sessao nº 10

Câmara Municipal de Caicó - RN

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Resumo





Resumo (10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)





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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 1G/03/202G - 17:30	Encerramento: 1G/03/202G - 18:51





Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível	Video: https:/ / www.youtube.com/watch?v=edYo_jm1qPA





Mesa Diretora

Presidente: Thales Rangel / PV

1º Secretário: Alisson Jackson / PSDB

2º Secretário: Artur Maynard / PSDB





Lista de Presença na Sessão

Alisson Jackson / PSDB Ana Aline / PT

Andinho Duarte / PV Artur Maynard / PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso) / REPUBLICANOS Dedé Boneleiro / PODE

Diogo Silva / SD

Dr. Júlio Filho / REPUBLICANOS Fabinho da Saúde / PSDB Irmão Renato / PSDB

Ivanildo do Hospital / PSDB Luiz da Samanaú / PODE Rutênio da Palma / PSDB Thales Rangel / PV











Expedientes





Matérias da Ordem do Dia







Matéria





Ementa

Resultado da Votação

1 - Projeto de

“Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo

Aprovada

Lei Ordinária

com a Lei Federal nº 11.738, de 1G de julho de 2008 e a Portaria MEC nº 82, de 2U de janeiro de

por

nº 11 de 202G

202G.”

Unanimidade

Autor: JUDAS





TADEU ALVES





DOS SANTOS





- Prefeito





Número de





Protocolo:





277





2 -

REQUERER que, após a aprovação do Plenário, seja designada a realização de uma Sessão

Aprovada

Requerimento

Solene em alusão aos 4G anos do Partido dos Trabalhadores (PT), A referida Sessão Solene

por Maioria

nº U de 202G

deverá ser realizada no dia 10 de abril de 202G, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de

Absoluta

Autor: Ana

Caicó.



Aline





Número de





Protocolo:





252





3 - Moção nº

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Murilo Vieira do Amaral Filho, pela

Aprovada

24 de 202G

passagem de seu aniversário, celebrado no dia 07 de Março de 202G, na Capital do Estado,

por Maioria

Autor: Dedé

Natal/RN.

Absoluta

Boneleiro





Número de





Protocolo:





251





4 - Moção nº

O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à

Aprovada

25 de 202G

presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

por Maioria

Autor:

propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Ivete Costa, pelo seu aniversário natalício,

Absoluta

Andinho

ocorrido aos 0U de março de 202G, nesta cidade de Caicó, RN.



Duarte





Número de





Protocolo:





2G7













Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria	Votos



Moção nº 25 de 202G	 Alisson Jackson - Sim

 Ana Aline - Sim

 Andinho Duarte - Sim

 Artur Maynard - Sim





 Cicero Bezerra (Mancuso) - Sim

Dedé Boneleiro - Sim

Diogo Silva - Sim

Dr. Júlio Filho - Sim Fabinho da Saúde - Sim Irmão Renato - Sim

Ivanildo do Hospital - Não Votou

Luiz da Samanaú - Sim Rutênio da Palma - Sim Thales Rangel - Sim



Moção nº 24 de 202G	 Alisson Jackson - Sim

 Ana Aline - Sim

 Andinho Duarte - Sim

 Artur Maynard - Sim

 Cicero Bezerra (Mancuso) - Sim

 Dedé Boneleiro - Sim

 Diogo Silva - Sim

 Dr. Júlio Filho - Sim

 Fabinho da Saúde - Sim

 Irmão Renato - Sim

 Ivanildo do Hospital - Não Votou

 Luiz da Samanaú - Sim  Rutênio da Palma - Sim  Thales Rangel - Sim



Requerimento nº U de 202G	 Alisson Jackson - Sim

 Ana Aline - Sim

 Andinho Duarte - Sim

 Artur Maynard - Sim

 Cicero Bezerra (Mancuso) - Sim

 Dedé Boneleiro - Sim

 Diogo Silva - Sim

 Dr. Júlio Filho - Sim

 Fabinho da Saúde - Sim

 Irmão Renato - Não Votou

 Ivanildo do Hospital - Não Votou

 Luiz da Samanaú - Não Votou

 Rutênio da Palma - Sim

 Thales Rangel - Sim



Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 202G	 Alisson Jackson - Sim

 Ana Aline - Sim

 Andinho Duarte - Sim

 Artur Maynard - Sim

 Cicero Bezerra (Mancuso) - Sim

 Dedé Boneleiro - Sim

 Diogo Silva - Sim

 Dr. Júlio Filho - Sim

 Fabinho da Saúde - Sim

 Irmão Renato - Sim

 Ivanildo do Hospital - Sim

 Luiz da Samanaú - Sim

 Rutênio da Palma - Sim





Thales Rangel - Sim







Ocorrências da Sessão



Foram retiradas pauta as indicações 1UU,200 e 20U por ausência da Vereadora Rosângela durante a leitura do pequeno expediente.

















