| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2026-04-06 |
| native_id | 461 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Caicó - RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura) Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 0G/04/202G - 17:30 Encerramento: 0G/04/202G - 18:52 Conteúdo Multimídia Audio: Indisponível Video: https:/ / www.youtube.com/watch?v=qMAvpNY3iuA Mesa Diretora Presidente: Ivanildo do Hospital / PSDB 1º Secretário: Alisson Jackson / PSDB Lista de Presença na Sessão Alisson Jackson / PSDB Ana Aline / PT Andinho Duarte / PV Artur Maynard / PSDB Cicero Bezerra (Mancuso) / REPUBLICANOS Dedé Boneleiro / PODE Diogo Silva / SD Dr. Júlio Filho / REPUBLICANOS Fabinho da Saúde / PSDB Irmão Renato / PSDB Ivanildo do Hospital / PSDB Luiz da Samanaú / PODE Rosângela de Zé Maria / PL Rutênio da Palma / PSDB Thales Rangel / PV Expedientes Lista de Presença na Ordem do Dia Alisson Jackson / PSDB Ana Aline / PT Andinho Duarte / PV Artur Maynard / PSDB Cicero Bezerra (Mancuso) / REPUBLICANOS Dedé Boneleiro / PODE Diogo Silva / SD Dr. Júlio Filho / REPUBLICANOS Fabinho da Saúde / PSDB Irmão Renato / PSDB Ivanildo do Hospital / PSDB Luiz da Samanaú / PODE Rosângela de Zé Maria / PL Rutênio da Palma / PSDB Thales Rangel / PV Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - Moção nº 38 de 202G Autor: Fabinho da Saúde Número de Protocolo: 3G3 Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Milena Priscila da Costa Pereira, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 25 de março de 202G, nesta cidade de Caicó/RN. Matéria não votada - Moção nº 43 de 202G Autor: Fabinho da Saúde Número de Protocolo: 41G Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Margareth Costa da Silva, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 2U de março de 202G, nesta cidade de Caicó/RN. Aprovada por Maioria Absoluta - Moção nº 44 de 202G Autor: Fabinho da Saúde Número de Protocolo: 417 Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Gilberto Ramalho Batista, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 2U de março de 202G, nesta cidade de Caicó/RN. Aprovada por Maioria Absoluta - Moção nº 45 de 202G Autor: Fabinho da Saúde Número de Protocolo: 418 Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Wedson Oliveira da Silva, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 2U de março de 202G, nesta cidade de Caicó/RN. Aprovada por Maioria Absoluta - Moção nº Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Elisangela Azevedo de Oliveira , pela passagem Aprovada por 4G de 202G Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) Número de Protocolo: 430 de seu aniversário, celebrado no dia 31 de março de 202G, nesta cidade de Caicó/RN. Maioria Absoluta Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 4G de 202G Alisson Jackson - Sim Ana Aline - Sim Andinho Duarte - Sim Artur Maynard - Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) - Sim Dedé Boneleiro - Sim Diogo Silva - Sim Dr. Júlio Filho - Sim Fabinho da Saúde - Sim Irmão Renato - Sim Ivanildo do Hospital - Sim Luiz da Samanaú - Sim Rosângela de Zé Maria - Sim Rutênio da Palma - Sim Thales Rangel - Sim Moção nº 45 de 202G Alisson Jackson - Sim Ana Aline - Sim Andinho Duarte - Sim Artur Maynard - Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) - Sim Dedé Boneleiro - Sim Diogo Silva - Sim Dr. Júlio Filho - Sim Fabinho da Saúde - Sim Irmão Renato - Sim Ivanildo do Hospital - Sim Luiz da Samanaú - Sim Rosângela de Zé Maria - Sim Rutênio da Palma - Sim Thales Rangel - Sim Moção nº 44 de 202G Alisson Jackson - Sim Ana Aline - Sim Andinho Duarte - Sim Artur Maynard - Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) - Sim Dedé Boneleiro - Sim Diogo Silva - Sim Dr. Júlio Filho - Sim Fabinho da Saúde - Sim Irmão Renato - Sim Ivanildo do Hospital - Sim Luiz da Samanaú - Sim Rosângela de Zé Maria - Sim Rutênio da Palma - Sim Thales Rangel - Sim Moção nº 43 de 202G Alisson Jackson - Sim Ana Aline - Sim Andinho Duarte - Sim Artur Maynard - Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) - Sim Dedé Boneleiro - Sim Diogo Silva - Sim Dr. Júlio Filho - Sim Fabinho da Saúde - Sim Irmão Renato - Sim Ivanildo do Hospital - Sim Luiz da Samanaú - Não Votou Rosângela de Zé Maria - Não Votou Rutênio da Palma - Sim Thales Rangel - Não Votou Moção nº 38 de 202G Matéria não votada Ocorrências da Sessão Saíram de pauta as indicações de número 305,30G e 310 por ausência do Vereador Irmão Renato no momento da leitura. Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.1G5-RC2 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Caicó - RN Rua: Felipe Guerra, 157 - Centro CEP: 5U300-00 | Telefone: (84) 3421-48GU OpenAPI | Site | Fale Conosco
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos seis dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Sexta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Francisco Fábio de Araújo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Francisco Fábio de Araújo, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimento nº 018/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Francisco de Medeiros, em três de abril deste ano. Moções: nº 047/2026, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Encontro de Jovens com Cristo – EJC, pela realização do espetáculo da Paixão de Cristo, realizada em três de abril deste ano, no anfiteatro da Ilha de Sant’Ana; nº 048/2026, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que propõe Moção de Aplausos à Associação Cultural Anjos de Deus, pela encenação da Paixão de Cristo na praça do bairro Paulo VI, na paróquia de