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← Caicó (RN)

sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2022-02-21
native_id68

Documents (2)

ata #

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ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ



Aos vinte e um dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quinta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Veranilson Santos Pereira, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Indicações: nº 123, 124 e 125/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos setores competentes, a viabilização de estudo, planejamento e avaliação técnica para a implantação do camelódromo municipal; por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Departamento de Trânsito Municipal, o planejamento de algumas rotas para ciclistas com ciclovia, sinalização e campanha de conscientização para os usuários; e, ao Secretário de Agricultura, a construção do acesso das estradas dos sítios localizados no município; nº 126, 127 e 128/2022, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, a disponibilização de um funcionário para zelar e realizar constantemente serviços de “capinagem” na nova ciclovia, bairro Vila do Príncipe; ao Deputado Federal João Maia, por meio do Ministério da Agricultura, para pleitear recursos destinados a construção de uma CEASA; e, ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Tributação, para que todos os contribuintes que desejem pagar o IPTU em parcela única, mesmo que estejam com parcelamento anterior quitado, sejam contemplados com desconto de vinte por cento neste corrente ano; nº 129, 134 e 135/2022, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza da rampa de parapente na Serra da Formiga; a limpeza do esgoto na Rua Carlindo de Souza Dantas (em frente ao restaurante de Lena), no Centro; e, a limpeza do esgoto na Rua Professor Coutinho, Centro; nº 130, 131 e 139/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, recuperação do asfalto da Rua Júlio Rodrigues, em frente a Caicó tintas (antes da ponte nova); a pavimentação da Rua Agostinho Vilar, Bairro Penedo; e, a construção de uma praça pública no bairro Samanaú, na Rua Praça Márcia M. Fernandes; nº 132 e 133/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, força-tarefa para o serviço de esgoto no município; e, a limpeza da Rua Remígio da Nóbrega Filho, bairro Canutos e Filho; nº 136 e 137/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de um poste na Rua Joel Damasceno (Próximo ao Hospital do Seridó); e, a instalação de grades de segurança em todas as galerias pluviais de Caicó; nº 139/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, projeto estruturante que dê vazão a água das chuvas para a Rua Luiz Maria do Nascimento, bairro João Paulo II; nº 140, 141 e 142/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos setores competentes, a liberação de imediato do castra móvel, para atender a população; ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, a fiscalização na ponte da barragem do Distrito Laginhas; e, por meio do setor competente, a contratação de um médico veterinário para ficar à disposição do castra móvel; nº 143, 144 e 145/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, mutirão de limpeza no bairro Salviano Santos; que a coleta do carro do lixo atenda a Rua Enoque Elias de Medeiros, nº 80, bairro Adjunto Dias; e a revitalização das ruas térreas do bairro Salviano Santos; nº 146 e 153/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, a compra ou confecção de novo fardamento para a banda de música Recreio Caicoense; e, a Governadora do Estado do Rio Grande de Norte, Fátima Bezerra, por meio do comando da Polícia Militar, a disponibilização de duas viaturas para a cavalaria, sendo uma para locomoção dos militares e a outra para os animais (cavalos) na companhia de Caicó; nº 147/2022, de autoria dos Vereadores Raimundo Inácio Filho e Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, visando propor alterações nas Leis Municipais nº 4.795/2015 e 5.342/2021, de modo que haja a possibilidade de concessão do crédito tributário aos contribuintes que executarem equipamentos comunitários às suas custas em favor do município de Caicó; nº 148, 149 e 150/2022, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a terraplenagem na Rua José Levimar, bairro Vila Altiva; por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a construção de uma quadra de esportes no bairro Itans; e, a reforma da quadra do bairro Nova Caicó; e, nº 151 e 152/2022, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, obra de pavimentação e anel viário no bairro Maynard, mais precisamente nas Ruas Moura Rabelo e Dom Adelino; e, a limpeza e desobstrução da passagem molhada que liga o bairro João XXIII ao Centro. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Raimundo Inácio Filho, Rosângela Maria da Silva, José Antônio da Silva e Cícero Bezerra de Queiroz que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram aprovados, por unanimidade, os Requerimentos nº 002, 003 e 004/2022 e a Moção nº 003/2022. Pelo Presidente foi colocada em votação a antecipação da septuagésima sessão ordinária para o dia vinte e quatro de fevereiro, às onze horas do corrente ano, que foi aprovada por unanimidade. Passou pela Presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e três de fevereiro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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5ª (Quinta) Sessão Ordinária 

Dia:  21 de Fevereiro de 2022 – Segunda – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



“Tanto a prata quanto o ouro me pertencem”, declara o Senhor dos Exércitos.

Ageu (capítulo 2: Versículo 8)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.







GRANDE EXPEDIENTE



Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA



REQUERIMENTOS:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA REQUERER AO EXMO. SENHOR JUDAS TADEU E AO ENTENDIMENTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A COSIP DO MUNICÍPIO DE CAICÓ: QUAL O VALOR QUE TEM EM CAIXA DA COSIP; O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM O SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS REQUERER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL A SER REALIZADA AOS 22 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 17H. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO REQUERER AO EXMO. SENHOR JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA DE FINANÇAS, COM RELAÇÃO AOS DÉBITOS DESTE MUNICÍPIO JUNTO A LIGA CONTRA CÂNCER POLO CAICÓ, DA GESTÃO ANTERIOR E DA GESTÃO ATUTAL ATÉ A DATA DE HOJE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.







MOÇÕES:



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL PELA OCASIÃO DO SEU JUBILEU DE OURO (50 ANOS DE FUNDAÇÃO) NESTE ANO DE 2022, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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