sessao nº 6

Votações Nominais da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 17:30 Encerramento: 03/03/2026 - 19:44



Mesa Diretora

Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Vice-Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB

2º Vice-Presidente: Artur Maynard/PSDB





Lista de Presença da Sessão

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luiz da Samanaú/PODE

Rosângela de Zé Maria/PL



    Rutênio da Palma/PSDB



    Thales Rangel/PV

 Votações Nominais da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Lista de Presença da Ordem do Dia

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luiz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV

Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



1 - PLO Projeto de Lei Ordinária



Fica denominado Canteiro Wilson

Aprovada por Maioria Absoluta

81/2025

Araújo da Silva (Zé Wilson Taxista)



Turno:

o  canteiro  situado  na  Avenida



Autor: Fabinho da Saúde

Josias Miguel da Silva, no bairro





Nova  Caicó,  no  município  de





Caicó/RN.





 Votações Nominais da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



2 - PLO Projeto de Lei Ordinária



Dispõe sobre a denominação de

Aprovada por Unanimidade

85/2025

Artéria Projetada 006, com código



Turno:

de logradouro 01357.9 localizada



Autor: Artur Maynard

no Loteamento Serrote Branco V,





Bairro Antônio Bernadino de Sena,





homenageando	3º	Sargento





Marcos Antônio de Medeiros.





3 - PLO Projeto de Lei Ordinária



Dispõe sobre a denominação da

Aprovada por Maioria Absoluta

93/2025

quadra localizada na Comunidade



Turno:

Barra	da	Espingarda,	no



Autor: Ana Aline

Município de Caicó/RN. Art. 1º-





Fica  denominada  de  “Quadra





Antônio Batista Gomes (Totó)” a





quadra localizada na Comunidade





Barra da Espingarda, zona rural





do Município de Caicó/RN.





4 - PLO Projeto de Lei Ordinária



Dispõe sobre a instituição do Dia

Aprovada por Unanimidade

94/2025

Municipal do Rosário da Virgem



Turno:

Maria, a ser celebrado no dia 7 de



Autor: Alisson Jackson

outubro de cada ano





5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo



Concede Comenda de Honra ao

Aprovada por Unanimidade

1/2026

Mérito “MÃE QUININHA” e dá



Turno:

outras providências. Art. 1º- Fica



Autor: Dedé Boneleiro

concedida a Comenda de Honra ao





Mérito “Mãe Quininha” à Senhora





Suely Alves dos Santos Bezerra,





pelos	relevantes	serviços





prestados à população caicoense.





6 - PDL Projeto de Decreto Legislativo



Concede Comenda de Honra ao

Aprovada por Unanimidade

2/2026

Mérito “MÃE QUININHA” e dá



Turno:

outras providências. Art. 1º - Fica



Autor: Ana Aline

concedida a Comenda de Honra ao





Mérito “Mãe Quininha” à Senhora





ROSILEIDE	MORAIS	DE





MEDEIROS	pelos	relevantes





serviços  prestados  à  população





caicoense.





7 - PDL Projeto de Decreto Legislativo



Concede Comenda de Honra ao

Aprovada por Unanimidade

3/2026

Mérito “MÃE QUININHA” e dá



Turno:

outras providências. Art. 1º- Fica



Autor: Dedé Boneleiro

concedida a Comenda de Honra ao





Mérito “Mãe Quininha” à Senhora





Lívia Karol Oliveira dos Santos,





pelos	relevantes	serviços





prestados à população caicoense.





8 - PDL Projeto de Decreto Legislativo



Concede Comenda de Honra ao

Aprovada por Unanimidade

5/2026

Mérito “MÃE QUININHA” e dá



Turno:

outras providências. Art. 1º- Fica



Autor: Fabinho da Saúde

concedida a Comenda de Honra ao





Mérito “Mãe Quininha” à Senhora





Maria Clara Batista de Oliveira





Medeiros	pelos	relevantes





 Votações Nominais da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



serviços prestados à população caicoense.





