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← Caicó (RN)

sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2022-02-23
native_id69

Documents (2)

ata #

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ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ



Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimentos: nº 005/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que requer, após aprovação em plenário, seja designada sessão solene em homenagem aos cem anos do Partido Comunista do Brasil – PC do B, a ser realizada no dia vinte e dois de março do corrente ano; nº 006/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que requer, após aprovação em plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando as seguintes informações acompanhadas das respectivas documentações comprobatórias: 1) Cópia do contrato da dispensa de licitação nº 002/2021 para contratar veículo tipo “Van”; 2) Motivo do atraso para publicar o extrato do contrato no diário oficial; e, 3) Link para acessar o contrato no Portal da Transparência do Município; nº 007/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que requer, após aprovação em plenário, seja designada sessão solene a ser realizada no dia quatro de março do corrente ano em homenagem ao Vereador José Alexandre Pereira (Zé Filho), pela passagem do aniversário de um ano de seu falecimento. Indicações: nº 154, 155 e 156/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos setores competentes, a construção de um shopping popular no prédio da antiga rodoviária; a disponibilização do serviço de equoterapia pelo município; e a limpeza da Rua Maria Gorete Dantas, bairro Penedo; nº 160, 161 e 162/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a revitalização das ruas do bairro Nova Caicó; a pavimentação da Rua Maria Petronila de Araújo, bairro Recreio; e, a revitalização das ruas térreas do bairro Frei Damião; nº 166, 167 e 168/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a elaboração de projeto de construção de uma praça arborizada com pista de atletismo e academia popular na Rua Rita Pereira da Cunha, bairro Castelo Branco; por meio do setor competente, o cumprimento da Lei nº 4.790/2015 que destina a obrigatoriedade da reserva de cinco por cento de vagas de estacionamento para motos em vias públicas ou privadas em lugares com maior fluxo de veículos e de atividade comercial; e, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, investimentos em saneamento básico e pavimentações a paralelepípedo das ruas do bairro Vila Altiva; nº 172 e 173/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a “capinagem” da Rua João José Gomes, bairro João XXIII; e, a realização de um estudo técnico de como dar vazão às águas da chuva na Rua José Paulo da Costa, bairro Walfredo Gurgel; nº 174, 175 e 176/2022, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza urbana extensiva as margens da passagem molhada do bairro Soledade; a pavimentação da Rua José do Patrocínio de Medeiros, bairro Alto da Boa Vista; e, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a reforma e reparo de todos os mata-burros da zona rural; nº 177/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, construção de pontilhão na Rua Zózimo Macedo, bairro Paulo VI; nº 179, 180 e 201/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Darcy Júnior, bairro Vila do Príncipe; o serviço de terraplenagem na Rua José Ronaldo de Oliveira, bairro Vila Altiva; e, a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a realização de obras de recapeamento asfáltico na Rua Chilon Heráclitos de Araújo; nº 181/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o serviço de podas das árvores da Rua Joel Damasceno (próximo ao Hospital do Seridó); nº 182, 183 e 184/2022, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Comandante do 6º BPM, Tenente Coronel Carlos Sousa, a reativação dos postos policiais na cidade; por meio do Secretário de Segurança Estadual, Coronel Araújo, o pedido de aumento do efetivo da Polícia Militar da cidade; e, ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, aterro e serviço de terraplenagem nas ruas do bairro Vila Altiva; nº 185, 186 e 187/2022, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Noé Isidoro, bairro Samanaú; o conserto de esgoto na Rua Antônio Pereira de Brito, bairro Walfredo Gurgel; e, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, o conserto do teto do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, bairro Castelo Branco; nº 190, 191 e 192/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a iluminação dos arredores da rodoviária que está sendo concluída, bairro Nova Caicó; a pavimentação a paralelepípedo da Rua Capitão Antônio Martins, bairro Nova Descoberta; e, a reforma de extrema urgência no prédio da subprefeitura do Distrito Laginhas; nº 196/2022, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a revitalização da Unidade Móvel de Saúde (ônibus) que conta com consultório médico e odontológico em seu interior; e, nº 197, 198 e 200/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam a Secretaria Municipal de Saúde, a realização da campanha “Abril Verde Bebê” que visa oferecer atenção à saúde da criança, conforme Lei Municipal; ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, a pavimentação a paralelepípedo da Rua José Hermínio, bairro Paraíba; e, a  Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o conserto do parque infantil da Praça Dom José Delgado, bairro Paraíba. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Raimundo Inácio Filho e Veranilson Santos Pereira, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Requerimentos nº 005, 006 e 007/2022. Passaram pela Presidência da sessão os Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Raimundo Inácio Filho. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e quatro de fevereiro deste ano, quinta-feira, às onze horas. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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6ª (Sexta) Sessão Ordinária 

Dia:  23 de Fevereiro de 2022 – Quarta – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Tudo o que fizerem, seja em palavra seja em ação, façam-no em nome do Senhor Jesus, dando por meio dele graças a Deus Pai.

Colossenses (Capítulo 3; Versículo 17)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.







GRANDE EXPEDIENTE



Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA



PROJETOS DE LEI:



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 124/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DA LIBERDADE Nº 35, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ENTIDADE BENEFICIADA. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 125/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE A TITULAR EFETIVO DE CARGOS DE MÉDICO, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGICO DO GRUPO, TODOS DE NÍVEL SUPERIOR, BEM COMO CRIA A JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 126/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.270, DE 28 DE JULHO DE 2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO Nº 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, QUE TRATA DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





REQUERIMENTOS:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA REQUERER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCdoB) A SER REALIZADA DIA 22 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 006/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ - MANCUSO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 PARA CONTRATAR VAN; MOTIVO DO ATRASADO PARA PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL; LINK PARA ACESSAR O CONTRATO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPO. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 007/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLYATON DUARTE DE MEDEIROS REQUERER SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SER REALIZADA AOS 04 DE MARÇO DE 2022 EM HOMENAGEM AO VEREADOR JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA – ZÉ FILHO PELA PASSAGEM DE 1 ANO DE SEU FALECIMENTO. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUINTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 11:00HS.

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