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← Caicó (RN)

sessao nº 23

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 23
Date 2022-04-27
native_id89

Documents (2)

ata #

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ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ



Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima Terceira Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando catorze membros. Faltou o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa cuja falta foi justificada. Sob a presidência do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Veranilson Santos Pereira, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Veranilson Santos Pereira na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Resolução nº 002/2022, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, altera o regimento interno da Câmara Municipal de Caicó, especificamente ao que dispõe o artigo 86 do regimento. Indicações: nº 551 e 552/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a aquisição de ar-condicionado para o posto de saúde da comunidade rural sítio Barra da Espingarda; e, a complementação da pavimentação a paralelepípedo da Rua Santa Luzia, bairro Boa Passagem; nº 553, 554 e 555/2022, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o serviço de podas de árvores no bairro Nova Descoberta; por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza do distrito Laginhas; e, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a poda de árvores no bairro Paraíba; nº 556, 557 e 563/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza da Praça José Américo, bairro Castelo Branco; a disponibilização do Estatuto dos servidores públicos municipais no site oficial da prefeitura de Caicó; e, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a regularização de receituário especial nas unidades básicas de saúde do município; nº 558 e 559/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o serviço de limpeza de podas de árvores na Rua Dr. Rui Mariz (próximo ao bar de biba); e, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a capinagem nas laterais do cemitério São Vicente de Paulo, bairro Paraíba; nº 560, 561 e 562/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio de entendimentos com o superintendente da Polícia Militar, o reforço no patrulhamento na zona rural; por da Secretaria Municipal de Assistência Social, a sistematização de atendimentos mensais de equipe técnica in loco na zona rural, visando otimizar e melhorar as condições de acesso, informações e demandas da população referida; e, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a terraplenagem com urgência na Rua Sebastião de Barbosa, bairro Recreio; nº 564/2022, de autoria do Vereador Rosângela Maria da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a organização do estacionamento de carros e motos presentes na feira livre; e, nº 566 e 568/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o reparo com aterro na Avenida Dulce Costa, bairro Samanaú; e, a restauração de esgoto e troca de canos na Rua Ana Edite de Medeiros, bairro Canuto e Filhos, próximo a residência nº 144. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Cícero Bezerra de Queiroz e Raimundo Inácio Filho que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando catorze membros. ORDEM DO DIA: Foi DELIBERADO, por unanimidade, o Projeto de Resolução nº 002/2022. O Requerimento nº 050/2022 e as Moções 021 e 022/2022 foram APROVADAS por unanimidade. Passaram pela Presidência da sessão os Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Raimundo Inácio Filho. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dois de maio deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária 

Dia:  27 de Abril de 2022 – Quarta – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Toda boa dádiva e todo dom perfeito vêm do alto, descendo do Pai das luzes, que não muda como sombras inconstantes.

Tiago (capítulo 1: Versículo 17)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE



Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA



PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

SUBMETO À 1ª DISCUSSÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, ESPECIFICAMENTE AO QUE DISPÕE O ART. 86 DO R.I. - ONDE ALTERA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TERÁ INÍCIO ÀS 11:15 E TÉRMINO ÀS 12:45, COM FUNDAMENTO DO PARAGRAFO 1º DO ART 221 NO R.I DESTA CASA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



REQUERIMENTOS:



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 050/2022, DE AUTORIA DA VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO SOLICITAR A AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: TRATAR DAS DISCUSSÕES DO ORÇAMENTO DO INSS E OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS NO DIA 03 DE MAIO DE 2022, ÀS 19H00. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





MOÇÕES:



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR VERANILSON SANTOS PEREIRA A SENHORA ANA MARIA FÉLIX, PELO SEU NATALÍCIO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 022/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO ADVOGADO AUGUSTO DE FRANÇA MAIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO AOS 25 DE ABRIL DE 2022. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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