9 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 6/2026

Turno:

Autor: Fabinho da Saúde



Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Juciana Azevedo Rocha pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Aprovada por Unanimidade



10	-	PDL	Projeto	de	Decreto Legislativo 7/2026

Turno:

Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)



Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Joana D’Arc dos Santos pelos relevantes serviços prestados à população caicoense

Aprovada por Unanimidade



11	-	PDL	Projeto	de	Decreto Legislativo 8/2026

Turno:

Autor: Luiz da Samanaú



Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria de Fátima Pereira pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Aprovada por Unanimidade



12	-	PDL	Projeto	de	Decreto Legislativo 9/2026

Turno:

Autor: Ana Aline



Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Shara Rachell Silva Dutra de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Aprovada por Unanimidade



13	-	PDL	Projeto	de	Decreto Legislativo 10/2026

Turno:

Autor: Ivanildo do Hospital



Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Munik Araújo da Silva, pelos	relevantes	serviços prestados à população caicoense.

Aprovada por Unanimidade



14	-	PDL	Projeto	de	Decreto Legislativo 11/2026

Turno:

Autor: Ivanildo do Hospital



Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Itayane Dantas dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Aprovada por Unanimidade



15 - REQ Requerimento 4/2026

Turno:

Autor: Diogo Silva



REQUERER a marcação de uma audiência pública, a ser realizada no dia 05 de março de 2026, às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para discussão do tema: Aumento

Aprovada por Maioria Absoluta



 Votações Nominais da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



da Taxa de Iluminação Pública na cidade de Caicó/RN.





16 - REQ Requerimento 5/2026

Turno:

Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)



REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as	seguintes	informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: • Relação nominal das 90 (noventa) ruas que foram anunciadas pela gestão		municipal	como pavimentadas na cidade de Caicó;

Indicação dos respectivos bairros onde cada uma dessas ruas está localizada;

Aprovada por Maioria Absoluta



17 - MOÇ Moção 8/2026

Turno:

Autor: Andinho Duarte



Moção de Parabéns e Aplausos ao casal Paulo Medeiros e Rilma Rolim de Medeiros, pelas suas Bodas de Ouro ( 50 anos de casados) ocorrido aos aos 22 de fevereiro de 2026.

Aprovada por Maioria Absoluta

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Votos

Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim



 Votações Nominais da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Votos

Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Não Votou

Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Não Votou Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Não Votou

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim



 Votações Nominais da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Votos

Moção nº 8 de 2026



Alisson Jackson Não Votou

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Não Votou Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Requerimento nº 5 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Não Votou

Requerimento nº 4 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim



 Votações Nominais da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Votos

Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim



 Votações Nominais da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Votos

Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim



 Votações Nominais da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Votos

Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim



 Votações Nominais da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Votos

Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Ocorrências da Sessão Considerações Finais

ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Decreto: nº 133/2025, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Vila do Príncipe ao Sr. Otacílio Gomes e dá outras providências; nº 012/2026, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Sandra Maria de Assis e dá outras providências; nº 013/2026, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Dávila Salustiano e dá outras providências; nº 014/2026, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Ivone Marinho dos Santos Vale e dá outras providências; nº 015/2026, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Isabel Maria Nóbrega Montenegro Diniz e dá outras providências; nº 016/2026, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Rouselany Maria Rodrigues de Medeiros e dá outras providências; nº 017/2026, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Marília Dantas Rodrigues de Albuquerque e dá outras providências; nº 018/2026, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Geane Carla e dá outras providências; nº 019/2026, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Josenilda Dantas de Souza e dá outras providências; nº 020/2026, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Tássia Araújo de Medeiros e dá outras providências; nº 021/2026, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Iracema Nogueira Batista e dá outras providências; nº 022/2026, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Áldena Fernandes de Melo e dá outras providências; nº 023/2026, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Eva Costa e dá outras providências; nº 024/2026, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Luana Cristina Saraiva da Silva e dá outras providências; nº 025/2026, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Narriman dos Santos Barbosa e dá outras providências; nº 026/2026, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Zelândia Figueiredo de Araújo e dá outras providências; nº 027/2026, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Maria Santana da Silva e dá outras providências; nº 028/2026, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Helisama Andreza dos Santos e dá outras providências; e nº 029/2026, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que concede a comenda de honra ao mérito Mãe Quininha à Sra. Isleide do Nascimento Campos e dá outras providências. Moções: nº 009/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Aplausos à Sra. Isleide do Nascimento Campos, pelo seu natalício em primeiro de março deste ano; nº 010/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. José Wilson da Silva, pelo seu natalício em vinte e sete de fevereiro deste ano; nº 011/2026, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Colégio Diocesano Seridoense, pelos seus oitenta e quatro anos de fundação, comemorados em primeiro de março deste ano; nº 012/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Edvaldo Lima dos Santos, pelo seu natalício em vinte e sete de fevereiro deste ano; nº 013/2026, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que propõe Moção de Aplausos ao tenente-coronel Sávio Diomedes Paiva Diniz, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública durante o Carnaval de Caicó; nº 014/2026, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que propõe Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Pe. Joanilson Antônio do Nascimento Nóbrega, pelo seu natalício em vinte e cinco de fevereiro deste ano; nº 015/2026, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns ao Sr. José Geraldo de Medeiros, pelo seu natalício em primeiro de março deste ano; e nº 016/2026, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns à Sra. Edinete da Costa Rangel Medeiros, pelo seu natalício em vinte e cinco de fevereiro deste ano. Indicações: nº 109 e 112/2026, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça e a instalação de uma academia da saúde em um terreno público do município de Caicó entre a RN-288 e a estrada que dá acesso ao Instituto Técnico-Científico de Perícia - Itep e ao Centro do Zoonoses, próximo ao estádio Marizão, entre os bairros Alto da Boa Vista e Samanaú; e, a instalação de braço e de luminárias no poste que especifica da rua José Patrocínio de Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista; nº 110, 113 e 114/2026, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o asfaltamento da rua Joel Damasceno, passando em frente à igreja Assembleia de Deus, no Centro; por meio da secretaria de Trânsito, a construção de dois quebra-molas na rua Francisco Batista, no bairro Paraíba; e, a inserção de faixa de pedestre na rua Francisco Batista, no bairro Paraíba, em frente ao Instituto de Educação Integral Arco-Íris – Ideia; nº 111, 116 e 120/2026, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Otacílio Fonseca, no bairro Frei Damião; a da rua Descartes Mariz, no bairro Frei Damião; e, a destinação de três contêiners de armazenamento de lixo para o bairro Frei Damião; nº 115 e 119/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, “providências quanto ao açude localizado no Sítio Ourives, nas proximidades da residência do senhor José Leoncio, o qual necessita da colocação de uma camada de terra para reforço e proteção, a fim de evitar processos de erosão em sua estrutura” (sic); e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a recuperação do bueiro da Av. Seridó, nas proximidades da empresa Brasil Gás; nº 117/2026, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a criação de um programa municipal de mutirão de cirurgias e exames no Município; nº 118/2026, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo para construir lombadas na rua Antônio Cesino, no setor que especifica, no bairro Paraíba; nº 121, 122 e 123/2026, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Defesa Civil, a instalação de placas de alerta para prevenir a população sobre locais propícios a alagamento; por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça na interseção das ruas General Dantas, Otávio Lamartine e Av. Coronel Martiniano, por trás do Hotel Regente, no Centro; a extensão de rede de energia elétrica, com a instalação de postes com luminárias, entre o bairro João Paulo II, nas proximidades do Hospital Regional, até o Perímetro Irrigado do Sabugi; nº 124, 125 e 126/2026, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor responsável, a pavimentação de trecho da rua Otávio Alves da Silva, no bairro Serrote Branco; a da rua Odilon Salviano, no bairro Boa Passagem; e, a poda das árvores da rua Manoel Felipe, no setor que especifica, no Centro; nº 127/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de três postes completos de iluminação pública na rua Major Lula, logo após a Panificadora Seridó, passando o cruzamento no bairro Paraíba; nº 128/2026, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao diretor-geral da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - Caern, a extensão da rede de abastecimento de água encanada para a comunidade Barbosa de Baixo; e nº 129/2026, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicita à secretaria de Infraestrutura o serviço de calcetaria para o cruzamento da Av. Seridó com a rua Homógenes Batista. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz e Frankslâneo Diogo da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Na Sequência, a Sessão foi prorrogada duas vezes por trinta minutos. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Decreto nº 133/2025, 012 a 029/2025 e as Moções nº 009 a 016/2026. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 081, 085, 093 e 094/2025, os Projetos de Decreto nº 001 a 003 e 005 a 011/2026, os Requerimentos nº 004 e 005/2026 e a Moção nº 008/2026. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quatro de março deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.

