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← Caicó (RN)

sessao nº 12

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 12
Date 2022-03-21
native_id75

Documents (2)

ata #

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ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ



Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Segunda Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Veranilson Santos Pereira, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 126/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei municipal nº 5.270, de 28 de julho de 2020m que regulamenta o artigo nº 35 da Lei municipal nº 4.384/2009, que trata do adicional de produtividade no âmbito do município de Caicó. Projeto de Decreto: nº 013/2022, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que concede a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” a Benedita Araújo Alves, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Requerimentos:  nº 018/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que requer após aprovação em plenário seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando informações com relação ao posto de saúde da comunidade Pau D’arco, sobre como ficará o atendimento, se será realizada reforma do espaço físico e qual a previsão do retorno a esse atendimento. Indicações: nº 304, 305 e 327/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Centro de Convivência da Melhor Idade, nos Distritos de Caicó; por meio do setor competente, o estudo de viabilidade para criação de programa que forneça acesso à internet nas comunidades rurais; e, a instalação de bebedouros públicos no Complexo Ilha de Sant’Ana; nº 307, 308 e 317/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, os serviços de limpeza, terraplenagem e poda da Rua Francisco Cardoso da Silva, bairro Penedo; a pavimentação a paralelepípedo da Rua São José, bairro Boa Passagem; e, a limpeza da lavanderia do bairro Paraíba; nº 309/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a disponibilização de caminhão para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó – ASCAMARCA; nº 310/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, por meio do setor competente, a reforma e reabertura do Centro Cultura Adjunto Dias; nº 311, 312 e 313/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a reinstalação da farmácia para a Unidade Básica de Saúde “Chiqueiro do Doutor”, bairro Paraíba; por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a poda de árvores no entorno do Hospital do Seridó até a Rua Marinheiro Manoel Inácio (Próximo ao CER), bairro Paraíba; e, por meio do setor competente, o calçamento de pequeno trecho da Rua Felipe de Araújo Pereira nas imediações da Escola Estadual Vilagram Cabrita, bairro Paraíba; nº 314/2022, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviço de terraplenagem nas ruas não pavimentadas do bairro Alto da Boa Vista; nº 315 e 316/2022, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio de entendimentos com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, a instalação de semáforo no cruzamento da BR-427 com a Rua Chilon Heráclio, ao lado do Posto Santa Cruz, bairro Barra Nova; e, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua João Gomes de Brito, bairro Walfredo Gurgel; nº 318, 319 e 320/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, máquina de terraplenagem com remoção de terra na Rua Francisco Hilário Dantas, nº 100, na localidade “Volta do Campo”; por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a reforma do posto de saúde localizado na Rua José Torres de Araújo, nº 215, bairro Nova Caicó; e, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisco Germano Filho com a Rua Davi Medeiros, bairro Samanaú;  nº 321 e 322/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o reparo com máquinas na Rua Antônio Vieira, bairro Nova Descoberta; e, o reparo com máquinas na Rua Itans, ligando a Rua Antônio Vieira (interligando os bairros Paraíba e Nova Descoberta); nº 323 e 324/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviço de terraplenagem em caráter de urgência na Rua Manoel Alves dos Santos, bairro Recreio; e, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a continuidade do Centro de covid-19, em virtude da nova variante (deltacron); e, nº 326/2022, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a iluminação do prédio da prefeitura municipal no mês de abril com a cor azul que representa o Dia Mundial de Conscientização do Autismo (celebrado em dois de abril). GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Cícero Bezerra de Queiroz, Rosângela Maria da Silva, Raimundo Inácio Filho, Max Antônio Azevedo de Medeiros e Alisson Jackson dos Santos que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando doze membros.  ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projetos de Decreto nº 013/2022 e o Requerimento nº 018/2022. Os Projetos de Decreto nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011 e 012/2022, os Requerimentos nº 014 e 015/2022 e as Moções nº 008, 009 e 010/2022, foram aprovados por unanimidade. Passou pela Presidência da sessão o Vereadore Ivanildo dos Santos da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e três de março deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária 

Dia:  21 de Março de 2022 – Segunda – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Portanto, já que vocês ressuscitaram com Cristo, procurem as coisas que são do alto, onde Cristo está assentado à direita de Deus.

Colossenses (capítulo 3: Versículo 1)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.







GRANDE EXPEDIENTE



Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA



PROJETOS DE DECRETO: 

SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À GOVERNADORA DO ESTADO, FÁTIMA BEZERRA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” A SENHORA ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” A SENHORA FRANCISCA JANE MARIZ BATISTA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” A SENHORA IRACILDA DE MACÊDO SOUZA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” A SENHORA TAIANA SAYONARA ALVES DE ARAÚJO, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” A SENHORA MARIA MARLENE DA SILVA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” A SENHORA ANA LUCIA COSTA RANGEL, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” A SENHORA KADYDJA RUSSEL DE ARAÚJO BATISTA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” A SENHORA NARJARA CRISTINA DE FIGUEREDO VALE PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO DA COSTA JÚNIOR QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” A SENHORA RAQUEL ARAÚJO COSTA UCHOA, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” A SENHORA MARIA DAS DORES DANTAS, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” A SENHORA MARIA LUCINETE FERNANDES, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



 SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS QUE CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA BENEDITA ARAÚJO ALVES, PELOS REVELANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







REQUERIMENTOS:



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 014/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA  SOLICITAR AO PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE EXISTE OU EXISTIU PROJETO DE REFORMA PARA A UBS DO BAIRRO BOA PASSAGEM; SE EXISTIU EM QUE TRÂMITE BUROCRÁTICO ENCONTRA-SE; SE HÁ PROJETO, QUAL O VALOR ORÇAMENTÁRIO E QUIS AS FONTES DE RECURSO. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 015/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA  SOLICITAR AO PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE EXISTE OU EXISTIU PROJETO DE REFORMA PARA A QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO FREI DAMIÃO; SE EXISTIU EM QUE TRÂMITE BUROCRÁTICO ENCONTRA-SE; SE HÁ PROJETO, QUAL O VALOR DO ORÇAMENTO E QUAIS AS FONTES DE RECURSO; CASO HAJA, PORQUE SE ENCONTRA PARADA. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 018/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO  SOLICITAR AO PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE PAU D’ARCO, COMO FICARÁ O ATENDIMENTO E SE SERÁ FEITO A REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO E QUAL A PREVISÃO DO RETORNO A ESSE ATENDIMENTO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.







MOÇÕES:



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 008/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO AO AMIGO SEBASTIÃO TAVARES DE LIMA (BASTINHO CAZUZA), FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, PELO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 15/03/2022. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 009/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS A TODAS AS MULHERES DA CIDADE DE CAICÓ PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, OCORRIDO AOS 08 DE MARÇO DE 2022. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 010/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, A SENHORA CELITA MEDEIROS, PELA OCASIÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 87 ANOS, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2022. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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