| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 |
| Date | 2021-09-13 |
| native_id | 60 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA LEGISLATIVA ATA DA 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quinquagésima Quinta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Faltou o Vereador Alisson Jackson dos Santos. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 071/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que denomina Rua André Gomes de Araújo artéria projetada sem denominação; nº 073/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que altera o art. 120 da Lei Municipal nº 444, de 20 de maio de 1969, modificando a largura mínima da faixa de passeio para pedestres; nº 074/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que institui a campanha municipal de incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer; nº 075/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que institui a política municipal de prevenção e combate ao suicídio e de valorização da vida e dá outras providências; nº 076/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que dispõe sobre a obrigação de prestação de socorro aos animais atropelados no município de Caicó e dá outras providências; nº 077/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que institui o programa Censo de Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down; e, nº 078/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal crie e implante a unidade básica de saúde veterinária e a farmácia veterinária popular e dá outras providências. Requerimentos: nº 085/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, subscrito pelos Vereadores Raimundo da Costa Júnior, Júlio César Fernandes de Azevedo, Renato Saldanha de Souza, Veranilson Santos Pereira, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Raimundo Inácio Filho, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Georgea Mara Santos, em oito de setembro deste ano; nº 086/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh informações sobre a recuperação do dessalinizador da comunidade Umbuzeiro; nº 087/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Moyses de Assis Sales, em cinco de setembro deste ano; e, nº 088/2021, de autoria do Vereador 5 5 10 15 20 25 30 35 40 Ivanildo dos Santos da Costa, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Lustosa Cabral, em treze de setembro deste ano. Moção nº 062/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Aplausos à Associação dos Surdos de Caicó, pelos seus três anos de fundação. Indicações: 1.239 e 1.256/2021, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de um poste com luminária na Rua Aureliano Dantas de Oliveira, por trás da Igreja Santa Luzia, no bairro Alto da Boa Vista; e, por meio das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, a pintura e a sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Chilon Heraclitus de Araújo, no bairro Barra Nova; nº 1.246/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a retirada dos entulhos da Rua São Luís, no bairro Boa Passagem; nº 1.247 e 1.248/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, o conserto do buraco da Rua José Marques de Lima, no bairro Soledade; e, o retorno do serviço de apreensão de animais soltos nas vias públicas; nº 1.249/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Dionísio Carneiro, no bairro Vila Altiva; nº 1.250/2021, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da Av. Estela Alcântara, no bairro Nova Caicó; nº 1.251/2021, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de postes de iluminação na Rua José Nilton de Araújo, no bairro Penedo; nº 1.252, 1.253 e 1.254/2021, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza da Rua Antônio Vieira, ao lado da Cooperativa, no bairro Nova Descoberta; a reposição das lâmpadas na praça do bairro Soledade; e, a limpeza da galeria da Rua José Maria Gonçalves Vale, no bairro João XXIII; nº 1.257/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a realização de um mutirão de limpeza no bairro Barra Nova; nº 1.258 e 1.262/2021, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a instalação de um poste na Rua Tereza Medeiros, no bairro Boa Passagem; e, a desobstrução do esgoto da Rua Júlio Rodrigues, no bairro Boa Passagem; nº 1.259/2021, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Assistência Social, parceria com o Cartório a fim de emitir a segunda via dos registros de casamento civil e nascimento às pessoas de baixa renda, quando necessário; e, nº 1.260 e 1.261/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção de um campo de futebol no terreno na frente da Rua São Sebastião, no bairro Recreio; e, a construção de uma pista de bicicross às margens da ciclovia do açude Recreio. Ofício nº 2859/2021/SESAP – GABINETE DO SECRETÁRIO/SESAP – SECRETÁRIOSESAP, que solicita o Plenário da Câmara Municipal de Caicó, em dezessete de setembro deste ano, às nove horas, para realizar reunião que tratará do processo de implantação de consórcios interfederativos de saúde na região Seridó. GRANDE EXPEDIENTE : Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e 2 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 10 Max Antônio Azevedo de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada duas vezes por unanimidade e por trinta minutos. Suscitando questão de ordem, o Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros informou aos presentes no Plenário que qualquer cidadão pode participar da Tribuna Livre, na última sessão do mês. Promovendo questão de ordem, o Vereador Frankslâneo Diogo da Silva enfatizou que após a sessão, as pessoas que lá se encontravam poderiam usar a Tribuna. