| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 49 |
| Date | 2021-08-18 |
| native_id | 54 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA ATA DA 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quadragésima Nona Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Faltou a Vereadora Rosângela Maria da Silva. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e as atas da 47ª e 48ª Sessões Ordinárias, que foram aprovadas sem emenda. Pelo Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 014/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que reconhece de utilidade pública a Associação de Valorização e Amor a Vida do Seridó Potiguar – AmoVida, no município de Caicó, e dá outras providências; e, nº 057/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e a execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de dois mil e vinte e dois e dá outras providências. Projetos de Decreto: nº 003/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra. Cyneraylly Lêba Saraiva Bessa e dá outras providências; nº 005/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que concede a Comenda de Hora ao Mérito Vila do Príncipe ao Sr. Vitor Alves dos Santos e dá outras providências; e, nº 006/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que concede a Comenda de Hora ao Mérito Vila do Príncipe ao Sr. Paulo Wanderley Teixeira e dá outras providências. Moções: nº 052/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azecvedo, subscrita pelos Vereadores Raimundo Inácio Filho, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz e Frankslâneo Diogo da Silva, que propõe Moção de Parabéns à Sra. Adelina Adi Damasceno, pelo seu natalício em quinze de agosto deste ano; e, nº 053/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, subscrita pelos Vereadores Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiros e Frankslâneo Diogo da Silva, que propõe Moção de Parabéns aos Srs. Francisco Tomé da Silva e Eliane Pereira de Souza, pelo enlace matrimonial ocorrido em quinze de agosto deste ano. Indicações: nº 1.124/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria da Rua Manoel Avelino da Silva, no bairro Walfredo Gurgel; nº 1.125 e 1.126/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Planejamento, uma visita da equipe de projetos nas Ruas Washington Luiz, no bairro Boa Passagem, e, Cristalina Abreu, no bairro Darcy Fonsêca, para a elaboração de um 5 5 10 15 20 25 30 35 40 projeto de escoamento da água pluvial e do esgoto; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria da Rua Padre Brito Guerra, no bairro Paulo VI; nº 1.127, 1.128 e 1.129/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da Rua José Lázaro de Araújo, no bairro Recreio, entre as Ruas César Rodrigues Fechine e Almino Clemente de Araújo; a da Rua Almino Clemente de Araújo, no bairro Recreio; e, a da Rua Francisco Rocha, no bairro Samanaú; nº 1.130, 1.131 e 1.132/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Educação, a elaboração de um ou mais projetos para a construção de creches no Município; a reabertura parcial das bibliotecas municipais para empréstimos de livros; e, por meio das secretarias competentes, a reforma do Posto de Saúde do Sítio Pau D’Arco, em Laginhas; nº 1.133/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita à Deputada Federal Natália Bonavides a destinação de emenda impositiva no valor de trezentos mil reais, para a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Estadual Francisco Pergentino, no distrito de Laginhas; nº 1.134/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a inserção de uma placa proibindo jogar lixo na Praça Dom José Delgado, no bairro Paraíba; nº 1.135, 1.136 e 1.137/2021, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Maria de Lourdes Góes, no bairro Bento XVI; a da Rua Bento Pereira da Costa, no bairro Paraíba; e, por meio da Secretaria de Agricultura, a terraplenagem do Sítio Barra do Lajedo; nº 1.139 e 1.140/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a destinação de um segurança para o Hospital do Seridó; e, a manutenção da iluminação e a poda das árvores da Rua Generina Vale, entre as Avenidas Seridó e Dr. Carlindo Dantas; nº 1.141, 1.142 e 1.143/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção de um quebra-molas na Rua Sulivan Medeiros, no bairro Samanaú; a limpeza e a verificação da tubulação da galeria pluvial entre as Ruas Sulivan Medeiros e Marta Araújo, no bairro Samanaú; e, a limpeza e a retirada do lixo da Rua dos Coqueiros, no bairro Itans; nº 1.144/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a limpeza de todo o bairro Santa Costa; nº 1.145/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicita à Governadora do Estado Fátima Bezerra, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social - Sesed, a disponibilização de dois policiais militares para a segurança ostensiva do terminal rodoviário de Caicó; e, nº 1.146/2021, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das Secretarias de Infraestrutura e de Tributação, “que o município passe a custear mensalmente a fatura de energia elétrica advinda de uma bomba de abastecimento utilizada na Barragem do Sabugí (distrito de Caicó) para fornecimento de água nas residências da Vila I e II do Perímetro Irrigado Sabugi” (sic). Ofício Circular nº 167/2021/Sesap – Gabinete do Secretário/Sesap – Secretário/Sesap, enviado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública – Sesap, que convida o Presidente e os líderes de bancadas da Câmara para reunião presencial que tratará sobre o Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Saúde do Seridó, em dezenove de agosto deste ano, às dez horas, na Câmara Municipal de Caicó. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE : 2 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 10 Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Frankslâneo Digo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz e Raimundo Inácio Filho, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Na sequência, a Sessão foi prorrogada por unanimidade. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA : Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 014 e 058/2021, os Projetos de Decreto nº 003, 005 e 006/2021 e as Moções nº 052 e 053/2021. O Projeto de Lei nº 053/2021 e a Moção nº 051/2021 foram aprovados. Na deliberação do Projeto de Lei nº 057/2021, a matéria foi discutida pelo Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que solicitou a suspensão da deliberação ou a consulta junto à Procuradoria Jurídica sobre a aprovação do Plano Plurianual - PPA antes da apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, arguindo que a LDO deve estar contida no PPA. Suscitando questão de ordem, o Vereador Raimundo Inácio Filho concordou com os argumentos discutidos e sugeriu a apreciação do Projeto na próxima sessão, após consulta jurídica. Propondo questão de ordem, o Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo alegou a plausibilidade da deliberação da matéria, porque não se tratar de sua votação. Ato contínuo, o Presidente deliberou a matéria e despachou, verbalmente, os questionamentos para a análise da Procuradoria. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e três de agosto deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 3 95 100 105 110 115
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49ª (Quadragésima Nona) Sessão Ordinária Dia: 18 de Agosto – Quarta – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Por isso não desanimamos. Embora exteriormente estejamos a desgastar-nos, interiormente estamos sendo renovados dia após dia. 2 Coríntios (capítulo 4: Versículo 16) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 1 | P á g i n a GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEIS: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 053/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE DISPÕE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFERTE A OPÇÃO DE PAGAMENTO VIA CARTÃO CRÉDITO E DÉBITO DOS VALORES DEVIDOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 058/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BONELEIRO E DO COSTUREIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 057/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DIRETRIZES 2 | P á g i n a ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E AMOR A VIDA DO SERIDÓ POTIGUAR – AMOVIDA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETOS DE DECRETO: 1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A SENHORA CYNERABELLY LÊBA SARAIVA BESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR VITOR ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 006/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR PAULO WANDERLEY TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: 3 | P á g i n a 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS N° 051/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, AO CRIADOR DO PROJETO “CASA DO É BABADO”, WELLIGTON CASSIMIRO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 052/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, À SENHORA ADELINA ADI DAMASCENO PELOS SEUS 103 ANOS DE VIDA COMPLETADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO, 15 DE AGOSTO DE 2021. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 3. SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 053/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO CASAL FRANCISCO TOMÉ DA SILVA E ELIANE PEREIRA DE SOUZA, PELO SEU CASAMENTO NO ÚLTIMO DIA 15 DO CORRENTE MÊS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE. SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, 23 DE AGOSTO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL. ESTÁ ENCERRADA A SESSÃO. 4 | P á g i n a