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← Caicó (RN)

sessao nº 24

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 24
Date 2022-05-02
native_id92

Documents (2)

ata #

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ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ



Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima Quarta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimento nº 052/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, requer, após aprovação em plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando as seguintes informações acompanhadas das documentações comprobatórias: 1) Empresa que realizou os reparos no Ginásio da Ilha de Sant’Ana; 3) Relação dos itens, com valor da unidade, que foram comprados para a obra; e, 3) Valor total gasto nesse serviço. Moções: nº 023/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, subscrita pelos Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Júlio César Fernandes de Azevedo, Ivanildo dos Santos da Costa e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Luciano Ismael de Medeiros, pela comemoração do seu aniversário de setenta anos no dia primeiro de maio deste ano; e, nº 024/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, subscrita pelos Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Júlio César Fernandes de Azevedo, Ivanildo dos Santos da Costa e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Parabéns ao Sr. Jader Aladim, pela comemoração do seu aniversário de setenta anos no dia trinta de abril deste ano. Indicações: nº 534, 549 e 580/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de galeria pluvial na Rua Odilon Lebarre, bairro Walfredo Gurgel; por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a compra de triturador de galhos e podas de árvores para o município; e, a realização de projeto paisagístico na rotatória da Avenida Rui Mariz com a RN-288, onde está localizada a imagem de Sant’Ana, bairro Boa Passagem; nº 569, 570 e 571/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de faixa de pedestres na RN-288, em frente a unidade básica de saúde Wady Rocha, bairro Barra Nova; e, ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, um administrador, proveniente do processo seletivo, para o Ginásio José Cesário da Silva (Silva de Ouro), bairro Boa Passagem, bem como, um auxiliar de serviços gerais, proveniente do processo seletivo, para o Ginásio Poliesportivo da Ilha de Sant’Ana; nº 573, 574 e 575/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que sejam adotadas providências necessárias para que sejam incluídas atividades artísticas e culturais para as pessoas com deficiência do município; por meio dos setores competentes, a dedetização nas redes e galerias de águas pluviais do município; e, a compra de mini escavadeira para abrir covas nos cemitérios municipais; nº 576/2022, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a entrega de motocicletas novas para a ROCAM do município; nº 577, 578 e 579/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza da Avenida Josino Carneiro, bairro Samanaú; o calçamento da Rua Cristalina Abreu, bairro Darcy Fonseca; e, a pavimentação da Rua Laerte Ramos Alves de Medeiros, bairro Salviano Santos; nº 581/2022, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção do esgoto geral nos bairros Serrote Branco I, II e III; nº 582/2022, de autoria do Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, a revitalização da praça de Laginhas (praça Vereador Zé Filho) em frente a capelinha Nossa Senhora de Fátima; nº 583 e 584/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de lombadas na rua Clóvis Aladim, próximo a farmácia, zona norte; e, a pavimentação a paralelepípedo da Rua Gilson Enedino da Silva, Distrito laginhas; nº 586 e 587/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a implantação da UTI Neonatal no Hospital do Seridó; e, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a reconstrução da quadra do bairro Nova Caicó; nº 588 e 597/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a poda de árvores e limpeza das plantas rasteiras na área externa do Centro Educacional José Augusto - CEJA; e, a limpeza, retirada de matos e poda de árvores da Ilha de Sant’Ana; nº 589, 590 e 591/2022, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza geral e reposição das lâmpadas que estão queimadas no campo de futebol que fica próximo a Rua Mundo Novo, bairro Paraíba; limpeza geral (roço do mato) na Rua José Eduardo de Araújo, bairro Frei Damião; e, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a poda de árvores da Escola Municipal Professor José Gurgel e da Creche Municipal Gente Feliz, Rua Francisco David de Medeiros, bairro Boa Passagem; nº 592, 593 e 594/2022, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Meio ambiente, a poda de árvores no bairro Carlindo Dantas (Recanto do Preá); que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o serviço de capinagem na lavanderia do bairro Nova Descoberta; e, nº 595, 596 e 598/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Francisca Altiva, bairro Canutos e Filhos; a pavimentação da Rua Juarez Garcia de Medeiros, bairro Nova Caicó; e, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza de podas de árvores na Rua Comandante Ezequiel, bairro Paraíba. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Raimundo Inácio Filho, Rosângela Maria da Silva e Anderson Clayton Duarte de Medeiros que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram DELIBERADOS, por unanimidade, o Requerimento nº 052/2022 e as Moções nº 023 e 024/2022. Os Vereadores Rosângela Maria da Silva e Frankslâneo Diogo da Silva subiram a tribuna utilizando o tempo disponível ao partido. Passou pela Presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia quatro de maio deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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24ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária 

Dia:  02 de Maio de 2022 – Segunda – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Assim, eles já não são dois, mas sim uma só carne. Portanto, o que Deus uniu, ninguém separe..

Mateus (capítulo 19: Versículo 6)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.







GRANDE EXPEDIENTE



Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA



PROJETO DE RESOLUÇÃO:

SUBMETO À 2ª DISCUSSÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, ESPECIFICAMENTE AO QUE DISPÕE O ART. 86 DO R.I. - ONDE ALTERA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TERÁ INÍCIO ÀS 11:15 E TÉRMINO ÀS 12:45, COM FUNDAMENTO DO PARAGRAFO 1º DO ART 221 NO R.I DESTA CASA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



REQUERIMENTOS:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 052/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU A SEGUINTES INFORMAÇÕES: EMPRESA QUE REALIZOU OS REPAROS DO GINÁSIO DA ILHA DE SANT’ANA; RELAÇÃO DOS ITENS, COM VALOR DA UNIDADE QUE FORAM COMPRADOS PARA OBRA; E VALOR TORAL DO GASTO NESSE SERVIÇO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

MOÇÕES:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 023/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS AO SENHOR LUCIANO ISMAEL DE MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO (70 ANOS) AOS 01 DE MAIO DE 2022. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 024/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS AO SENHOR JADER ALADIM. PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO (70 ANOS), AOS 30 DE ABRIL DE 2022, COMEMORADO AO LADO DE FAMILIARES E AMIGO NO SÍTIO BOM JESUS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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