sessao nº 3

Votações Nominais da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/02/2026 - 11:00 Encerramento: 11/02/2026 - 12:18

Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=mqCqKWr1NfY



Mesa Diretora

Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Vice-Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT

Correspondências



Lista de Presença da Sessão

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luiz da Samanaú/PODE

Rosângela de Zé Maria/PL



 Votações Nominais da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura

Luiz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL 

Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



1 - PLO Projeto de Lei Ordinária



Altera o inciso II do art. 3º da Lei

Matéria não votada

2/2026

Municipal  nº  5.431,  de  28  de



Turno:

dezembro	de	2022,	que



Autor: Ivanildo do Hospital

reestrutura	os	cargos





comissionados e os gabinetes da





Câmara	de	Vereadores	do





Município de Caicó, e dá outras





disposições.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Votos

Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026



Matéria não votada

Ocorrências da Sessão Considerações Finais

ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às onze horas, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Terceira Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Moções: nº 001/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Aplausos ao Sr. Nivaldo Bezerra de Medeiros, pelo seu natalício em dez de fevereiro deste ano;  nº 002/2026, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Maria Francisca de Oliveira, pelo seu natalício em onze de fevereiro deste ano; nº 003/2026, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à empresa Delícias da Ruth Caicó, pelo seu natalício em nove de fevereiro deste ano e pela inauguração de suas novas instalações; e nº 004/2026, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns à Sra. Edja Araújo dos Santos Medeiros, pelo seu natalício em nove de fevereiro deste ano. Indicações: nº 056, 062 e 065/2026, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam à governadora do estado Fátima Bezerra, em entendimentos com a Fundação Nacional de Saúde - Funasa, o envio de carro fumacê para o município de Caicó e distritos, para reforçar os trabalhos de combate aos mosquitos que transmitem a dengue e outras arboviroses; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Sebastião Barbosa de Medeiros, no bairro Recreio; e, “a instalação de braço com luminária no poste R917 do Sítio Mundo Novo 5” (sic); nº 057 e 063/2026, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a iluminação da rua Augusto Monteiro, precisamente na esquina da Lollita Modas, no sentido avenida Celso Dantas; e, a reposição de duas lâmpadas dos dois postes principais da esquina da rua Augusto Monteiro com a avenida Seridó; nº 058 e 060/2026, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Lázaro de Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista; e, a instalação de uma cobertura na quadra de esporte do distrito Palma; nº 059/2026, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Assessoria Jurídica, entendimentos e agilidade no envio do projeto de lei que reajusta o piso salarial dos professores e o salário dos servidores públicos; nº 061/2026, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que sugere ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos o encaminhamento de projeto de lei dispondo sobre a criação de programa de recuperação fiscal - Refis para a Taxa pela Utilização Efetiva e Potencial do Manejo de Resíduos Sólidos, exercício dois mil e vinte e cinco; nº 064 e 072/2026, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a execução das emendas impositivas que foram destinadas pelos vereadores Júlio, Luiz e Ana Aline para a reforma da passagem molhada do Inato, localizado na zona rural do Umari; e a aquisição de um veículo adequado (carro frigorifico), destinado ao transporte de carnes do Matadouro Público Municipal para o Açougue Público; nº 066 e 073/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Infraestrutura e Educação, a construção de uma quadra de esportes na Vila II do Sabugi; e, por meio da secretaria de Educação, a implantação de uma sala de informática para o Centro Municipal de Educação Rural Unidade X – Creche Professora Maria Bernadete de Souza Ginane, no distrito Palma; nº 067, 068 e 069/2026, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de ponto de torneira, de tomadas de energia elétrica e de uma academia popular na Praça da Bíblia, no bairro Salviano Santos; nº 070/2026, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma passarela ao lado do pontilhão da Av. Rui Mariz, no bairro Boa Passagem, próximo ao supermercado Queiroz; nº 071 e 074/2026, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, corte de terra para os sítios Lagoa Seca, Barbosa de Baixo, Nova Olinda I, Nova Olinda II, Barra da Espingarda e seus adjacentes; e, a pavimentação da rua Itans; e nº 075/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a pavimentação da Av. Inês Fernandes dos Santos, no bairro Boa Passagem. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Alisson Jackson dos Santos, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberadas, por unanimidade, as Moções nº 001 a 004/2026. O vereador Frankslâneo Diogo da Silva solicitou vistas ao Projeto de Lei nº 002/2026 e; suscitando pela ordem, também solicitou a apreciação pelo Plenário do projeto dos esportes. Ao final, foi proclamado o resultado da eleição das comissões permanentes, as quais terão a seguinte composição: Comissão de Justiça e Redação, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Thales Rangel da Costa; Comissão de Finanças e Orçamento, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais e Júlio César Fernandes de Azevedo; Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais e Júlio César Fernandes de Azevedo; Comissão de Educação e Cultura, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo e Renato Saldanha de Souza; Comissão de Economia e Defesa do Consumidor, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva e José Antônio da Silva; Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo e Júlio César Fernandes de Azevedo; Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Júlio César Fernandes de Azevedo; e Comissão de Ética Parlamentar, Alisson Jackson dos Santos, Arthur Josué de Araújo Maynard e Thales Rangel da Costa.  Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e três de fevereiro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.

PAUTA DO DIA



3ª (Terceira) Sessão Ordinária

Dia: 11 de fevereiro de 2026  – Quarta– Feira



PEQUENO EXPEDIENTE



HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

"Não furtarás.Êxodo (Capítulo 20: Versículo 15)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.









GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA





PROJETO DE LEI:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O INCISO II DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.431, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REESTRUTURA OS CARGOS COMISSIONADOS E OS GABINETES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



MOÇÕES:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SR. NIVALDO BEZERRA DE MEDEIROS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA MARIA FRANSICA DE OLIVEIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À DELÍCIAS DA RUTH CAICÓ, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 9 DE FEVEREIRO DE 2026, E PELAS NOVAS INSTALAÇÕES INAUGURADA NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, À SENHORA EDJA ARAÚJO DOS SANTOS MEDEIROS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 9 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.