São Francisco de Assis; nº 049/2026, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Ivanize Jacinto de Medeiros Costa, pelo seu natalício em quatro de abril deste ano; e nº 050/2026, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao casal Ednaldo Henrique de Medeiros e Flávia Gomes Borges de Medeiros, pelas bodas de prata em seis de janeiro deste ano. Indicações: nº 307, 308 e 309/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam à secretaria de estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH/RN) a perfuração e a instalação de um poço tubular na Vila II do Perímetro Irrigado Sabugi; ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) a implantação de lombadas e/ou redutores de velocidade na via que dá acesso ao distrito Palma, no setor que especifica; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, prioridade na construção de mata-burros nas divisas do sítio Caridade com o município de Florânia, na estrada central, próximo à residência do Sr. Joca Eló, e, com a comunidade Inês dos Batistas, próximo à residência do Sr. Ricardo; nº 311 e 316/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Libânio Filho, no bairro Castelo Branco; e, por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Sulivan Medeiros, no bairro Samanaú; nº 312 e 313/2026, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a capinação com a retirada dos entulhos do Centro Cultural Adjunto Dias; e, a construção de uma sede para o sítio Barbosa de Baixo; nº 314/2026, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a revitalização das praças, das quadras esportivas e das academias ao ar livre do Município; nº 315, 317 e 321/2026, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Martiniano Elpidio, no bairro Penedo; por meio da secretaria de Trânsito, a construção de duas lombadas na rua André Sales, no bairro Adjuto Dias; e, a capinação e a limpeza da rua Jornalista Severino Fernandes de Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista; nº 318, 319 e 323/2026, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a implantação de um dia exclusivo para o atendimento odontológico de crianças atípicas nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município; por meio da secretaria de Agricultura, a criação e a instalação de uma casa do agricultor no Município; e, por meio da secretaria de Saúde e de Infraestrutura, a construção de uma academia popular no giradouro da entrada do bairro Itans, nas proximidades da Mercearia de Cafuringa; e nº 322/2026, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a manutenção, a reposição de lâmpadas e a revisão completa da iluminação pública do tipo ornamental no calçadão da rua Francisco David de Medeiros, no bairro Serrote Branco I. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos e Frankslâneo Diogo da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberadas, por unanimidade, as Moções nº 047 a 050/2026. Foram aprovadas as Moções nº 043 a 046/2026. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e o Voto de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia oito de abril deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PAUTA DO DIA 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária Dia: 6 de Abril de 2026 – Segunda– Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Portanto, confessem os seus pecados uns aos outros e orem uns pelos outros para serem curados. A oração de um justo é poderosa e eficaz.Tiago (capítulo 5: versículo 16) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 043/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA MARGARETH COSTA DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 29 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 044/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR GILBERTO RAMALHO BATISTA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 29 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 045/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR WEDSON OLIVEIRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 29 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 046/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, À SENHORA ELISANGELA AZEVEDO DE OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 31 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 047/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRAKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, AO EJC PELA REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO DA PAIXÃO DE CRISTO, REALIZADA NO DIA 03/04/2026 NO ANTITEATRO DA ILHA DE SANT’ANA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 048/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, À ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANJOS DE DEUS, PELA REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO 2026, OCORRIDA NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO PAULO VI (PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS), QUE VEM REALIZANDO O REFERIDO ESPETÁCULO DESDE 2002, SENDO ESTA A SUA 24ª ENCENAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 049/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À ASSESSORA PARLAMENTAR IVANIZE JACINTO DE MEDEIROS COSTA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, OCORRIDO AOS 4 DE ABRIL DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 050/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO CASAL EDNALDO HENRIQUE DE MEDEIROS E FLÁVIA GOMES BORGES DE MEDEIROS, PELAS BODAS DE PRATA (25 ANOS DE UNIÃO MATRIMONIAL), OCORRIDO AOS 6 DE JANEIRO E COMEMORADO EM MARÇO/2026.. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.