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← Caicó (RN)

sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 11
Date 2022-03-16
native_id74

Documents (2)

ata #

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ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ



Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Primeira Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando catorze membros. Faltou o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa cuja falta foi justificada. Sob a presidência do Vereador Raimundo Inácio Filho, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Decreto: nº 001/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Maria de Fátima Bezerra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; nº 002/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Antônia Maria da Conceição, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; nº 003/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Francisca Jane Mariz Batista, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; nº 004/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Iracilda de Macêdo Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; nº 005/2022, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Maria de Fátima Bezerra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; nº 006/2022, de autoria do Vereador Rosângela Maria da Silva, que concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Maria Marlene da Silva, pelos relevantes serviços prestados a população caicoense; nº 007/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Ana Lúcia Costa Rangel, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense;

nº 008/2022, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Kadydja Russel de Araújo Batista, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; nº 009/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Narjara Cristina de Figueredo Vale, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; nº 010/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior que concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Raquel Araújo Costa Uchoa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; nº 011/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Maria das Dores Dantas, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; nº 012/2022, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Maria Lucinete Fernandes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense; Requerimentos:  nº 014/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que requer após aprovação em plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos solicitando que sejam remetidas ao Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas das respectivas documentações comprobatórias: 1) Se existe ou existiu projeto de reforma para a UBS do bairro Boa Passagem; 2) Se caso existir, em que trâmite burocrático se encontra; e, 3) Se caso há projeto, qual o valor orçamentário e quais as fontes de recursos; nº 015/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que requer após aprovação em plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos solicitando que sejam remetidas ao Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas das respectivas documentações comprobatórias: 1) Se existe ou existiu projeto de reforma para a quadra de esportes do bairro Frei Damião; 2) Se caso existir, em que trâmite burocrático se encontra; 3) Se caso há projeto, qual o valor orçamentário e quais as fontes de recursos; e, 4) Caso haja, qual o motivo de se encontrar a obra parada; nº 016/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que requer seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Cícero Pereira da Costa (Cícero Batente), ocorrido em quinze de março deste ano. Moções: nº 008/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que propõe Moção de Parabéns ao Senhor Sebastião Tavares de Lima (Bastinho Cazuza) pela celebração do seu aniversário no dia quinze de março deste ano; nº 009/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns a todas as mulheres do município de Caicó pelo Dia Internacional da Mulher ocorrido no dia oito de março deste ano; nº 010/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos a Senhora Celita Medeiros pela celebração do seu aniversário no dia quinze de março deste ano. Indicações: nº 284, 285 e 286/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde na Avenida Dulce Costa, bairro Samanaú; por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação (calçamento) da Rua Silvino Ferreira (por trás da Jardinense), bairro Barra Nova; e, a pavimentação (calçamento) da Rua Esperidião Elói de Medeiros (nº 144), bairro João XXIII; nº 287/2022, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de seis refletores de duzentos watts no ginásio poliesportivo João Bosco de Medeiros (o Boscão), bairro Walfredo Gurgel; nº 288, 289 e 291/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a iluminação pública no entorno de todo o anel viário; por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a atualização e ampliação do acervo da biblioteca municipal, bem como a instalação de um sistema mais ágil e moderno para controle e empréstimos de livros, aquisição de computadores para auxiliar nas pesquisas dos estudantes, como climatizadores tipo ar condicionados; e, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a terraplenagem na Rua Maria de Fátima, bairro Penedo (rua que dá acesso a academia de Iran para a Central do Cidadão); nº 290/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a restauração das galerias entre as ruas Firmino Cidade, Francisco Costa e Jaciel Costa, bairro João XXII; nº 292 e 293/2022, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, a elaboração de projeto de pavimentação da rua Antônio Vieira no bairro Nova Descoberta com largura de oito metros e calçadas de acessibilidade, sendo custeada pela emenda de duzentos e cinquenta mil reais de nº 37420005, destinada pelo Deputado Rafael Mota; e, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção da rede de esgoto na Rua Antônio Vieira, bairro Nova Descoberta, sendo custeada pela emenda de duzentos e cinquenta mil reais de nº 37420005; nº 294/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização do reparo com máquinas na Avenida Dom Adelino Dantas, bairro Maynard; nº 295/2022, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, a contrução de um Centro de Convivência para os idosos em Caicó; nº 296 e 297/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação a paralelepípedo da Rua Geral Magela, bairro Boa Passagem; e, a serviço de terraplenagem da Rua Sérvulo Lopes (proximidades da Escola Municipal Maria Fernandes da Silva), bairro João Paulo II;

