| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2022-03-09 |
| native_id | 72 |
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ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Nona Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimentos: nº 009/2022, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que requer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José da Silva; nº 010/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que requer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Plácido Ferreira do Amaral Júnior, ocorrido no dia vinte e seis de fevereiro deste ano; nº 011/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que requer que seja encaminhado ofício ao Presidente da Câmara Municipal Ivanildo dos Santos da Costa solicitando a formação de comissão de vereadores para averiguar a situação de calamidade do Hospital Regional do Seridó Telecila Freitas Fontes que foi denunciada pela população, como também a realização de reunião com as autoridades competentes de saúde do governo do Estado do Rio Grande do Norte, para apresentar relatório do que acontece no referido Hospital; nº 012/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos solicitando informações com relação ao prazo de entrega da obra na praça Dom José Delgado, bairro Paraíba; nº 013/2022, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que requer, após aprovação em plenário, seja designada sessão solene a ser realizada no dia cinco de abril às dezoito horas em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. Moções: nº 005/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Colégio Diocesano Seridoense pela ocasião dos oitenta anos de fundação em primeiro de março deste ano; nº 006/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, subscrita pelos Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Círculo de Trabalhadores e Cristãos de Caicó (Círculo Operário), pela ocasião dos seus setenta e um anos de fundação em nove de março deste ano; e, nº 007/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, subscrita pelos Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Frankslâneo Diogo da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Parabéns a Vicente Ferreira de Morais (Ferreirinha) pela comemoração do seu aniversário no dia seis de março deste ano. Indicações: nº 236, 237 e 238/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria competente, a criação de um sistema de ônibus circular que atenda aos alunos do Campus UERN, UFRN e IFRN; ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos setores competentes, a criação da “Casa de apoio à Agricultura Familiar” no município; e, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a presença do carro fumacê para reforçar os trabalhos de combate aos mosquitos que transmitem a dengue e outras arboviroses; nº 239, 240 e 241/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, que o projeto Vale Luz instale postos de troca de resíduos no município; ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, a instalação de botoeiras (botões sonoros) em semáforos, onde possui fluxo intenso de trânsito, para facilitar o acesso de deficientes visuais no município; e, ao Diretor da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito – SEMUTRAN, para que seja realizado estudo técnico sobre a implementação de espaços destinados a carga e descarga de veículos com horários pré-definidos nas principais vias do município; nº 242/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza e a instalação de uma academia popular na Praça do Jerimum, cruzamento entre as Ruas André Sales e Padre Brito Guerra, bairro Paulo VI; nº 243 e 244/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a reposição de lâmpadas na entrada do bairro Nova Caicó; e, a revisão da iluminação pública da extensão entre o bairro Samanaú e o IFRN; nº 245 e 246/2022, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o saneamento básico do bairro Novo Horizonte; e, a construção de uma passarela para pedestres em frente a Escola Estadual Calpurnia Caldas de Amorim - E.E.C.C.AM.; nº 247 e 248/2022, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a construção de ponte ligando o bairro Samanaú a Ilha de Sant’Ana; e, ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, a implementação de uma Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as mulheres, com o objetivo de constituir canal de articulação e fortalecimento do atendimento e garantia dos direitos das mulheres; nº 249 e 250/2022, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, a instalação de iluminação pública do tipo: três postes com luminária para o sítio Santa Cruz; e, a revitalização de toda a rede de iluminação na ponte que dá acesso ao bairro Barra Nova; nº 251, 252 e 253/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e a Secretaria Municipal de Saúde, por meio de entendimentos com o curso de Medicina Veterinária da Universidade Potiguar – UNP, para realizar convênio com objetivo de castrar animais (cães e gatos) de