| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2021-08-02 |
| native_id | 49 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA ATA DA 44ª (QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quadragésima Quarta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimentos: nº 075/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações sobre a municipalização definitiva do trânsito, quais sejam, motivo do atraso nas ações da Coordenação Municipal de Trânsito de Caicó – Cemutran, a fase do procedimento e a data provável de implantação; nº 076/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira informações sobre a logística dos quiosques da Ilha de Sant’Ana; e, nº 077/2021, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicita audiência pública com o tema Protegendo e Fortalecendo a Amamentação: Ações do Município de Caicó, em vinte e quadro de agosto deste ano. Moções: nº 041/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, subscrita pelos Vereadores Raimundo Inácio Filho, Júlio César Fernandes de Azevedo e Maria Cleide de Almeida que propõe Moção de Aplausos ao Sr. Gilderlan André Silva dos Santos, pela sua projeção nacional com a participação no programa A Hora do Faro; nº 042/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, subscrita pelo Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Aplauso à live espetáculo Sant’Ana um Festejo à Vida, apresentado pela Associação Cultural Junina Caiacós, nos dias trinta e trinta e um de julho deste ano; nº 043/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, subscrita pelo Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Aplauso à Governadora do Estado Fátima Bezerra pela visita à cidade e participação na inauguração da Central do Cidadão, incluindo as futuras instalações da Delegacia da Mulher – Deam; e, nº 044/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que propõe Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e a todos os colaboradores, pela organização da Festa de Sant’Ana. Indicações: nº 1.044/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit Daniel de Almeida Dantas, com urgência, a reforma com a ampliação da ponte sobre o rio Barra Nova, na BR 427; nº 1.045, 1.046 e 1.047/2021, de autoria do Vereador 5 5 10 15 20 25 30 35 40 Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, “a estruturação e cobertura do estacionamento” da Secretaria Municipal de Saúde; ao Secretário de Recursos Hídricos João Maria Cavalcanti a extensão da adutora entre a Barragem de Oiticica e o distrito Laginhas; e, em entendimento com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern, com urgência, o abastecimento do distrito Laginhas por meio de carros-pipa; nº 1.048, 1.049 e 1.059/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a drenagem das Ruas Maria Aila Silva Araújo e Luís Eugênio, no bairro Salviano Santos; a reforma e a reativação da creche do bairro Sanviano Santos; e, a realização de um mutirão geral de limpeza e terraplenagem em todas as ruas do bairro Salviano Santos; nº 1.050/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, “a criação do serviço de fisioterapia domiciliar para pacientes acamados”; nº 1.052, 1.053 e 1.054/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da Rua Francisca Delmira Dantas, no bairro Jardim de Allah; por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a capinagem e a poda de árvores na Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a inserção de um quebra-molas na Rua Luiz Chermont, no Centro, e um estudo para torná-la mão única; nº 1.055, 1.056 e 1.060/2021, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o nivelamento da Rua Cícero Paulino dos Santos, no Paulo VI; a limpeza do corredor da Rua Itans, no bairro Paraíba; e, o saneamento básico do bairro Canuto e Filhos; nº 1.057 e 1.058/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria na Rua Joel Damasceno, no Centro; e, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da Rua Dr. Severiano, no bairro Paraíba; nº 1.061/2021, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Doutor Aladim, no bairro João XXIII; e, nº 1.062/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza do terreno localizado na Rua Jaciel Costa, no bairro João XXIII. Inscrição para a Tribuna Livre do Sr. Lucenildo Costa de Araújo, para tratar sobre “as reformas que deveriam acontecer”. Os ofícios lidos serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE : Fizeram uso da tribuna os Vereadores Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Veranilson Santos Pereira, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA : Foram deliberados, por unanimidade, os Requerimentos nº 075, 076 e 077/2021 e as Moções nº 042, 043 e 044/2021. A Moção nº 041/2021 foi deliberada e, a pedido do Vereador Thales Rangel da Costa, aprovada, para ser entregue ao homenageado. Pela Presidência foram 2 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 10 despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo e Cícero Bezerra de Queiroz. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quatro de agosto deste ano, quartafeira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 3 95
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44ª (Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária Dia: 02 de Agosto – Segunda – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Darei a vocês um coração novo e porei um espírito novo em vocês; tirarei de vocês o coração de pedra e, em troca, darei um coração de carne. Ezequiel (capítulo 36: Versículo 26) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 1 | P á g i n a GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: 1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 075/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ - MANCUSO REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPCTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: MOTIVO DO ATRASO NAS AÇÕES DA CEMUTRAN; EM QUE FASE ESTÁ O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO; DATA PROVÁVEL PARA MUNICIPALIZAR O TRÂNSITO DEFINITIVAMENTE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 076/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO REQUERER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPCTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: QUAL LOGÍSTICA ESTÁ SENDO USADA EM RELAÇÃO AOS QUIOSQUES DA 2 | P á g i n a ILHA DE SANT’ANA, OS MESMOS ENCONTRAM-SE FECHADOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 077/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS REQUERER O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, COM O TEMA “PROTEGENDO E FORTALECENDO A AMAMENTAÇÃO: AÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: 1. SUBMETO A DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE APLAUSOS N° 041/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, AO JOVEM GILDERLAN ANDRÉ DA SILVA DOS SANTOS (CREMOSINHO), 20 ANOS, NATURAL DE CAICÓ, DIGITAL INFLUENCER E HUMORISTA COM MAIS DE 1 MILHÃO DE SEGUIDORES CREMOSINHO TEM SE TORNADO UM DOS HUMORISTAS E CRIADORES DE CONTEÚDO MAIS INFLUENTES NAS REDES SOCIAIS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 2. SUBMETO A DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE APLAUSOS N° 042/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, À LIVE ESPETÁCULO “SANT’ANA, UM FESTEJO À VIDA”, APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA CAIACÓS, NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2021. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 3. SUBMETO A DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE APLAUSOS N° 043/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, À GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FÁTIMA BEZERRA, PELA VISITA A CIDADE DE CAICÓ E SUA PARTICIPAÇÃO NA INAUGURAÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO, INCLUINDO AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DA MULHER (DEAM). - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 3 | P á g i n a 4. SUBMETO A DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N° 044/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, AO PREFEITO JUDAS TADEU E TODOS OS COLABORADORES PELA GRANDE ORGANIZAÇÃO DA FESTA DE SANT’ANA 2021. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE. SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, 04 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL. ESTÁ ENCERRADA A SESSÃO. 4 | P á g i n a