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← Caicó (RN)

sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2021-03-10
native_id9

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA LEGISLATIVA
ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª
(VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, no horário regimental, no
Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe
Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Oitava Sessão
Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal
de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César
Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de
Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo
Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de
Medeiros, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira,
totalizando quatorze membros. Faltou o Vereador Raimundo da Costa Júnior, cuja falta foi
justificada. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos
Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram
iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de
Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a Ata da Sessão anterior, que
foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa, na qualidade de Segundo￾Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 008/2021, de
autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que denomina Arthur Aladim de Araújo a praça
que será construída em frente à Igreja de São Sebastião, localizada no bairro Recreio, Zona
Norte de Caicó/RN, e dá outras providências; nº 009/2021, de autoria do Vereador Anderson
Clayton Duarte de Medeiros, que confere denominação oficial de Bairro Paraíba ao bairro
popularmente intitulado com o referido nome, no município de Caicó/RN, e dá outras
providências; e, nº 012/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que denomina
Rua Maria do Carmo de Almeida Souto, artéria projetada ainda sem denominação.
Requerimento nº 017/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao
Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações acerca da aquisição de trator
agrícola, potência mínima de oitenta e cinco cavalos, por meio de emenda federal no valor de
cento e cinquenta mil reais; e, do parecer da proposta/plano de trabalho estar rejeitado por
impedimentos técnicos. Moção nº 007/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho,
subscrita pelos Vereadores Max Antônio Azevedo de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz,
Thales Rangel da Costa, José Antônio da Silva, Frankslâneo Diogo da Silva, Ivanildo dos Santos
da Costa e Raimundo da Costa Júnior, que propõe Moção de Parabéns ao Sr. Vicente Ferreira de
Morais, pelo seu natalício em seis de março deste ano. Indicações: nº 183, 203 e 205/2021, de
autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas
Tadeu Alves dos Santos a construção de um centro de convivência para idosos na Zona Norte;
por meio da Secretaria de Infraestrutura, o calçamento da Rua Benedito Leal, no bairro Vila do
Príncipe; e, a implementação de uma secretaria municipal de políticas públicas para as
mulheres no Município; nº 191, 192 e 193/2021, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da
Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos o retorno do programa
Saúde na Feira, com a inclusão de testes rápidos para a Covid-19; por meio da Secretaria de
Infraestrutura, o serviço de calcetaria na Rua São João, no bairro Boa Passagem; e, a construção
de uma lavanderia no bairro Walfredo Gurgel; nº 194, 195 e 196/2021, de autoria do Vereador
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Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos,
por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção de um pórtico no trecho da RN 288 nas
proximidades do Instituto Federal Rio Grande do Norte - IFRN; a pavimentação em
paralelepípedo da Rua Francisco de Brito Dantas, no bairro Boa Passagem; e, a instalação de
braços com luminárias em oito postes existentes no distrito Laginhas; nº 197/2021, de autoria
do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos
Santos a limpeza geral da ciclovia do bairro Vila do Príncipe; nº 204, 206 e 207/2021, de autoria
do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves
dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma praça pública no
bairro Nova Caicó; a pavimentação da Rua Ana Edite de Medeiros, no bairro Castelo Branco; e, a
desobstrução do esgoto da Rua Ana Edite de Medeiros, no bairro Canuto e Filhos; nº 210 e
211/2021, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal
Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a restauração do
calçamento em paralelepípedo da Rua Felipe de Araújo Pereira, no bairro Paraíba; e, a
terraplenagem e a inserção de duas luminárias no campo de futebol Botafogo, no bairro João
XXIII; nº 212 e 213/2021, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que
solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de
Infraestrutura, a conclusão da iluminação da quadra de esportes da comunidade Barra da
Espingarda; e, a limpeza geral das ruas do bairro Darcy Fonsêca; nº 214, 215 e 216/2021, de
autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu
Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza do campo do Papão, no
bairro Paraíba; a limpeza da galeria próximo ao Cemitério São Vicente de Paulo, no bairro
Paraíba; e, por meio do Setor de Iluminação, a reposição das lâmpadas da comunidade rural
Barbosa de Cima; nº 217 e 218/2021, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de
Medeiros, que solicitam à Sra. Evaneide Nóbrega, Secretária de Saúde, “vistoria por parte da
vigilância sanitária e equipe de combate à dengue em uma casa abandonada (conhecida como
ferro de engomar) situada entre a rua José Eustáquio e travessa José Eustáquio no bairro
Paraíba” (sic); e, à Secretaria de Infraestrutura “ a limpeza ao redor de uma casa abandonada
(conhecida como ferro de engomar) situada entre a rua José Eustáquio e travessa José
Eustáquio no bairro Paraíba” (sic); nº 219/2021, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de
Queiroz, que solicita à Sra. Evaneide Nóbrega, Secretária de Saúde, “o retorno do atendimento
oftalmológico de Dra. Débora Fernandes” (sic); e, nº 220 e 221/2021, de autoria da Vereadora
Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por
meio da Secretaria de Saúde, a disponibilização de uma cadeira de rodas para o Posto de Saúde
do distrito Laginhas; e, a reforma do Posto de Saúde do distrito Laginhas. Ofício nº 073/2021,
enviado pela Secretaria Municipal de Administração, que encaminha os decretos e as portarias
expedidos pelo Prefeito Municipal, em cumprimento da Lei nº 4.131/2005. Justificativa de falta
do Vereador Raimundo da Costa Júnior, por motivos pessoais. GRANDE EXPEDIENTE : Fizeram
uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Thales Rangel da Costa, Alisson
Jackson dos Santos, Max Antônio Azevedo de Medeiros e Anderson Clayton Duarte de
Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da
coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande
Expediente, houve verificação de quorum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos
da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho,
Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros,
Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio
Azevedo de Medeiros, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson
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Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA : Foram julgados objeto de
deliberação os Projetos de Lei nº 008, 009 e 012/2021, o Requerimento nº 017/2021 e a
Moção nº 007/2021. As Moções nº 005 e 006/2021 foram aprovadas por unanimidade. Ao
final, pela ordem, o Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros solicitou um canal on line
para o envio das matérias, o que foi prontamente deferido. Pela Presidência foram despachadas
todas as matérias lidas no expediente; Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de
autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quinze de
março deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu,
Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue
assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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8ª (Oitava) Sessão Ordinária 
Dia: 10 de Março – Quarta – Feira
PAUTA DO DIA
PEQUENO EXPEDIENTE
HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO
REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA
SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM
DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
Eu os conduzi com laços de bondade humana e de amor; tirei do seu pescoço o jugo e me inclinei para alimentá-los.
Oséias (Capítulo 11: Versículo 4)
CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E O AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO 
EXPEDIENTE.
SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
GRANDE EXPEDIENTE
1 | P á g i n a
Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.
CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO,
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.
ORDEM DO DIA
PROJETOS DE LEIS: 
1. SUBMETO OBJETO DE DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO
FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTHUR ALADIM DE ARAÚJO A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA EM
FRENTE À IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO. EM JULGAMENTO - JULGADO OBJETO DE
DELIBERAÇÃO.
2. SUBMETO OBJETO DE DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON
CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE “BAIRRO PARAÍBA” AO BAIRRO
POPULARMENTE INTITULADO COM O REFERIDO NOME NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. EM JUGAMENTO - JULGADO
OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
3. SUBMETO OBJETO DE DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA
COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA PROJETADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ DE RUA
MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SOUTO A ARTÉRIA PROJETADA COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 01212-2,
LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL ITANS, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, AINDA SEM DENOMINAÇÃO. EM
JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
2 | P á g i n a
REQUERIMENTOS:
1. SUBMETO OBJETO DE DELIBERAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 017/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA
DE QUEIROZ QUE REQUER QUE SEJAM REMITIDAS A ESTE PODER LEGISLATIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
ANDAMENTO DA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA POTÊNCIA MÍNIMA DE 85CV COM EMENDA FDERAL
ASSEGURADA NO VALOR DE R$ 150.000,00; PARECER DA PROPOSTA/PLANO DE TRABALHO ESTÁ REJEITADOS POR
IMPEDIMENTO TÉCNICO; OS DOCUMENTOS REQUERIDOS REFEREM-SE À PROPOSTA Nª 000697/2020. EM
JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.
MOÇÕES:
1. SUBMETO OBJETO DE DELIBERAÇÃO A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 007/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO SENHOR VICENTE FERREIRA DE MORAIS (FERREIRINHA), PELA PASSAGEM DO SEU
ANIVERÁRIO DE 92 ANOS NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE
DELIBERAÇÃO.
2. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS N° 005/2021, DE AUTORIA DA
VEREADORA RONSÊNGELA MARIA DA SILVA, A TODAS PROFISSIONAIS E TRABALHORAS DA SAÚDE QUE ESTÃO NA
LINHA DE FRENTE E DEMAIS SETORES, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO ASSIDUAMENTE FRENTE À PANDEMIA. - EM
DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
3. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS N° 006/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR
ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A EXCELÊNTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, PROFESSORA FÁTIMA BEZERRA, PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E POR SER A ÚNICA
3 | P á g i n a
MULHER GOVERNADORA NO BRASIL. EM NOME DA GOVERNADORA, ESTENDER OS PARABÉNS A TODAS AS
MULHERES DO NOSSO ESTADO. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.
DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO
DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO,
CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021, NO HORÁRIO REGIMENTAL.
4 | P á g i n a

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