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ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Thales Rangel da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Artur Josué de Araújo Maynard, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Artur Josué de Araújo Maynard, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 004/2026, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que dispõe sobre a criação e a denominação da Galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Caicó e dá outras providências; e nº 008/2026, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que confere denominação ao Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó, no município de Caicó, e dá outras providências. Projeto de Decreto nº 033/2026, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que concede o título de cidadão honorário de Caicó ao Sr. Eduardo Marques de Azevedo Neto e dá outras providências. Requerimentos: nº 011/2026, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações sobre a data prevista para o início da reforma ou da construção da unidade básica de saúde do bairro João Paulo II e o motivo da demora; nº 012/2026, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações acerca da previsão oficial para iniciar a obra de pavimentação da rua Julieta Lopes, no bairro João Paulo II; e nº 013/2026, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, as seguintes informações: “1. Relação completa de todas as ruas e avenidas que receberam pavimentação asfáltica no município de Caicó durante a atual gestão, informando o bairro e o ano da execução da obra. 2. Informar quais parlamentares (deputados estaduais, deputados federais e senadores) destinaram emendas parlamentares para obras de pavimentação asfáltica no município de Caicó, especificando: nome do parlamentar, valor da emenda destinada, ano da destinação e rua ou obra contemplada. 3. Informar quanto cada emenda parlamentar representou em recursos para pavimentação no município, discriminando os valores recebidos. 4. Informar o valor total de recursos próprios que a Prefeitura Municipal de Caicó já investiu nas obras de pavimentação asfáltica durante a atual gestão, especificando o valor total investido, o ano dos investimentos e as ruas ou bairros contemplados. 5. Encaminhar cópia completa dos projetos técnicos de todas as pavimentações realizadas na atual gestão, incluindo: projetos de engenharia, planilhas orçamentárias, empresas contratadas, processos licitatórios e cronograma de execução das obras.” (sic). Moções: nº 026/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Milton Teixeira Batista, pelo seu natalício em quinze de março deste ano; nº 027/2026, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Nerivan Oliveira Júnior, pelo resgate de Felipe Gabriel dos Santos Albuquerque, na lagoa de Arituba, em Nísia Floresta; e nº 028/2026, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Celita Medeiros, pelo seu natalício em quinze de março deste ano. Indicações: nº 191, 204 e 205/2026, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos o envio de projeto de lei alterando o artigo quarto da Lei nº 4.436/2010, conforme minuta em anexo; à secretaria de Infraestrutura a pavimentação da rua Odilon Lebarre, no bairro Walfredo Gurgel; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias responsáveis, a elaboração de um projeto “em conjunto” (sic) para construir um novo abatedouro municipal; nº 192, 195 e 201/2026, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de postes decorativos na rua Júlio Pereira dos Santos, no bairro Salviano Santos; a pavimentação da rua Apolinário Soares da Silva, no bairro Soledade; e, por meio das secretarias de Infraestrutura e Trânsito, a construção de dois quebra-molas na rua Ambrósio Pereira, no bairro João Paulo II, no setor que especifica; nº 193 e 202/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua São José, no bairro Boa Passagem; e, a pavimentação da rua Chilon Batista, no bairro Samanaú; e, a da rua Sebastião Clemente, no bairro Recreio; por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo técnico para implantar redutores de velocidade na RN-288, na entrada do bairro Nova Caicó e na do loteamento Nova Turquia; nº 194 e 196/2026, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho do Alto de Micaela; e, por meio da secretaria de Agricultura, a inserção de mata-burros nos sítios Maravilha e Mulugunzinho; nº 197/2026, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Francisco de Assis Dantas, no bairro João Paulo II; nº 198 e 208/2026, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a construção de um quebra-molas na rua Tonheca Dantas, no bairro Penedo, próximo à panificadora Fornaça; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a manutenção da iluminação da rua que conecta os bairros Nova Turquia e Jardim de Alah; nº 203/2026, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a criação de um plantão de serviços de iluminação aos sábados e aos domingos; nº 206, 207 e 213/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, o retorno dos profissionais de Educação Física nas comunidades Palma, Sabugi e Laginhas; “a implantação de atendimento psicológico junto às equipes do Programa Saúde da Família (PSF) na zona rural” (sic); e, por meio da secretaria de Agricultura, a reforma e o reparo dos mata-burros das comunidades Barra da Espingarda, Nova Olinda, Sobradinho, Lagoa Seca, Retiro, Açudinho, Barbosa de Cima, Barbosa de Baixo, Concórdia, Umbuzeiro e adjacentes; nº 210/2026, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a elaboração de um projeto para melhorar a iluminação da praça em frente à igreja da Santa Cruz, no bairro Barra Nova, com a inserção de novos postes e luminárias; nº 211/2026, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a desobstrução do esgoto da esquina da rua Antônio Pereira de Brito, no bairro Barra Nova, no setor que especifica; e nº 212/2026, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a abertura do final da rua Artur Bernardes até chegar ao campo do Caicó. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos e Artur Josué de Araújo Maynard, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 004 e 008/2026, o Projeto de Decreto nº 033/2026, os Requerimentos nº 011 a 013/2026 e as Moções nº 026 a 028/2026. Foram aprovados o Projeto de Lei nº 011/2026, o Requerimento nº 009/2026 e as Moções nº 024 e 025/2026.  O Projeto de Resolução nº 001/2026 foi submetido ao primeiro recebimento de emendas. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezoito de março deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

