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← Caicó (RN)

sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2022-02-14
native_id66

Documents (2)

ata #

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ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ



Aos catorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Terceira Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa na qualidade de Segundo-Secretário, foram realizadas as leituras das seguintes matérias: Moção nº 002/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, subscrita pelos Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Parabéns a Braz Gomes de Azevedo (Barroquinha), pela celebração do seu aniversário ocorrido no dia treze de fevereiro de dois mil e vinte e dois. Indicações: nº 060, 061 e 062/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do Setor Competente, estudo para viabilizar a construção de um novo cemitério público; por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação a paralelepípedo da travessa Rua Zeco Diniz com a Rua Manoel Elpídio, próximo a Arena Seridó, bairro Penedo; e, a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Secretário de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, a viabilização do funcionamento do Restaurante Popular aos sábados, domingos e feriados; nº 063/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, o serviço de poda de árvores da Praça Dom José Delgado, bairro Paraíba; nº 064, 065 e 066/2022, de autoria da Vereador Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a terraplanagem da Rua Francisca Altiva, no bairro Canutos e Filhos; a complementação da pavimentação da Rua Hilarino Amâncio Pereira, no bairro Barra Nova; e, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a restauração através da operação tapa buracos da Rua Júlio Rodrigues (em frente a antiga FUNDAC); nº 067 e 068/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, presença de equipe noturna para reposição de lâmpadas em postes; e, a abertura de acesso para a Rua Adonias Melo, bairro Barra Nova II; nº 069, 070 e 081/2022, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviço de terraplenagem nas ruas não pavimentadas do bairro Walfredo Gurgel; a construção de um centro de convivência para idosos na zona oeste; e, a reforma da lavanderia do Centro da cidade; nº 071, 072 e 073/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma galeria pluvial na Avenida Professora Marta Araújo, bairro Samanaú; a instalação de postes e refletores no entorno do campo de futebol da comunidade Inês Velha, na zona rural; e, a continuidade da pavimentação e a construção da passagem molhada do prolongamento da Avenida Seridó que liga ao Bairro João XXIII; nº 074 e 075/2022, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, a realização de parceria entre as Secretarias de Planejamento e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos com o objetivo de realizar reforma na praça do Distrito Palma; e, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação e anel viário interligando os bairro Soledade e João Paulo II, iniciando da “Santa” até o Castelo do Engady; nº 076, 077 e 078/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de cinquenta postes na Comunidade Baixa Verde, de acordo com a necessidade; a restauração da passagem molhada na Rua Alexandre Pereira Gomes, bairro Soledade; e, a instalação de um poste na Avenida Dr. José Américo, bairro Maynard; nº 079 e 080/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a reforma das varandas da galeria de águas pluviais em frente ao Cemitério São Vicente de Paulo, bairro Paraíba; e, por meio do Setor Competente, a reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS, do bairro Itans, conforme emenda impositiva destinada para o orçamento de dois mil e vinte e um; nº 082 e 083/2022, de autoria da Vereadora Maria da Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a reparação de buracos com máquinas na Rua José Diniz, bairro Vila Altiva; e, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, o serviço de limpeza de podas de árvores na Rua Tonheca Dantas, em frente a UNP, bairro Penedo; nº 084 e 085/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, doações de notebooks para os professores do município; e, por meio da Procuradoria Geral do Município, que seja implantado o percentual de trinta por centro de insalubridade para os coveiros do município; nº 086 e 087/2022, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, o envio para a Câmara Municipal um Projeto de Lei do Plano de Aposentadoria Incentivada – PAI, para os servidores do município que já se encontram aptos a aptos a aposentadoria; e, ao Deputado Federal João da Silva Maia, a realização de um projeto denominando do Contorno Rodoviário de Caicó de Governador Aluízio Alves; e, nº 088, 089 e 090/2022, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o serviço de pintura do piso do ginásio poliesportivo José Cesário da Silva (por trás do campo de Gilson), bairro Boa Passagem; por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a revisão da iluminação do complexo turístico Ilha de Sant’Ana; e, a pavimentação da Rua Maria da Luz de Lima, bairro Boa Passagem. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Cícero Bezerra de Queiroz, Rosângela Maria da Silva, Alisson Jackson dos Santos e Raimundo Inácio Filho que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando catorze membros. ORDEM DO DIA: Foi deliberada, por unanimidade, a Moção nº 002/2022. Passou pela presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezesseis de fevereiro de dois mil e vinte e dois, quarta-feira, no horário regimental.  Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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3ª (Terceira) Sessão Ordinária 

Dia:  14 de Fevereiro de 2022 – Segunda – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Darei a vocês um coração novo e porei um espírito novo em vocês; tirarei de vocês o coração de pedra e, em troca, darei um coração de carne.

Ezequiel (capítulo 36: Versículo 26)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE



Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA



MOÇÕES:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO AMIGO BRAZ GOMES DE AZEVEDO (BARROQUINHA), PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13/02/2022. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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