rua; por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de cisternas na comunidade rural Sítio Sobradinho; e, por meio do setor competente, a poda de árvores da Rua Professor Viana, bairro Paraíba; nº 254, 255 e 256/2022, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza da galeria do bairro Paraíba; a limpeza do bairro Itans; e, ao Gerente Regional da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, Adelson Sebastião dos Santos, a limpeza geral na antiga casa de bomba/baixo recalque (motor) na Rua Mundo Novo, bairro Paraíba; nº 257, 258 e 259/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de quebra-molas na Rua Marina Neves, próximo a cidade Judiciária no bairro I.P.E.; a capinagem da Rua Professor Viana (próximo a ladeira da Rua Marinheiro Manoel Inácio, bairro Paraíba; e, ao setor de iluminação, a iluminação do monumento “Santa do João Paulo II”, no bairro João Paulo II; nº 260/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza geral na praça do bairro Soledade; nº 261 e 262/2022, de autoria do Vereador Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Itans até a Rua Antônio Vieira, interligando os bairros Paraíba e Nova Descoberta; e, a instalação de lombadas na Rua José Marques de Lima (próximo a Escola Municipal Ivanor Pereira), bairro Soledade; e, nº 263, 264, 265/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Educação Cultural e Esportes, a construção do piso da quadra de esportes na Praça Maria de Sousa Costa (Irmã Josefa), bairro Soledade; por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Dantas de Medeiros, nº 431, bairro Nova Descoberta (por trás da ACASSEC); e, aterro e terraplenagem na Rua Estrela Alcântara dos Santos, bairro Nova Caicó. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Cícero Bezerra de Queiroz, Raimundo Inácio Filho e Alisson Jackson dos Santos que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foi deliberado, por unanimidade, o Requerimento nº 013/2022. Os Requerimentos nº 011 e 012/2022 e as Moções nº 005, 006 e 007/2022 foram aprovados por unanimidade. Passaram pela Presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias e os Votos de Pesar lidos no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia catorze de março deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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9ª (Nona) Sessão Ordinária Dia: 09 de Março de 2022 – Quarta – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA “Escreva: O ímpio está envaidecido; seus desejos não são bons; mas o justo viverá por sua fidelidade. Habacuque (Capítulo 2; Versículo 4) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 011/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO - LOBÃO SOLICITAR AO PRESIDENTE IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE COM URGÊNCIA SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA AVERIGUAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DENUNCIADA PELA POPULAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ (TELECILA FONTES), COMO TAMBÉM QUE MARQUE UMA REUNIÃO COM AS AUTORIDADES COMPETENTES DE SAÚDE DO GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA MOSTRAR UM RELATÓRIO DO QUE ESTÁ ACONTECENDO NAQUELA CASA DE SAÚDE . EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 012/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO - LOBÃO SOLICITAR AO PREFEITO JUDAS TADEU, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PRAZO DE ENTREGA DA OBRA NA PRAÇA DOM JOSÉ DELGADO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍBA; RELATAR EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA NO MOMENTO; QUAL A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO E O QUE ESTÁ FALTANDO PARA QUE SEJA FEITA ESSA CONCLUSÃO NOS SERVIÇOS. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 013/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA SOLICITAR SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA AO 02 DE ABRIL DE 2022 ÀS 18H, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, OU SIMPLISMENTE DIA MUNDIAL DO AUTISMO, QUE É COMEMORADO NA DATA DO DIA 02 DE ABRIL, FOI CRIADO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), EM 18 DE DEZEMBRO DE 2007, COM O INTUITO DE ALERTAR A SOCIEDADE E AOS GOVERNANTES SOBRE ESTA DOENÇA, AJUDANDO A DERRUBAR PRECONCEITOS E ESCLARECER A TODOS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS AO COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE PELA OCASIÃO DOS SEUS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO AOS 01 DE MARÇO DE 2022. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 006/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS AO CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE CAICÓ (CÍRCULO OPERÁRIO) PELA OCASIÃO DOS SEUS 71 ANOS DE FUNDAÇÃO AOS 09 DE MARÇO DE 2022. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 007/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO AO AMIGO VICENTE FERREIRA DE MORAIS (FERREIRINHA), PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 06/03/2022. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.