| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2022-03-07 |
| native_id | 71 |
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ATA DA 8ª (OITIVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Oitava Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Veranilson Santos Pereira, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 001/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que dispõe sobre a denominação de Quadra de Esportes Dinarte Alves da Mota, a quadra de esportes localizada na Praça Manoel Félix, bairro Paraíba, ainda sem denominação; e, nº 002/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que dispõe sobre a denominação de Academia Professor José Beserra Neto (Professor Beserra), a academia popular situada na Praça Manoel Félix, bairro Paraíba, ainda sem denominação. Indicações: nº 215, 216 e 217/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização de saneamento básico, terraplenagem e colocação de cascalho onde for necessário, no bairro João Paulo II; por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, estudo de viabilidade para implementação de placas de sinalização na zona rural; e, estudo de viabilidade para implementação de placas de identificação/sinalização das comunidades rurais com a respectiva quilometragem existente; nº 218 e 219/2022, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o complemento da pavimentação a paralelepípedo da Rua Odilon Lebare, bairro Adjunto Dias; e, por meio do comandante do 6º batalhão de Polícia Militar de Caicó, rondas diárias nos horários de caminhada na ciclovia do bairro Vila do Príncipe (06h às 08h e de 16h às 18h30min); nº 220, 221 e 222/2022, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, a disponibilização de ônibus para os alunos do IFRN e UFRN; por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de lombada em frente à escola Dom Adelino Dantas, na Rua Josefa Vieira, bairro Walfredo Gurgel; e, o serviço de terraplenagem e a instalação de luminárias de alta qualidade nas proximidades da sede do DETRAN no bairro I.P.E.; nº 223/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a capinagem da estrada que dá acesso ao Perímetro Irrigado do Sabugi, em frente ao Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, bairro João Paulo II; nº 224/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a construção de um “pontilhão” no riacho da comunidade rural Barra da Espingarda; nº 225 e 226/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a presença da equipe de limpeza e conservação da referida secretaria a fim de consertar esgoto a céu aberto na Rua José Vicente de Barros, cruzamento com a Rua Artur Bernardes, bairro Boa Passagem; e, o conserto de esgoto na Rua Dr. Ari Maia, bairro Barra Nova; nº 227, 228 e 229/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o aterro e terraplenagem na Rua Estrela Alcântara dos Santos, bairro Nova Caicó; mutirão de limpeza no bairro Samanaú; e, aterro e terraplenagem na Avenida Dulce Costa (nº 696), bairro Samanaú; nº 230, 231 e 232/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em estabelecimentos de ensino, praças e áreas de lazer do município; por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de academia da saúde na Praça Antônio Domingos dos Santos, bairro Boa Passagem; e, a implantação de placas informativas sobre a proibição do abandono de animais em vias públicas do município; nº 233/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, reforma em caráter emergencial na Escola Profissional Professora Júlia Medeiros, bairro Paraíba; e, nº 234 e 235/2022, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a reforma e reparos em caráter emergencial em alguns equipamentos da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro João Paulo II; e, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o reparo no esgoto geral da Rua Remígio da Nóbrega Filho, cruzamento coma Rua Francisco Medeiros, bairro Canuto e Filhos. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Alisson Jackson dos Santos que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 001, 002/2022, os Requerimentos nº 011 e 012/2022 e as Moções nº 005, 006 e 007/2022. Passaram pela Presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia nove de fevereiro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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8ª (Oitava) Sessão Ordinária Dia: 07 de Março de 2022 – Segunda – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Mas eu digo: Amem os seus inimigos e orem por aqueles que os perseguem. Mateus (capítulo 5: Versículo 44) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYON DUARTE DE MEDEIROS QUE FICA DENOMINADA DE DINARTE ALVES DA MOTA, A QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA PRAÇA MANOEL FÉLIX, BAIRRO PARAÍBA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYON DUARTE DE MEDEIROS QUE FICA DENOMINADA DE PROFESSOR JOSÉ BESERRA NETO (PROFESSOR BESERRA) A ACADEMIA POPULAR SITUADA NA PRAÇA MANOEL FÉLIX, BAIRRO PARAÍBA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 011/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO - LOBÃO SOLICITAR AO PRESIDENTE IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE COM URGÊNCIA SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DENUNCIADA PELA POPULAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ (TELECILA FONTES), COMO TAMBÉM QUE MARQUE UMA REUNIÃO COM AS AUTORIDADES COMPETENTES DE SAÚDE DO GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA MOSTRAR UM RELATÓRIO DO QUE ESTÁ ACONTECENDO NAQUELA CASA DE SAÚDE . - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 012/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO - LOBÃO SOLICITAR AO PREFEITO JUDAS TADEU, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PRAZO DE ENTREGA DA OBRA NA PRAÇA DOM JOSÉ DELGADO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍBA; RELATAR EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA NO MOMENTO; QUAL A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO E O QUE ESTÁ FALTANDO PARA QUE SEJA FEITA ESSA CONCLUSÃO NOS SERVIÇOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS AO COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE PELA OCASIÃO DOS SEUS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO AOS 01 DE MARÇO DE 2022. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 006/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS AO CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE CAICÓ (CÍRCULO OPERÁRIO) PELA OCASIÃO DOS SEUS 71 ANOS DE FUNDAÇÃO AOS 09 DE MARÇO DE 2022. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 007/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO AO AMIGO VICENTE FERREIRA DE MORAIS (FERREIRINHA), PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 06/03/2022. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 9 DE MARÇO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.