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA : Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 071, 072, 073, 075, 076, 077 e 078/2021, o Requerimento nº 086/2021 e a Moção nº 062/2021. O Requerimento nº 083/2021 e as Moções nº 059, 060 e 061/2021 foram aprovados. O Projeto de Lei nº 074/2021 não foi deliberado. Propondo questão de ordem, o Vereador Raimundo Inácio Filho solicitou a liberação do Plenário para o recebimento do público, sem nenhuma restrição de número, o que foi concedido pelo Presidente. Na oportunidade, pela ordem, o Vereador Renato Saldanha de Souza solicitou a correção da pauta, na Moção nº 060/2021, no nome do homenageado para Pedro Luís Pereira da Silva, o que foi de pronto deferido. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias e os Votos de Pesar lidos no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Raimundo Inácio Filho. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quinze de setembro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários. 3 95 100 105 110 115
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55ª (Quinquagésima Quinta) Sessão Ordinária Dia: 13 de Setembro – Segunda– Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Pois está escrito: “Sejam santos, porque eu sou santo”. 1 Pedro (capítulo 1: Versículo 16) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. 1 | P á g i n a GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEIS: 1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 071/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 09 – COD 01211- 4, DE RUA ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO, LOTEAMENTO RESIDENCIAL ITANS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 073/2021, DE AUTORIA DO THALES RANGEL DA COSTA, QUE ALTERA O ART. 120 DA LEI MUNICIPAL 444, DE 20 DE MAIO DE 1969, MODIFICANDO A LARGURA DA FAIXA DE PASSEIO PARA PEDESTRES. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 074/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 2 | P á g i n a 4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 075/2021, DE AUTORIA DO RENATO SALDANHA DE SOUZA, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 5. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 076/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 6. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 077/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE INSTITUI O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 7. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 078/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE E IMPLANTE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VETERINÁRIA (UBS-V) E A FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 083/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO REQUERER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES AO CEMUTRAN, QUAL FOI O CRITÉRIO USADO PARA A ESCOLHA DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 3 | P á g i n a 2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 086/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO REQUERER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES A CEMAR PARA SABER COMO ESTÁ A RECUPERAÇÃO DO DESSALINIZADOR DA COMUNIDADE UMBUZEIRO. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: 1. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 059/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, A SOLEDADE FERNANDES PELO SEU DESEMPENHO DE VALORIZAR NOSSA CIDADE TRAZENDO A “I MOSTRA MULTICULTURAL NA CAIBREIRAS” ESPAÇO VERDE NO RECANTO DAS CAIBREIRAS. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N° 060/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, A PESSOA DO PASTOR DA IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA, PEDRO LUIZ PEREIRA DA SILVA, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 34 ANOS, QUE OCORRERÁ DIA 09 DO CORRENTE ANO, POR SUA CORAGEM, DETERMINAÇÃO, E DEDICAÇÃO INTEGRAL NA OBRA DE DEUS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE CAICOENSE. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 061/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A SENHORA MARIA FRANCISCA DE MEDEIROS, MAIS CONHECIDA COMO MARIA DE AUGUSTO PORFÍRIO, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 80 ANOS, OCORRIDO AOS 05 DE SETEMBRO DE 2021, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. 4 | P á g i n a 4. SUBMETO OBJETO DE DELIBERAÇÃO, A MOÇÃO DE APLAUSOS N° 062/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE CAICÓ/RN, PELO SEUS 3 ANOS DE ASC EM NOSSA CIDADE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDAS NO EXPEDIENTE. SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL. ESTÁ ENCERRADA A SESSÃO. 5 | P á g i n a