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← Caicó (RN)

sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2022-02-16
native_id67

Documents (2)

ata #

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ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ.



Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quarta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando catorze membros. Faltou a Vereadora Maria Cleide de Almeida cuja falta foi justificada. Sob a presidência do Vereador Raimundo Inácio Filho, secretariado pelos Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Veranilson Santos Pereira, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo Vereador Veranilson Santos Pereira na qualidade de Segundo-Secretário, foram realizadas as leituras das seguintes matérias: Requerimentos: nº 002/2022, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que requer após aprovação de plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, informações sobre a COSIP do município com as seguintes indagações: 1) Qual o valor que há em caixa da COSIP; e, 2) O que está acontecendo com o setor de iluminação pública do município; nº 003/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que requer após aprovação de plenário seja designada sessão solene em homenagem aos cinquenta anos da fundação da Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel a ser realizada aos vinte e dois de fevereiro de dois mil e vinte e dois; nº 004/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando informações junto a Secretarial Municipal de Finanças com relação aos débitos deste município junto a Liga Contra o Câncer de Caicó, da gestão anterior e da gestão atual até a esta presente data. Moção nº 003/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira que propõe Moção de Parabéns  e Aplausos a Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel pela ocasião de seu Jubileu de Ouro (cinquenta anos de fundação) neste ano de dois mil e vinte e dois. Indicações: nº 091 e 092/2022, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de um zelador em cada praça do município; e, por meio do Setor Competente, a construção de uma Clínica Veterinária Popular; nº 093, 094 e 095/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, elaboração e execução de um projeto de construção de uma praça arborizada com pista de atletismo e academia popular na Rua Francisco Medeiros, bairro Castelo Branco; a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, por meio dos Setores Competentes, a reabertura da Delegacia Especial de atendimento a Mulher; e, ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, o estudo para a possível instalação de um semáforo nos cruzamentos da Avenida Seridó com a Rua Felipe Guerra; nº 096, 097 e 098/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza da galeria da Rua André Fernandes Vieira, bairro Recreiro; por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a poda das árvores em frente à Escola Municipal Severina Brito da Silva, Avenida Dulce Costa, bairro Samanaú; e, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a troca de luminárias dos postes T16-008, MG2-588 e dois sequenciais na Rua Júlio Alves da Costa, bairro Alto da Boa Vista; nº 099/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção e reposição de areia na quadra do Petequeiros no Bairro I.P.E., Zona Leste; nº 0100/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Artur Aladim, bairro Darcy Fonseca; nº 0101, 0117 e 0118/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, um estudo técnico para a desobstrução da Avenida Professora Marta Araújo, bairro Samanaú; por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a continuidade da pavimentação e a construção da passagem molhada da Avenida Rio Branco que dá acesso ao bairro Paulo VI; e, a instalação de lombadas na Rua Eriberto Martiniano, bairro Adjunto Dias;

nº 0102, 0103 e 0122/2022, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao Deputado Federal João Maia, por meio do Ministério de Agricultura, recursos para construção de uma Ceasa em Caicó; ao Diretor do DETRAN em Caicó, Charny Macêdo, o estudo para a construção de um quebra molas na Rua Adalto Dias, bairro Vila do Príncipe; e, ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a agilidade dos procedimentos das cirurgias de catarata da população que ainda não foram realizadas e que estão pendentes; nº 0104 e 0106/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o nivelamento da entrada do bairro Nova Caicó; e, a construção da passagem molhada da Rua José de Oliveira travessa com a lavanderia no bairro João XXIII; nº 0107 e 0108/2022, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a compra de caminhão do tipo limpa fossa e hidrojato; e, a extensão da rede de postes e iluminação pública no trecho que compreende a BR 427, no bairro Walfredo Gurgel (saída para Jardim de Piranhas); nº 0109 e 0110/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação com terraplenagem da Rua Antônio Quirino, bairro Soledade; e, a limpeza na ciclovia entre os bairros Vila do Príncipe e Recreio; nº 0111, 0112 e 0113/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a designação de um servidor para desempenhar a função de segurança na rua da feira, impedindo a passagem de motos durante o funcionamento da feira livre; por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e DETRAN, a construção de lombadas na Rua Francisco David de Medeiros, bairro Serrote Branco; e, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de postes de energia elétrica completos com luminárias na extensão do calçadão da Rua Francisco David de Medeiros, bairro Serrote Branco; nº 0114, 0115, 0116/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, canos de ligação para a rede de esgoto geral na residência nº 1285 na Rua Joel Damasceno, Centro; a reforma do posto de saúde na Avenida Dulce Costa, bairro Samanaú; e, a pavimentação da Rua Venâncio Tomaz, bairro Samanaú; e, nº 0119, 0120 e 0121/2022, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza da praça Dom José Delgado, bairro Paraíba; os serviços de recuperação da pavimentação na Rua Justino Dantas (ao lado da Paróquia Santo Estevão Diácono), bairro Castelo Branco; e, serviço de limpeza ao lado da Escola Municipal Coronel Paulino Barcelos, bairro Paraíba. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Cícero Bezerra de Queiroz, Raimundo Inácio Filho e Anderson Clayton Duarte de Medeiros que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, a Moção nº 003/2022 e os Requerimentos nº 002, 003 e 004/2022. A Moção nº 002/2022 foi aprovada por unanimidade. Passou pela presidência da sessão o Vereador Raimundo Inácio Filho. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e um de fevereiro de dois mil e vinte e dois, segunda-feira, no horário regimental.  Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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4ª (Quarta) Sessão Ordinária 

Dia:  16 de Fevereiro de 2022 – Quarta – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Moisés construiu um altar e chamou-lhe “o Senhor é minha bandeira”.

Êxodo (capítulo 17: Versículo 15)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.







GRANDE EXPEDIENTE



Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA



REQUERIMENTOS:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA REQUERER AO EXMO. SENHOR JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A COSIP DO MUNICÍPIO DE CAICÓ: QUAL O VALOR QUE TEM EM CAIXA DA COSIP; O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM O SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS REQUERER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL A SER REALIZADA AOS 22 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 17H. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO REQUERER AO EXMO. SENHOR JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE FINANÇAS, COM RELAÇÃO AOS DÉBITOS DESTE MUNICÍPIO JUNTO A LIGA CONTRA CÂNCER POLO CAICÓ, DA GESTÃO ANTERIOR E DA GESTÃO ATUTAL ATÉ A DATA DE HOJE. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





MOÇÕES:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO AMIGO BRAZ GOMES DE AZEVEDO (BARROQUINHA), PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 13/02/2022. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL PELA OCASIÃO DO SEU JUBILEU DE OURO (50 ANOS DE FUNDAÇÃO) NESTE ANO DE 2022, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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