br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

sessao nº 49

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 49
Date 2021-08-18
native_id54

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
ATA DA 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO
LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no
Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe
Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a
Quadragésima Nona Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira
Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos
Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio
Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de
Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max
Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e
Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Faltou a Vereadora Rosângela Maria
da Silva. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos
Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, os
trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César
Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e as atas da 47ª e
48ª Sessões Ordinárias, que foram aprovadas sem emenda. Pelo Vereador Anderson Clayton
Duarte de Medeiros, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes
matérias: Projetos de Lei: nº 014/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de
Medeiros, que reconhece de utilidade pública a Associação de Valorização e Amor a Vida do
Seridó Potiguar – AmoVida, no município de Caicó, e dá outras providências; e, nº 057/2021, de
autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e a
execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de dois mil e vinte e dois
e dá outras providências. Projetos de Decreto: nº 003/2021, de autoria do Vereador Júlio
César Fernandes de Azevedo, que concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó à Sra.
Cyneraylly Lêba Saraiva Bessa e dá outras providências; nº 005/2021, de autoria do Vereador
Raimundo Inácio Filho, que concede a Comenda de Hora ao Mérito Vila do Príncipe ao Sr. Vitor
Alves dos Santos e dá outras providências; e, nº 006/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo
Diogo da Silva, que concede a Comenda de Hora ao Mérito Vila do Príncipe ao Sr. Paulo
Wanderley Teixeira e dá outras providências. Moções: nº 052/2021, de autoria do Vereador
Júlio César Fernandes de Azecvedo, subscrita pelos Vereadores Raimundo Inácio Filho, Thales
Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz e Frankslâneo Diogo da Silva, que propõe Moção de
Parabéns à Sra. Adelina Adi Damasceno, pelo seu natalício em quinze de agosto deste ano; e, nº
053/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, subscrita pelos Vereadores Thales
Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiros e Frankslâneo Diogo da Silva, que propõe Moção de
Parabéns aos Srs. Francisco Tomé da Silva e Eliane Pereira de Souza, pelo enlace matrimonial
ocorrido em quinze de agosto deste ano. Indicações: nº 1.124/2021, de autoria do Vereador
Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por
meio da Secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria da Rua Manoel Avelino da Silva, no
bairro Walfredo Gurgel; nº 1.125 e 1.126/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos
Pereira, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da
Secretaria de Planejamento, uma visita da equipe de projetos nas Ruas Washington Luiz, no
bairro Boa Passagem, e, Cristalina Abreu, no bairro Darcy Fonsêca, para a elaboração de um
5
5
10
15
20
25
30
35
40
projeto de escoamento da água pluvial e do esgoto; e, por meio da Secretaria de Infraestrutura,
o serviço de calcetaria da Rua Padre Brito Guerra, no bairro Paulo VI; nº 1.127, 1.128 e
1.129/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito
Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a
terraplenagem da Rua José Lázaro de Araújo, no bairro Recreio, entre as Ruas César Rodrigues
Fechine e Almino Clemente de Araújo; a da Rua Almino Clemente de Araújo, no bairro Recreio;
e, a da Rua Francisco Rocha, no bairro Samanaú; nº 1.130, 1.131 e 1.132/2021, de autoria do
Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos
Santos, por meio da Secretaria de Educação, a elaboração de um ou mais projetos para a
construção de creches no Município; a reabertura parcial das bibliotecas municipais para
empréstimos de livros; e, por meio das secretarias competentes, a reforma do Posto de Saúde
do Sítio Pau D’Arco, em Laginhas; nº 1.133/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton
Duarte de Medeiros, que solicita à Deputada Federal Natália Bonavides a destinação de
emenda impositiva no valor de trezentos mil reais, para a construção de um ginásio
poliesportivo na Escola Estadual Francisco Pergentino, no distrito de Laginhas; nº 1.134/2021,
de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas
Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a inserção de uma placa
proibindo jogar lixo na Praça Dom José Delgado, no bairro Paraíba; nº 1.135, 1.136 e
1.137/2021, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal
Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da Rua
Maria de Lourdes Góes, no bairro Bento XVI; a da Rua Bento Pereira da Costa, no bairro Paraíba;
e, por meio da Secretaria de Agricultura, a terraplenagem do Sítio Barra do Lajedo; nº 1.139 e
1.140/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a destinação
de um segurança para o Hospital do Seridó; e, a manutenção da iluminação e a poda das
árvores da Rua Generina Vale, entre as Avenidas Seridó e Dr. Carlindo Dantas; nº 1.141, 1.142 e
1.143/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito
Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção
de um quebra-molas na Rua Sulivan Medeiros, no bairro Samanaú; a limpeza e a verificação da
tubulação da galeria pluvial entre as Ruas Sulivan Medeiros e Marta Araújo, no bairro Samanaú;
e, a limpeza e a retirada do lixo da Rua dos Coqueiros, no bairro Itans; nº 1.144/2021, de
autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu
Alves dos Santos a limpeza de todo o bairro Santa Costa; nº 1.145/2021, de autoria do
Vereador Thales Rangel da Costa, que solicita à Governadora do Estado Fátima Bezerra, por
meio da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social - Sesed, a disponibilização de dois
policiais militares para a segurança ostensiva do terminal rodoviário de Caicó; e, nº 1.146/2021,
de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas
Tadeu Alves dos Santos, por meio das Secretarias de Infraestrutura e de Tributação, “que o
município passe a custear mensalmente a fatura de energia elétrica advinda de uma bomba de
abastecimento utilizada na Barragem do Sabugí (distrito de Caicó) para fornecimento de água
nas residências da Vila I e II do Perímetro Irrigado Sabugi” (sic). Ofício Circular nº
167/2021/Sesap – Gabinete do Secretário/Sesap – Secretário/Sesap, enviado pela Secretaria
de Estado da Saúde Pública – Sesap, que convida o Presidente e os líderes de bancadas da
Câmara para reunião presencial que tratará sobre o Consórcio Interfederativo de Saúde da
Região de Saúde do Seridó, em dezenove de agosto deste ano, às dez horas, na Câmara
Municipal de Caicó. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos
destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE :
2
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
10
Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Frankslâneo Digo da Silva,
Cícero Bezerra de Queiroz e Raimundo Inácio Filho, que discutiram matérias encaminhadas à
Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta
Câmara. Na sequência, a Sessão foi prorrogada por unanimidade. Concluído o Grande
Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos
da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho,
Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros,
Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio
Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson
Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA : Foram deliberados, por
unanimidade, os Projetos de Lei nº 014 e 058/2021, os Projetos de Decreto nº 003, 005 e
006/2021 e as Moções nº 052 e 053/2021. O Projeto de Lei nº 053/2021 e a Moção nº
051/2021 foram aprovados. Na deliberação do Projeto de Lei nº 057/2021, a matéria foi
discutida pelo Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que solicitou a suspensão da
deliberação ou a consulta junto à Procuradoria Jurídica sobre a aprovação do Plano Plurianual -
PPA antes da apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, arguindo que a LDO deve
estar contida no PPA. Suscitando questão de ordem, o Vereador Raimundo Inácio Filho
concordou com os argumentos discutidos e sugeriu a apreciação do Projeto na próxima sessão,
após consulta jurídica. Propondo questão de ordem, o Vereador Júlio César Fernandes de
Azevedo alegou a plausibilidade da deliberação da matéria, porque não se tratar de sua
votação. Ato contínuo, o Presidente deliberou a matéria e despachou, verbalmente, os
questionamentos para a análise da Procuradoria. Pela Presidência foram despachadas todas as
matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria
do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e três de
agosto deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu,
Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue
assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
3
95
100
105
110
115

