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← Caicó (RN)

sessao nº 45

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 45
Date 2021-08-04
native_id50

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
ATA DA 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO
LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no
Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe
Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a
Quadragésima Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira
Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos
Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de
Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo
Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de
Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e
Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Faltou o Vereador Raimundo Inácio
Filho. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos
Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram
iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de
Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que
foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo￾Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimento sem Número, de
autoria dos Vereadores José Antônio da Silva, Thales Rangel de Araújo, Ivanildo dos Santos da
Costa, Veranilson Santos Pereira, Renato Saldanha de Souza, Raimundo da Costa Júnior,
Frankslâneo Diogo da Silva, Alisson Jackson dos Santos, Maria Cleide de Almeida, Anderson
Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz e Júlio César Fernandes de Azevedo,
que solicitam a convocação de sessão extraordinária, em seis de agosto deste ano, às quatorze
horas, a fim de antecipar as eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó para as
terceira e quarta sessões legislativas. Moções: nº 045/2021, de autoria do Vereador Raimundo
da Costa Júnior, que propõe Moção de Aplausos e Reconhecimento aos bombeiros civis, em
nome de Saci, pelo empenho e pelo trabalho realizado durante a Festa de Sant’Ana, na Catedral;
nº 046/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe
Moção de Parabéns e Aplausos à Catedral de Sant’Ana, pela realização de sua Festa, entre vinte
e dois de julho e primeiro de agosto deste ano; e, nº 047/2021, de autoria do Vereador
Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao
Seminário Diocesano Santo Cura d’Ars, pelos seus setenta e cinco anos de fundação, em quatro
de agosto deste ano. Indicações: nº 1.012 e 1.016/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos
Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da
Secretaria de Infraestrutura, a instalação de braços com luminárias na Rua Projetada entre as
Ruas Júlio Rodrigues e Francisco David de Medeiros, no bairro Boa Passagem; e, a limpeza da
Rua Raimundo Marcolino Dantas, no bairro Alto da Boa Vista; nº 1.063, 1.064 e 1.065/2021, de
autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas
Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o “desgotamento” das fossas
das residências do Sítio Riacho da Roça, entrada da fazenda Morada Nova; a remoção de uma
árvore caída na Rua Eustáquio José de Nogueira, bairro Popular; e, por meio das Secretarias de
Infraestrutura e de Meio Ambiente, a capinagem e a poda das árvores da Escola Estadual Zuza
Januário; nº 1.067, 1.068 e 1.069/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que
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solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de
Infraestrutura, o conserto dos refletores da quadra do bairro João Paulo II; “a retomada do
trecho da BR-427 que passa por dentro da zona urbana de Caicó” (sic); e, por meio da Secretaria
de Infraestrutura, a limpeza da Rua José Torres de Araújo, no bairro Nova Caicó; nº 1.070 e
1.071/2021, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal
Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o conserto do esgoto da
Rua Vicente Melquíades, no bairro Soledade; e, o da Rua Francisco Dantas de Medeiros, no
bairro Canuto e Filhos; nº 1.072/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que
solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, a
contratação de um profissional da área de Educação Física para acompanhar e orientar a
população que pratica atividade física nos equipamentos instalados na ciclovia do bairro Vila do
Príncipe; nº 1.073, 1.074 e 1.075/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza,
que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de
Infraestrutura, a recuperação da galeria da Rua Geraldo Magela, no bairro Boa Passagem; a
restauração da galeria da Rua José Cirino da Silva, no bairro João XXIII; e, a construção de dois
quebra-molas na Rua Josefa Vieira, no bairro Walfredo Gurgel; e, nº 1.076/2021, de autoria do
Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao Secretário de Infraestrutura
Pedro Pereira a reposição de placas de acrílico no teto do Mercado Público Inês de Borges. Na
leitura da Indicação nº 1.074/2021, o Vereador Renato Saldanha de Souza solicitou, pela
ordem, a correção do vocábulo “Cirilo” pelo “Cirino”. Os ofícios mencionados na Sessão serão
direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa.
 GRANDE EXPEDIENTE : Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira e Cícero
Bezerra de Queiroz, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da
coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande
Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos
da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de
Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo
Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de
Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e
Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA : Foram deliberados,
por unanimidade, as Moções nº 045, 046 e 047/2021. Os Requerimentos nº 075, 076 e
077/2021 e as Moções nº 042, 043 e 044/2021 foram aprovados. Na sequência, os Vereadores
foram convocados para a Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Caicó, em
seis de agosto deste ano, às quatorze horas, a fim de realizar a eleição da Mesa Diretora para a
terceira e a quarta sessões legislativas. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias
lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do
Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia nove de agosto deste
ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de
Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo
Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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45ª (Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária 
Dia: 04 de Agosto – Quarta – Feira
PAUTA DO DIA
PEQUENO EXPEDIENTE
HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO
REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR
OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM
VOTAÇÃO, APROVADA. 
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
Assim diz o Senhor à nação de Israel: Busquem-me e terão vida;
Amós (capítulo 5: Versículo 4)
CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO
EXPEDIENTE.
SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
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GRANDE EXPEDIENTE
Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.
CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO,
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 075/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO
BEZERRA DE QUEIROZ - MANCUSO REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
ACOMPANHADAS DA RESPCTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: MOTIVO DO ATRASO NAS AÇÕES DA
CEMUTRAN; EM QUE FASE ESTÁ O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO; DATA PROVÁVEL PARA MUNICIPALIZAR O
TRÂNSITO DEFINITIVAMENTE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 076/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO
CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO REQUERER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
ACOMPANHADAS DA RESPCTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: QUAL LOGÍSTICA ESTÁ SENDO USADA EM
RELAÇÃO AOS QUIOSQUES DA ILHA DE SANT’ANA, OS MESMOS ENCONTRAM-SE FECHADOS. - EM DISCUSSÃO – EM
VOTAÇÃO – APROVADO.
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3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 077/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON
JACKSON DOS SANTOS REQUERER O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 24 DE AGOSTO DO
CORRENTE ANO, COM O TEMA “PROTEGENDO E FORTALECENDO A AMAMENTAÇÃO: AÇÕES DO MUNICÍPIO DE
CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
MOÇÕES:
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS N° 042/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, À LIVE ESPETÁCULO “SANT’ANA, UM FESTEJO À VIDA”, APRESENTADO PELA
ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA CAIACÓS, NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2021. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO
– APROVADO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS N° 043/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA
ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, À GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FÁTIMA BEZERRA, PELA
VISITA A CIDADE DE CAICÓ E SUA PARTICIPAÇÃO NA INAUGURAÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO, INCLUINDO AS
FUTURAS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DA MULHER (DEAM). - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N° 044/2021, DE
AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, AO PREFEITO JUDAS TADEU E TODOS OS
COLABORADORES PELA GRANDE ORGANIZAÇÃO DA FESTA DE SANT’ANA 2021. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO –
APROVADO.
4. SUBMETO A DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N° 045/2021, DE AUTORIA DO
VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, AOS BOMBEIROS CIVIS, EM NOME DE SACI, PELO
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EMPENHO E TRABALHO REALIZADO DURANTE TODO PERÍODO DE FESTA DE SANT’ANA 2021 NA CATEDRAL. - EM
JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
5. SUBMETO A DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS – ANDINHO DUARTE, À CATEDRAL DE SANT’ANA PELA REALIZAÇÃO DA
BELÍSSIMA FESTA DE SANT’ANA REALIZADA DE 22 DE JULHO À 1 DE AGOSTO DE 2021. - EM JULGAMENTO –
JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
6. SUBMETO A DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS – ANDINHO DUARTE, AO SEMINÁRIO DIOCESANO SANTO CURA D’ARS
PELOS SEUS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO, REALIZADO E COMEMORADO AOS 4 DE AGOSTO DE 2021. - EM
JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
CONVOCAÇÃO:
1. CONVOCO OS VEREADORES PARA A 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
EM 6 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 14H, PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA 3º E 4º SESSÕES LEGISLATIVAS, NOS
TERMOS DOS ARTS. 14, I, E, 112, II, DO REGIMENTO INTERNO.
DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE. SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO
DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO,
CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, 9 DE AGOSTO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL. ESTÁ ENCERRADA
A SESSÃO.
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