| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2021-08-09 |
| native_id | 51 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA ATA DA 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quadragésima Sexta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Renato Saldanha de Souza e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de PrimeiroSecretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior e a da Primeira Sessão Extraordinária, que foram aprovadas sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Moções: nº 048/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que propõe Moção de Aplausos aos Pastores Martin Alves e Isaac Dias de Sousa, pelos cento e dez anos da Assembleia de Deus no Brasil e cento e três anos, no Rio Grande do Norte; nº 049/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Wllana Dantas, pelo Prêmio Melhores do Ano, na categoria melhor jornalista; e, nº 050/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que propõe Moção de Congratulações ao Sr. Altino Gregório dos Santos, pelo seu natalício em dez de agosto deste ano. Indicações: nº 1.051 e 1.066/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a construção de uma quadra de esportes no bairro Nova Caicó; e, a complementação da pavimentação em paralelepípedo da Rua Gerson Alves Feitosa; nº 1.077 e 1.078/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da galeria da Av. Seridó, próximo à Ilha de Sant’Ana; e, a da Av. Senador José Bernardes, no Centro; nº 1.079, 1.080 e 1.081/2021, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o saneamento básico do bairro Itans; o do bairro Recreio; e, a terraplenagem da Rua Mundo Novo, no bairro Paraíba; nº 1.083 e 1.084/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o aterro da Rua Alexandre Pereira Gomes, no bairro Soledade; e, a terraplenagem das estradas vicinais que ligam os sítios Alegre e Nicolau ao município de Caicó; nº 1.085/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, reforma e melhorias nos equipamentos do Posto de Saúde do bairro Paraíba; nº 1.086/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção 5 5 10 15 20 25 30 35 40 de um centro ocupacional para idosos, na Zona Leste; nº 1.087 e 1.088/2021, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das Secretarias de Infraestrutura e de Agricultura, a restauração das duas caixas d’água do Perímetro Irrigado Sabugi, Vilas I e II; e, a doação de terreno no bairro Nova Caicó, para a Associação Cultural Amigos da Furiosa – Acaf desenvolver as suas atividades culturais e musicais de forma gratuita para a população; nº 1.089 e 1.090/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o corte de terra do sítio “Santa Crus” (sic); e, a adesão do Município ao programa de revitalização de unidades básicas de saúde; nº 1.091/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, “que seja feito o esgoto geral” da Rua Sebastião Victor da Silva, no bairro Paulo VI; nº 1.092/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, a disponibilização de acesso à internet na Unidade Básica de Saúde – UBS do Sítio Pau D’arco; nº 1.093/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza e a retirada do recipiente de lixo da Praça Manoel Félix, no bairro Paraíba; e a inserção de placa proibindo jogar lixo no local; e, nº 1.094 e 1.095 /2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a identificação com uma placa da Central de Regulação; e, a da Secretaria de Tributação e Finanças. Ofício Convite nº 001/2021 Pres/OAB, enviado pela Ordem dos Advogados do Brasil, que convida o Presidente da Câmara para participar de sessão extraordinária do Conselho Seccional, que entregará medalha e homenageará o Professor José Aranha Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade seridoense, em dez de agosto deste ano, às dezessete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE : Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Renato Saldanha de Souza, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Max Antônio Azevedo de Medeiros e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA : Foram deliberadas, por unanimidade, as Moções nº 048, 049 e 050/2021. As Moções nº 045, 046 e 047/2021 foram aprovadas. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia onze de agosto deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 2 45 50 55 60 65 70 75 80 85 10
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46ª (Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária Dia: 09 de Agosto – Segunda – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Eu disse essas coisas para que em mim vocês tenham paz. Neste mundo vocês terão aflições; contudo, tenham ânimo! Eu venci o mundo. João (capítulo 16: Versículo 33) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 1 | P á g i n a GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA MOÇÕES: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N° 045/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR – PRETO COSTA, AOS BOMBEIROS CIVIS, EM NOME DE SACI, PELO EMPENHO E TRABALHO REALIZADO DURANTE TODO PERÍODO DE FESTA DE SANT’ANA 2021 NA CATEDRAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 046/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS – ANDINHO DUARTE, À CATEDRAL DE SANT’ANA PELA REALIZAÇÃO DA BELÍSSIMA FESTA DE SANT’ANA REALIZADA DE 22 DE JULHO À 1 DE AGOSTO DE 2021. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 047/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS – ANDINHO DUARTE, AO SEMINÁRIO DIOCESANO SANTO 2 | P á g i n a CURA D’ARS PELOS SEUS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO, REALIZADO E COMEMORADO AOS 4 DE AGOSTO DE 2021. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 4. SUBMETO A DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, AO PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE, PR. MARTIN ALVES E AO PR. PRESIDENTE DO CAMPO ACLESIÁSTICO DE CAICÓ, PR. ISAAC DIAS DE SOUSA PELOS 110 ANOS DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL E 103 ANOS NO RIO GRANDE DO NORTE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 5. SUBMETO A DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 049/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS – ANDINHO DUARTE, A JORNALISTA WLLANA DANTAS, PELO PRÊMIO MELHORES DO ANO 2020, NA CATEGORIA JORNALISTA NESTA CIDADE DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 6. SUBMETO A DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 050/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO SENHOR ALTINO GREGÓRIO DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, COMPLETANDO 102 ANOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE. SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, 11 DE AGOSTO DE 2021, QUARTA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL. ESTÁ ENCERRADA A SESSÃO. 3 | P á g i n a