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

49ª (Quadragésima Nona) Sessão Ordinária 
Dia: 18 de Agosto – Quarta – Feira
PAUTA DO DIA
PEQUENO EXPEDIENTE
HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO
REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR
OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM
VOTAÇÃO, APROVADA. 
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
Por isso não desanimamos. Embora exteriormente estejamos a desgastar-nos, interiormente estamos sendo renovados
dia após dia.
2 Coríntios (capítulo 4: Versículo 16)
CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO
EXPEDIENTE.
SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
1 | P á g i n a
GRANDE EXPEDIENTE
Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.
CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO,
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEIS: 
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 053/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE DISPÕE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
OFERTE A OPÇÃO DE PAGAMENTO VIA CARTÃO CRÉDITO E DÉBITO DOS VALORES DEVIDOS À ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 058/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ
ANTÔNIO DA SILVA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BONELEIRO E DO COSTUREIRO, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 057/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,
QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DIRETRIZES
2 | P á g i n a
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO –
JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
DA ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E AMOR A VIDA DO SERIDÓ POTIGUAR – AMOVIDA, NO MUNICÍPIO DE
CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
PROJETOS DE DECRETO: 
1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 003/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN A
SENHORA CYNERABELLY LÊBA SARAIVA BESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO
OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO INÁCIO FILHO, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR
VITOR ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE
DELIBERAÇÃO.
3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 006/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR PAULO
WANDERLEY TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
MOÇÕES:
3 | P á g i n a
1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS N° 051/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
DIOGO SILVA, AO CRIADOR DO PROJETO “CASA DO É BABADO”, WELLIGTON CASSIMIRO. - EM DISCUSSÃO –
EM VOTAÇÃO – APROVADO.
2. SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 052/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, À SENHORA ADELINA ADI DAMASCENO PELOS SEUS 103 ANOS DE VIDA
COMPLETADO NESTE ÚLTIMO DOMINGO, 15 DE AGOSTO DE 2021. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE
DELIBERAÇÃO.
3. SUBMETO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 053/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO CASAL FRANCISCO TOMÉ DA SILVA E ELIANE PEREIRA DE SOUZA, PELO SEU
CASAMENTO NO ÚLTIMO DIA 15 DO CORRENTE MÊS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE. SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO
DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO,
CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, 23 DE AGOSTO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL. ESTÁ
ENCERRADA A SESSÃO.
4 | P á g i n a

open original →