nova;

nº 040, 049 e 054/2026, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Lázaro de Araújo, no bairro Recreio; a da praça Márcia M. Fernandes, no bairro Samanaú; e, a da rua Venâncio Cândido, no bairro Novo Horizonte; nº 042, 043 e 044/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a construção de uma nova unidade básica de saúde ou a ampliação da já existente no bairro Itans; celeridade na abertura de edital para contratação de empresa de engenharia, visando à construção do espaço esportivo comunitário no bairro Nova Caicó; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Darcí Júnior, no bairro Vila do Príncipe; nº 045 e 046/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a adoção de providências urgentes para a solução dos pontos de atoleiro existentes nas estradas vicinais que atendem as comunidades rurais Barra da Espingarda, Sobradinho, Umari, Retiro, Barbosa, Açudinho, Concórdia, Umbuzeiro e Ourives; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a reforma da quadra esportiva da comunidade Barra da Espingarda; nº 047/2026, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da rua José Lourenço da Silva, no bairro Alto da Boa Vista; nº 048, 050 e 053/2026, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a pavimentação da rua Pedro Dantas de Medeiros, no bairro Serrote Branco; a da rua José Pedro Fernandes, no bairro Alto da Boa Vista; e, a celebração de um convênio ou de uma parceria com o curso  de Medicina Veterinária da Universidade Potiguar – UNP para castrar animais; e nº 051 e 052/2026, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a elaboração de um estudo técnico sobre o escoamento de águas pluviais com a implantação de uma boca de lobo em frente ao cemitério Campo Jorge; e, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo técnico para implantar sinalização vertical adequada e redutores de velocidade no cruzamento das ruas Odilon Lebarre e Maria Manaia, no bairro Barra Nova II. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Ivanildo dos Santos da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Renato Saldanha de Souza, Frankslâneo Diogo da Silva e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos. Na sequência, a Sessão foi suspensa por dez minutos para a eleição dos membros das comissões permanentes. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foi deliberado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 002/2026. Foi aprovado o Requerimento nº 001/2026. Ao final, suscitando questão de ordem, o vereador Rutênio Diniz de Medeiros solicitou a antecipação do horário da próxima sessão para onze horas, o que foi aprovado pelo Plenário. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Alisson Jackson dos Santos. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia onze de fevereiro deste ano, quarta-feira, às onze horas. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.

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pauta #

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PAUTA DO DIA



2ª (Segunda) Sessão Ordinária

Dia: 9 de fevereiro de 2026  – Segunda– Feira



PEQUENO EXPEDIENTE



HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Edifiquem-se, porém, amados, na santíssima fé que vocês têm, orando no Espírito Santo. Mantenham-se no amor de Deus, enquanto esperam que a misericórdia de nosso Senhor Jesus Cristo os leve para a vida eterna.Judas (Capítulo 1: Versículo 20-21)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.









GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA





PROJETO DE LEI:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O INCISO II DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.431, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REESTRUTURA OS CARGOS COMISSIONADOS E OS GABINETES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





REQUERIMENTOS:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZÓZIMO MACEDO (RUA DO CASARÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA NOVA 2; QUAL A DATA PREVISTA PARA A CONCLUSÃO DESSA OBRA; SE JÁ EXISTE FORMALIZADO ORDEM DE SERVIÇO OU PROJETO TÉCNICO REFERENTE A ESSA PAVIMENTAÇÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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