| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2022-04-20 |
| native_id | 86 |
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ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às onze e trinta, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima Primeira Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros. Faltaram os Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Raimundo Inácio Filho cujas faltas foram justificadas. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa secretariado pelos Vereadores Veranilson Santos Pereira e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Veranilson Santos Pereira na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimento nº 050/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, requer, após aprovação em plenário, a designação de sessão pública, através do centro de estudos e debates com a finalidade de discutir o seguinte tema: tratar das discussões do orçamento do INSS e os Direitos Previdenciários, no dia três de maio deste ano. Moções: nº 019/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, subscrita pelos Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Ivanildo dos Santos da Costa, José Antônio da Silva, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, que propõe Moção de Congratulações a Iracilda de Macêdo Sousa, Aline Negreiros de Souza Araújo e Virgínia Rodrigues de Aquino de Oliveira, pelo trabalho que desempenham na União Feminina da Assembleia de Deus em Caicó; e, nº 020/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, subscrita pelos Vereadores Frankslâneo Diogo da Silva, Ivanildo dos Santos da Costa, José Antônio da Silva e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Parabéns a Faculdade Católica Santa Terezinha pela implantação do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). Indicações: nº 508, 509 e 510/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a terraplenagem da Avenida Ana Anita de Araújo, bairro Nova Caicó; a pavimentação a paralelepípedo da Rua Aderbal Costa (por trás do posto desativado), bairro Darcy Fonseca; e, a pavimentação a paralelepípedo na Rua José Vicente de Barros, bairro Boa Passagem; nº 512 e 513/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, canos de ligação para a rede de esgoto geral (extensão de rede de esgoto) na residência nº 116, Rua Clóvis Aladim, bairro Recreio; e, construção de passarela na ponte que liga o Centro ao bairro Boa Passagem (Ponte Velha); nº 515/2022, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de lombada (quebra-molas) em frente a Escola Municipal Auta de Souza, Rua Eustáquio José Nogueira, bairro Barra Nova; nº 516 e 522/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a realização da troca das lâmpadas e a limpeza das luminárias nas proximidades da Newtec até o trevo do Itans; e, a limpeza, retirada de entulho e poda de árvores ao redor do posto de saúde da zona rural, Sítio Manhoso; nº 517 e 518/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a presença da equipe de calceteiros para realizar a restauração do calçamento na Rua Maria da Soledade Figueiredo, bairro Castelo Branco; e, a terraplenagem de todas as ruas do bairro Walfredo Gurgel; nº 519/2022, de autoria do Vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a instalação de pontos estratégicos para coleta, armazenamento e descarte correto do óleo de cozinha que já foi utilizado; nº 520/2022, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a conclusão da pavimentação da Rua Maria do Céu Linhares de Medeiros, bairro Jardim de Alah; nº 521/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de postes com luminárias na ponte da Barra Nova; nº 523 e 524/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Alves, distrito Palma; e, a instalação de academia popular no bairro Paulo VI; nº 525/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza da passagem molhada que dá acesso ao bairro Recreio; nº 526/2022, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Caicó, Ivanildo dos Santos da Costa, para que seja estabelecido em relação as sessões virtuais da câmara a não autorização para o vereador que esteja em viagem remunerada o acesso a participação das sessões e se participarem devolver as diárias concedidas; e, nº 257, 528 e 529/2022, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a troca de telas das quadras de areia da Ilha de Sant’Ana; por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o conserto da cadeira odontológica do posto de saúde do sítio Barra da espingarda; e, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura a terraplenagem do sítio Bom Jesus a Furna da Onça. