| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2021-08-04 |
| native_id | 50 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA ATA DA 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quadragésima Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Faltou o Vereador Raimundo Inácio Filho. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de SegundoSecretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimento sem Número, de autoria dos Vereadores José Antônio da Silva, Thales Rangel de Araújo, Ivanildo dos Santos da Costa, Veranilson Santos Pereira, Renato Saldanha de Souza, Raimundo da Costa Júnior, Frankslâneo Diogo da Silva, Alisson Jackson dos Santos, Maria Cleide de Almeida, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz e Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam a convocação de sessão extraordinária, em seis de agosto deste ano, às quatorze horas, a fim de antecipar as eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó para as terceira e quarta sessões legislativas. Moções: nº 045/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que propõe Moção de Aplausos e Reconhecimento aos bombeiros civis, em nome de Saci, pelo empenho e pelo trabalho realizado durante a Festa de Sant’Ana, na Catedral; nº 046/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Catedral de Sant’Ana, pela realização de sua Festa, entre vinte e dois de julho e primeiro de agosto deste ano; e, nº 047/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Seminário Diocesano Santo Cura d’Ars, pelos seus setenta e cinco anos de fundação, em quatro de agosto deste ano. Indicações: nº 1.012 e 1.016/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de braços com luminárias na Rua Projetada entre as Ruas Júlio Rodrigues e Francisco David de Medeiros, no bairro Boa Passagem; e, a limpeza da Rua Raimundo Marcolino Dantas, no bairro Alto da Boa Vista; nº 1.063, 1.064 e 1.065/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o “desgotamento” das fossas das residências do Sítio Riacho da Roça, entrada da fazenda Morada Nova; a remoção de uma árvore caída na Rua Eustáquio José de Nogueira, bairro Popular; e, por meio das Secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente, a capinagem e a poda das árvores da Escola Estadual Zuza Januário; nº 1.067, 1.068 e 1.069/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que 5 5 10 15 20 25 30 35 40 solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o conserto dos refletores da quadra do bairro João Paulo II; “a retomada do trecho da BR-427 que passa por dentro da zona urbana de Caicó” (sic); e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza da Rua José Torres de Araújo, no bairro Nova Caicó; nº 1.070 e 1.071/2021, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o conserto do esgoto da Rua Vicente Melquíades, no bairro Soledade; e, o da Rua Francisco Dantas de Medeiros, no bairro Canuto e Filhos; nº 1.072/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, a contratação de um profissional da área de Educação Física para acompanhar e orientar a população que pratica atividade física nos equipamentos instalados na ciclovia do bairro Vila do Príncipe; nº 1.073, 1.074 e 1.075/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da galeria da Rua Geraldo Magela, no bairro Boa Passagem; a restauração da galeria da Rua José Cirino da Silva, no bairro João XXIII; e, a construção de dois quebra-molas na Rua Josefa Vieira, no bairro Walfredo Gurgel; e, nº 1.076/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira a reposição de placas de acrílico no teto do Mercado Público Inês de Borges. Na leitura da Indicação nº 1.074/2021, o Vereador Renato Saldanha de Souza solicitou, pela ordem, a correção do vocábulo “Cirilo” pelo “Cirino”. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE : Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira e Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA : Foram deliberados, por unanimidade, as Moções nº 045, 046 e 047/2021. Os Requerimentos nº 075, 076 e 077/2021 e as Moções nº 042, 043 e 044/2021 foram aprovados. Na sequência, os Vereadores foram convocados para a Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Caicó, em seis de agosto deste ano, às quatorze horas, a fim de realizar a eleição da Mesa Diretora para a terceira e a quarta sessões legislativas. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia nove de agosto deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 2 45 50 55 60 65 70 75 80 10
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45ª (Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária Dia: 04 de Agosto – Quarta – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Assim diz o Senhor à nação de Israel: Busquem-me e terão vida; Amós (capítulo 5: Versículo 4) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 1 | P á g i n a GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 075/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ - MANCUSO REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPCTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: MOTIVO DO ATRASO NAS AÇÕES DA CEMUTRAN; EM QUE FASE ESTÁ O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO; DATA PROVÁVEL PARA MUNICIPALIZAR O TRÂNSITO DEFINITIVAMENTE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 076/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO REQUERER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DA RESPCTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA: QUAL LOGÍSTICA ESTÁ SENDO USADA EM RELAÇÃO AOS QUIOSQUES DA ILHA DE SANT’ANA, OS MESMOS ENCONTRAM-SE FECHADOS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2 | P á g i n a 3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 077/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS REQUERER O AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, COM O TEMA “PROTEGENDO E FORTALECENDO A AMAMENTAÇÃO: AÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. MOÇÕES: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS N° 042/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, À LIVE ESPETÁCULO “SANT’ANA, UM FESTEJO À VIDA”, APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA CAIACÓS, NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2021. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS N° 043/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, À GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FÁTIMA BEZERRA, PELA VISITA A CIDADE DE CAICÓ E SUA PARTICIPAÇÃO NA INAUGURAÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO, INCLUINDO AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA DELEGACIA DA MULHER (DEAM). - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N° 044/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, AO PREFEITO JUDAS TADEU E TODOS OS COLABORADORES PELA GRANDE ORGANIZAÇÃO DA FESTA DE SANT’ANA 2021. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 4. SUBMETO A DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N° 045/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, AOS BOMBEIROS CIVIS, EM NOME DE SACI, PELO 3 | P á g i n a EMPENHO E TRABALHO REALIZADO DURANTE TODO PERÍODO DE FESTA DE SANT’ANA 2021 NA CATEDRAL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 5. SUBMETO A DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS – ANDINHO DUARTE, À CATEDRAL DE SANT’ANA PELA REALIZAÇÃO DA BELÍSSIMA FESTA DE SANT’ANA REALIZADA DE 22 DE JULHO À 1 DE AGOSTO DE 2021. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 6. SUBMETO A DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS – ANDINHO DUARTE, AO SEMINÁRIO DIOCESANO SANTO CURA D’ARS PELOS SEUS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO, REALIZADO E COMEMORADO AOS 4 DE AGOSTO DE 2021. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. CONVOCAÇÃO: 1. CONVOCO OS VEREADORES PARA A 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, EM 6 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 14H, PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA 3º E 4º SESSÕES LEGISLATIVAS, NOS TERMOS DOS ARTS. 14, I, E, 112, II, DO REGIMENTO INTERNO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE. SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, 9 DE AGOSTO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL. ESTÁ ENCERRADA A SESSÃO. 4 | P á g i n a