PAUTA DO DIA



10ª (Décima) Sessão Ordinária

Dia: 16 de Março de 2026  – Segunda– Feira



PEQUENO EXPEDIENTE



HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

Mas os humildes receberão a terra por herança e desfrutarão pleno bem-estar.Salmos (Capítulo 37: Versículo 11)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.











GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA



PROJETOS DE LEI:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE ESTEFÂNIA DELMIRA E SILVA, O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL DO SERIDÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





PROJETO DE RESOLUÇÃO:



SUBMETO AO PRIMEIRO RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



PROJETO DE DECRETO:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR EDUARDO MARQUES DE AZEVEDO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



REQUERIMENTOS:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 009/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 46 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), A SER REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL, ÀS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 011/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) DO BAIRRO JOÃO PAULO II; CONSIDERANDO QUE JÁ EXISTE RECURSO FINANCEIRO DESTINADO PARA ESSA OBRA, QUAL O MOTIVO DA DEMORA PARA O INÍCIO DOS SERVIÇOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 012/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTE PREVISÃO OFICIAL PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JULIETA LOPES, NO BAIRRO JOÃO PAULO II; QUAL O PRAZO PREVISTO PELA GESTÃO MUNICIPAL PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 013/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ DURANTE A ATUAL GESTÃO, INFORMANDO O BAIRRO E O ANO DA EXECUÇÃO DA OBRA; 2. INFORMAR QUAIS PARLAMENTARES (DEPUTADOS ESTADUAIS, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES) DESTINARAM EMENDAS PARLAMENTARES PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ESPECIFICANDO: NOME DO PARLAMENTAR, VALOR DA EMENDA DESTINADA, ANO DA DESTINAÇÃO E RUA OU OBRA CONTEMPLADA; 3. INFORMAR QUANTO CADA EMENDA PARLAMENTAR REPRESENTOU EM RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO, DISCRIMINANDO OS VALORES RECEBIDOS; 4. INFORMAR O VALOR TOTAL DE RECURSOS PRÓPRIOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ JÁ INVESTIU NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DURANTE A ATUAL GESTÃO, ESPECIFICANDO O VALOR TOTAL INVESTIDO, O ANO DOS INVESTIMENTOS E AS RUAS OU BAIRROS CONTEMPLADOS; 5. ENCAMINHAR CÓPIA COMPLETA DOS PROJETOS TÉCNICOS DE TODAS AS PAVIMENTAÇÕES REALIZADAS NA ATUAL GESTÃO, INCLUINDO: PROJETOS DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, EMPRESAS CONTRATADAS, PROCESSOS LICITATÓRIOS E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







MOÇÕES: 

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 024/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR MURILO VIEIRA DO AMARAL FILHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 7 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA IVETE COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 9 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 026/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR MILTON TEIXEIRA BATISTA, CONHECIDO COMO MILTÃO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 15 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 027/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, AO POLICIAL MILITAR SARGENTO NERIVAN OLIVEIRA JÚNIOR, POR TER SALVO NA LAGOA DE ARITUBA NÍSIA FLORESTA, O JOVEM FELIPE GABRIEL DOS SANTOS ALUBUQUERQUE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO  DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA CELITA MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 91 ANOS, CELEBRADO EM 15 DE MARÇO DE 2026.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.