| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2026-04-01 |
| native_id | 460 |
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Votações Nominais da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/04/2026 - 17:30 Encerramento: 01/04/2026 - 18:27 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Artur Maynard/PSDB 1º Secretário: Fabinho da Saúde/PSDB Correspondências Lista de Presença da Sessão Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Luiz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Votações Nominais da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 15/2026 Turno: Autor: Diogo Silva REQUERER a realização de uma audiência pública, a ser realizada no dia 14 de Abril de 2026, às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, para discutir o seguinte o tema: Situação atual do esporte em Caicó e os desafios futuros. Aprovada por Maioria Absoluta 2 - MOÇ Moção 39/2026 Turno: Autor: Dedé Boneleiro Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos à Senhora Hyllka Rachel de Sousa Lucena, pela 1ª Corrida pelo Fim da Violência Contra a Mulher, celebrado no dia 22 de Março de 2026, na Cidade de Caicó/RN. Aprovada por Maioria Absoluta 3 - MOÇ Moção 40/2026 Turno: Autor: Dedé Boneleiro Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Wanderley Araújo dos Santos, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 29 de Março de 2026, na Cidade de Caicó/RN. Aprovada por Maioria Simples 4 - MOÇ Moção 41/2026 Turno: Autor: Rutênio da Palma Moção de Parabéns para Rayane Rayla Medeiros de Morais, pela passagem do seu aniversário no dia 29 de Março do corrente ano. Aprovada por Maioria Simples 5 - MOÇ Moção 42/2026 Turno: Autor: Rutênio da Palma Moção de Parabéns para a Srª. Adriana Vasconcelos de Araújo, pela passagem do seu aniversário, hoje, 30 de Março do corrente ano. Aprovada por Maioria Simples Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 42 de 2026 Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Não Votou Rutênio da Palma Sim Moção nº 41 de 2026 Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Votações Nominais da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Não Votou Rutênio da Palma Sim Moção nº 40 de 2026 Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Não Votou Rutênio da Palma Sim Moção nº 39 de 2026 Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Não Votou Rutênio da Palma Sim Requerimento nº 15 de 2026 Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Não Votou Rutênio da Palma Sim
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ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Quinta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ana Aline Morais, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando doze membros. Sob a presidência do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, secretariado pelo vereador Francisco Fábio de Araújo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Francisco Fábio de Araújo o trecho bíblico, a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas, e as seguintes matérias: Projetos de Decreto: nº 036/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Cicília Raquel Maia Leite e dá outras providências; e nº 037/2026, de autoria do vereador Artur Josué de Araújo Maynard, que concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Jorge Ueliton de Sousa Tinoco e dá outras providências. Moções: nº 043/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Margareth Costa da Silva, pelo seu natalício em vinte e nove de março deste ano; nº 044/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Gilberto Ramalho Batista, pelo seu natalício em vinte e nove de março deste ano; nº 045/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Wedson Oliveira da Silva, pelo seu natalício em vinte e nove de março deste ano; e nº 046/2026, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Elisângela Azevedo de Oliveira, pelo seu natalício em trinta e um de março deste ano. Indicações: nº 291, 292 e 296/2026, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao deputado estadual André Luiz Vieira de Azevedo, em entendimentos com a secretaria municipal de Agricultura, a destinação de recursos visando à perfuração de poços tubulares no Município; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o aterro e a terraplanagem da rua Leocádia Morais de Brito, no bairro Boa Passagem; e, por meio das secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente, um mutirão de capinação para a rua Cristiano Sales Alves, no bairro Soledade; nº 293, 294 e 297/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam à governadora do estado Fátima Bezerra, por meio da secretaria de estado da Educação, a designação de um profissional especializado em braille para atuar na Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim (Eeccam); ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a disponibilização de máquinas para limpar as cacimbas da comunidade Barbosa de Baixo; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a inserção de correntes de proteção na feira livre da Av. Seridó; nº 295, 298 e 300/2026, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a construção de um quebra-molas na rua Manoel Vicente, no bairro Paraíba; por meio da secretaria de Infraestrutura, a reversão do terreno doado a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, entre as ruas Mundo Novo e do Macaco, para abrir e concluir a via; e, a construção de uma quadra de esportes no sítio Furna da Onça; nº 299/2026, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a substituição das lâmpadas da rua Professor Viana, no bairro Paraíba, no setor que especifica; nº 301/2026, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita à direção do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, em entendimentos com o governo do estado do Rio Grande do Norte, uma solução para o acúmulo de lixo na parte de trás da unidade hospitalar, ao lado do paredão; e nº 302, 303 e 304/2026, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a inserção de uma placa de sinalização de entrada e saída de animais (gado) na entrada do sítio Saboeiro; o refazimento da faixa de pedestre na entrada da fazenda Cinturão; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores do calçadão do Serrote Branco. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Renato Saldanha de Souza, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ana Aline Morais, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando onze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Decreto nº 036 e 037/2026 e as Moções nº 043 a 046/2026. Foram aprovados o Requerimento nº 015/2026 e as Moções nº 039 a 042/2026. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia seis de abril deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente pelo Secretário da Sessão.
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PAUTA DO DIA 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária Dia: 1 de Abril de 2026 – Quarta– Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Clame a mim e eu responderei e direi a você coisas grandiosas e insondáveis que você não conhece".Jeremias (Capítulo 33: Versículo 3) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE CAICÓ, A SENHORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR JORGE UELITON DE SOUSA TINOCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 015/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026, ÀS 18H00, PARA DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: SITUAÇÃO ATUAL DO ESPORTE EM CAICÓ E OS DESAFIOS FUTUROS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 039/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA HYLLKA RACHEL DE SOUSA LUCENA, PELA 1ª CORRIDA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CELEBRADO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 040/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR WANDERLEY ARAÚJO DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 041/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, À SENHORA RAYANE RAYLA MEDEIROS DE MORAIS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 042/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, À SENHORA ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 043/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA MARGARETH COSTA DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 29 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 044/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR GILBERTO RAMALHO BATISTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 29 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 045/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR WEDSON OLIVEIRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 29 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 046/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, À SENHORA ELISANGELA AZEVEDO DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 31 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.