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← Caicó (RN)

sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2023-02-13
native_id90

Documents (2)

ata #

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ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Terceira Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos Vereadores Frankslâneo Diogo da Silva e Júlio César Fernandes de Azevedo, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que não foi colocada em votação. Pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo na qualidade de Segundo-Secretário, foram realizadas as leituras das seguintes matérias: Requerimentos: nº 008/2023, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e à secretaria responsável informações acerca o número de animais capturados e o valor arrecadado nos anos dois mil e vinte e um e dois mil e vinte e dois; e, nº 009/2023, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e à secretaria responsável informações sobre o cronograma de cortes de terra na zona rural do Município. Indicações: nº 051, 052 e 053/2023, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos setores competentes,  a construção de uma quadra coberta e com vestiários no terreno da escola Raimundo Guerra, no bairro Alto da Boa Vista, com a emenda de um milhão, três mil, oitocentos e nove reais e noventa e quatro centavos destinada pelo Deputado Federal Benes Leocádio; em entendimento com a Coordenação Municipal de Trânsito de Caicó – Cemutran, a instalação de faixas elevadas  no Município, exceto nos locais com semáforo; e, à Governadora Fátima Bezerra, por meio dos setores competentes,  a construção de uma ponte entre o bairro Samanaú a Av. Seridó; nº 054, 055 e 056/2023, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma ciclovia no entorno do anel viário de Caicó; por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores na lateral do cemitério São Vicente de Paulo, no bairro Paraíba; por meio da Secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem da Rua Maximiliano, no bairro João XXIII; nº 057, 058 e 059/2023, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a restauração da estrutura da ponte velha; a pavimentação da rua Aureliano Dantas de Oliveira, no bairro Alto da Boa Vista (Indicação nº 059); e, ao Deputado Federal Robson Faria, por meio do Ministério da Agricultura, a destinação de recursos para a construção de uma Central de Abastecimento – Ceasa no Município (Indicação nº 058); nº 062, 063 e 064/2023, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Dulce Costa, no bairro Samanaú; a instalação de postes de iluminação e a pavimentação da Rua Vereador Ivanor Pereira, no bairro Walfredo Gurgel; nº 065/2023, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a disponibilização de um médico hematologista para a Liga contra o Câncer; nº 066, 067 e 068/2023, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Saúde, o pagamento do incentivo dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE relativo ao ano de dois mil e vinte e dois; por meio da Secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Maria Manaia, no bairro Paulo VI; e, para a rua Venâncio Cândido, no bairro Walfredo Gurgel; nº 069, 070 e 071/2023, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da rua Geraldo Barros de Medeiros, entre os bairros Canuto e Filhos e Nova Descoberta; a da rua Remígio da Nóbrega, no bairro Castelo Branco; e, a da rua Major Ajaques, no bairro Castelo Branco; e, nº 072/2023, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Educação, a construção de uma creche em tempo integral para a Zona Leste. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Requerimentos nº 008 e 009/2023. Foi aprovado, por unanimidade, o Requerimento nº 006/2023. A Moção nº 002/2023 foi retirada da Ordem do Dia em virtude da falta do seu Autor. Suscitando questão de ordem, o Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo solicitou a antecipação da próxima sessão para dia quatorze de fevereiro, às onze horas, o que aprovado por unanimidade. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quatorze de fevereiro deste ano, terça-feira, às onze horas. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, Auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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3ª (Terceira) Sessão Ordinária 

Dia:  13 de Fevereiro de 2023 – Segunda – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Ponha o seu rosto no pó; talvez ainda haja esperança.

Lamentações (capítulo 3: Versículo 29)





CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE



Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA



REQUERIMENTOS: 



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO REQUERER AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DO ANO DE 2021 E 2022. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 008/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO REQUERER AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMERO DE ANIMAIS CAPTURADOS E QUANTO FOI ARRECADADO NO ANO DE 2021 E 2022. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 009/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO REQUERER AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CRONOGRAMA DOS CORTES DE TERRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





MOÇÕES:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APOIO N° 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO PROJETO 1731/2021, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTA OCUPACIONAL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

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