PAUTA DO DIA



6ª (Sexta) Sessão Ordinária

Dia: 2 de Março de 2026  – Segunda– Feira



PEQUENO EXPEDIENTE



HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

"Nem todo aquele que me diz: 'Senhor, Senhor', entrará no Reino dos céus, mas apenas aquele que faz a vontade de meu Pai que está nos céus.Mateus (Capítulo 7: Versículo 21)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.









GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA





PROJETO DE LEI: 

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 081/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE FICA DENOMINADO CANTEIRO WILSON ARAÚJO DA SILVA (ZÉ WILSON TAXISTA), O CANTEIRO SITUADO NA AVENIDA JOSIAS MIGUEL DA SILVA, BAIRRO NOVA CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 085/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE FICA DENOMINADO DE 3º SARGENTO MARCOS ANTÔNIO DE MEDEIROS, A ARTÉRIA PROJETADA 006, CÓDIGO DE LOGRADOURO 01357.9, LOTEAMENTO SERROTE BRANCO V, BAIRRO ANTÔNIO BERNADINO DE SENA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 093/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE FICA DENOMINADA DE QUADRA ANTÔNIO BATISTA GOMES (TOTÓ), A QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 094/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA, A SER CELEBRADO NO DIA 7 DE OUTUBRO DE CADA ANO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





PROJETOS DE DECRETOS:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA SUELY ALVES DOS SANTOS BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ROSILEIDE MORAIS DE MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA LÍVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FABIO DE ARAUJO, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA JUCIANA AZEVEDO ROCHA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA JOANA D’ARC DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARIA DE FÁTIMA PEREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ROSILEIDE MORAIS DE MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MUNIK ARAÚJO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ITAYANE DANTAS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR OTACÍLIO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA SANDRA MARIA DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA DÁVILA SALUSTIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA IVONE MARINHO DOS SANTOS VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ISABEL MARIA NÓBREGA MONTENEGRO DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ROUSELANY MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARÍLIA DANTAS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA GEANE CARLA PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA JOSENILDA DANTAS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA TÁSSIA ARAÚJO DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA IRACEMA NOGUEIRA BATISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ÁLDENA FERNANDES DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA EVA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA LUANA CRISTINA SARAIVA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA NARRIMAN DOS SANTOS BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ZELÂNDIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARIA SANTANA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA HELISAMA ANDREZA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA ISLEIDE DO NASCIMENTO CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





REQUERIMENTOS: 



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLANEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUERER A MARCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2026, ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA DISCUSSÃO DO TEMA: AUMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUERER QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU SOLICITANDO QUE SEJAM REMETIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA:RELAÇÃO NOMINAL DAS 90 (NOVENTA) RUAS QUE FORAM ANUNCIADAS PELA GESTÃO MUNICIPAL COMO

PAVIMENTADAS NA CIDADE DE CAICÓ;  INDICAÇÃO DOS RESPECTIVOS BAIRROS ONDE CADA UMA DESSAS RUAS ESTÁ LOCALIZADA; - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





MOÇÕES: 

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO CASAL PAULO MEDEIROS E RILMA ROLIM DE MEDEIROS, PELAS SUAS BODAS DE OURO ( 50 ANOS DE CASADOS) OCORRIDO AOS AOS 22 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 009/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA ISLEIDE DO NASCIMENTO CAMPOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 1 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR JOSÉ WILSON DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 011/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 84 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADO NO DIA 1 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR EDVALDO LIMA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO SENHOR TENENTE-CORONEL SÁVIO DIOMEDES PAIVA DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 014/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PE. JOANILSON ANTÔNIO DO NASCIMENTO NÓBREGA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 25 DE FEVEREIRO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SENHOR JOSÉ GERALDO DE MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO 1 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 016/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, À SENHORA EDINETE DA COSTA RANGEL MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.