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← Caicó (RN)

sessao nº 1

Tipo Sessão Especial
Número / Ano 1
Date 2023-02-06
native_id91

Documents (2)

ata #

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ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ESPECIAL, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ.

Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Primeira Sessão Especial, da Terceira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando nove membros; e o Vice-Prefeito Antônio Dantas Neto. Sob a presidência do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, secretariado pelo Vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Primeiro-Secretário, os trabalhos começaram com a leitura do trecho bíblico. Com base no art. 57, XXII, da Lei Orgânica do Município e no art. 118, I, do Regimento Interno, foi concedida a palavra ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, para a leitura da Mensagem anual aos munícipes, a qual segue em anexo e passa a integrar esta Ata. Finalizada a Leitura, nada mais havendo a constar, o Presidente da Sessão fez as suas considerações, agradeceu a presença do Prefeito e declarou encerrada a Sessão. E, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, Auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário.

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pauta #

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1ª (Primeira) Sessão Ordinária 

Dia:  6 de Fevereiro de 2023 – Segunda – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Aquele que é a Palavra tornou-se carne e viveu entre nós. Vimos a sua glória, glória como do Unigênito vindo do Pai, cheio de graça e de verdade.João (Capítulo 1: Versículo 14)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE



Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS: 

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 001/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA REQUERER AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SUA EQUIPE DE PLANEJAMENTO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O LOCAL ONDE SERÁ DESTINADOS OS PERMISSIONADOS DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA REQUERER SESSÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE ESTUDOS E DEBATES DESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: GALERIA DA ZONA OESTE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ - MANCUSO REQUERER AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DA OBRA NA GALERIA DO BAIRRO WALFREDO GURGEL; DATA PARA RETOMADA DOS SERVIÇOS NA LOCALIDADE; PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 004/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS REQUERER UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA AOS 17 DE MARÇO DE 2023 EM HOMENAGEM AO JUBILEU DE OURO (50 ANOS) DA APAE/CAICÓ NESTA CIDADE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. 



MOÇÕES:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS N° 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A SRA. AGATHA VALENTINA PONTES DE ARAÚJO, DE 9 ANOS, NASCIDA E RESIDENTE EM CAICÓ, ESTUDANTE DA ESCOLA MUNICIPAL INAH DE MEDEIROS CURSANDO O 4º ANO, PINTA DESDE 2020, TENDO SUA PRIMEIRA TELA EXPOSTA NA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA EM SUA ESCOLA, ONDE A MESMA FOI A ÚNICA ESCOLHIDA PARA EXPOR A PINTURA.  - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 8 DE FEVEREIRO DE 2023, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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