nº 298, 299 e 300/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos setores competentes, a operação tapa buracos na RN-288, no trecho da rotatória que passa pelo campo de Gilson, campo do Marizão e corpo de bombeiros; a aquisição de um veículo adequado (Câmara Fria) destinado ao transporte de carnes do matadouro público para o açougue público; e, a terraplenagem do bairro Novo Horizonte;  nº 301/2022, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma praça no bairro Itans; nº 302/2022, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação a paralelepípedo na Rua Ambrósio Pereira, bairro João Paulo II; e, nº 303/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Ronaldo José de Oliveira Freitas (antiga Rua São Francisco), bairro Vila Altiva. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Raimundo Inácio Filho que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando catorze membros.  ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Decreto nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011 e 012/2022, os Requerimentos nº 014 e 015/2022 e as Moções nº 008, 009 e 010/2022. O Requerimento nº 017/2022 foi retirado de pauta pelo autor. Passaram pela Presidência da sessão os Vereadores Raimundo Inácio Filho e Cícero Bezerra de Queiroz. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias e o Voto de Pesar lidos no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e um de março deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária 

Dia:  16 de Março de 2022 – Quarta – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



O dia do Senhor, porém, virá como ladrão. Os céus desaparecerão com um grande estrondo, os elementos serão desfeitos pelo calor, e a terra, e tudo o que nela há, será desnudada.

2 Pedro (capítulo 3: Versículo 10)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.







GRANDE EXPEDIENTE



Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA



PROJETOS DE DECRETO: 

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À GOVERNADORA DO ESTADO, FÁTIMA BEZERRA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” A SENHORA ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” A SENHORA FRANCISCA JANE MARIZ BATISTA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” A SENHORA IRACILDA DE MACÊDO SOUZA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” A SENHORA TAIANA SAYONARA ALVES DE ARAÚJO, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” A SENHORA MARIA MARLENE DA SILVA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” A SENHORA ANA LUCIA COSTA RANGEL, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” A SENHORA KADYDJA RUSSEL DE ARAÚJO BATISTA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” A SENHORA NARJARA CRISTINA DE FIGUEREDO VALE PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” A SENHORA RAQUEL ARAÚJO COSTA UCHOA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” A SENHORA MARIA DAS DORES DANTAS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” A SENHORA MARIA LUCINETE FERNANDES, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







REQUERIMENTOS:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA  SOLICITAR AO PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE EXISTE OU EXISTIU PROJETO DE REFORMA PARA A UBS DO BAIRRO BOA PASSAGEM; SE EXISTIU EM QUE TRÂMITE BUROCRÁTICO ENCONTRA-SE; SE HÁ PROJETO, QUAL O VALOR ORÇAMENTÁRIO E QUIS AS FONTES DE RECURSO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA  SOLICITAR AO PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE EXISTE OU EXISTIU PROJETO DE REFORMA PARA A QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO FREI DAMIÃO; SE EXISTIU EM QUE TRÂMITE BUROCRÁTICO ENCONTRA-SE; SE HÁ PROJETO, QUAL O VALOR DO ORÇAMENTO E QUAIS AS FONTES DE RECURSO; CASO HAJA, PORQUE SE ENCONTRA PARADA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 017/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO - LOBÃO SOLICITAR AO PREFEITO JUDAS TADEU, INFORMAÇÕES PELO MOTIVO DA NÃO CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA LEONISE SARAIVA DANTAS, BAIRRO NOVA CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



MOÇÕES:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 008/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO AO AMIGO SEBASTIÃO TAVARES DE LIMA (BASTINHO CAZUZA), FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15/03/2022. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 009/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS A TODAS AS MULHERES DA CIDADE DE CAICÓ PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, OCORRIDO AOS 08 DE MARÇO DE 2022. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 010/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, A SENHORA CELITA MEDEIROS, PELA OCASIÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 87 ANOS, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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