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Maria Cleide de Almeida, Veranilson Santos Pereira, Cícero Bezerra de Queiroz e Anderson Clayton Duarte de Medeiros que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: Foram DELIBERADOS, por unanimidade, as Moções nº 019 e 020/2022. Os Projetos de Lei nº 099/2021, 014, 015 e 017/2022, os Requerimentos nº 046, 047, 048 e 049/2022 e as Moções 017 e 018/2022 foram APROVADOS por unanimidade. Passou pela Presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e cinco de abril deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária Dia: 20 de Abril de 2022 – Quarta – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Toda boa dádiva e todo dom perfeito vêm do alto, descendo do Pai das luzes, que não muda como sombras inconstantes. Tiago (capítulo 1: Versículo 17) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 099/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS QUE FICA DENOMINADO DE PADRE FRANCISCO MARTINHO, A PASSAGEM MOLHADA SITUADA NO RIO BARRA NOVA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PAULO VI E MOSTEIRO DAS CLARISSAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDE ISENÇÃO FISCAL A EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS VINCULADOS AO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA, INSTITUÍDA PELA LEI 14.118, DE JANEIRO DE 2021. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. REQUERIMENTOS: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 046/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA SOLICITAR AO PREFEITO JUDAS TADEU AS SEGUINTES INFORMAÇÕE: SOBRE A RUA CRISTALINA ABREU, BAIRRO DARCY FONSECA, EXISTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA; SE EXISTE PROJETO PARA CALÇAMENTO A PARALELEPÍPEDO; SE HÁ PREVISÃO PARA EXECUTAR ALGUMA OBRA ESTRUTURANTE NESSA RUA. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 047/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ - MANCUSO SOLICITAR AO PREFEITO JUDAS TADEU AS SEGUINTES INFORMAÇÕE: RELAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2022 POR MEIO DO EMPENHO Nº 1030031/2022; IDENTIFICAÇÃO DAS PLACAS E MOTORISTAS DOS REFERIDOS VEÍCULOS; DATAS EM QUE CADA AUTOMÓVEL ESTEVE À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 048/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA SOLICITAR AO PREFEITO JUDAS TADEU AS SEGUINTES INFORMAÇÕE: SOBRE O APLICATIVO CAICÓ DIGITAL, DE ONDE É A EMPRESA GR8 SERVIÇOS T.L LTDA; QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA; PORQUE O MUNICÍPIO NÃO UTILIZA O FALA BR (FERRAMENTA TOTALMENTE GRÁTIS); QUAIS OS CRITÉRIOS PARA ESSE VALOR R$ 87.000,00. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 049/2022, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA SOLICITAR A SECRETÁRIA DE SAÚDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕE: PORQUE A SECRETARIA ESTÁ RECOLHENDO PRESTAÇÕES DOS EMPRÉSTIMOS DOS FUNCIONÁRIOS E NÃO ESTÁ REPASSANDO PARA OS BANCOS CREDENCIADOS. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 050/2022, DE AUTORIA DA VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO SOLICITAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: TRATAR DAS DISCUSSÕES DO ORÇAMENTO DO INSS E OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS NO DIA 03 DE MAIO DE 2022, ÀS 19H00. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APOIO Nº 017/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO, “ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 018/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA AO EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS, PELA OCASIÃO DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 39 ANOS, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2022. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 019/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA ÀS IRMAS: IRACILDA DE MACÊDO SOUSA, COORDENADORA GERAL DA UFADEC (UNIÃO FEMININA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE CAICÓ), PELO BRILHANTE TRABALHO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO GRUPO DE MULHERES DE AÇÕES TÃO ABENÇOADAS; ALINE NEGREIROS DE SOUZA ARAÚJO, 2ª COORDENADORA DA UFADEC; VIRGINIA RODRIGUES DE AQUINO OLIVEIRA, DIRIGENTE E COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE VISITAS. ESSAS MULHERES JUNTAMENTE COM TODAS QUE FAZEM PARTE DA UNIÃO FEMININA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM CAICÓ, TEM DESEMPENHADO UM EXCELENTE TRABALHO NA IGREJA QUANTO NA SOCIEDADE CAICOENSE, SENDO AJUDADORAS, INTERCESSORAS, EXEMPLOS DE FÉ E DEDICAÇÃO NA OBRA DE DEUS. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA A FACULDADE CATÓLICA SANTA TERESINHA (FCST) PELA IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA (NPJ) EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.