| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-02-14 |
| native_id | 93 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro, realizou-se a Quarta Sessão Ordinária, da Terceira Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, secretariado pelos Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros e Veranilson Santos Pereira, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Veranilson Santos Pereira, na qualidade de Segundo-Secretário, foram lidas as seguintes matérias: Moção nº 002/2023, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, subscrita pelos Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Júlio César Fernandes de Azevedo, Rosângela Maria da Silva e Frankslâneo Diogo da Silva, que propõe Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.731/2021, que estabelece o piso salarial nacional dos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional. Indicações: nº 060, 061 e 080/2023, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação em paralelepípedo da rua Doutor Manoel Dantas, no bairro Penedo; a da rua Sebastião Clemente, no bairro Recreio; e, a da rua Anselmo Sebastião de Medeiros, no bairro Recreio; nº 073/2023, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicita ao Poder Executivo a obrigatoriedade de ensino da Língua Brasileira de Sinais – Libras na formação inicial e contínua do magistério e dos professores infantis; nº 074, 075 e 076/2023, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a desobstrução do esgoto e a troca das manilhas da rua Stossel Augusto Silva, no bairro Walfredo Gurgel; a terraplenagem da rua Sulivan Medeiros, no bairro Samanaú; e, a pavimentação da rua Sulivan Medeiros, no bairro Salviano Santos; nº 077, 078 e 079/2023, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio dos setores competentes, a construção de quiosques de alvenaria padronizados nos antigos barracos do Açougue onde será a Alameda Gatronômica, conforme emenda do Senador Styvenson Valentim; por meio da Secretaria de Infraestrutura, a reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS Ana de Antão, no bairro Boa Passagem; e, por meio dos setores competentes, a reforma da UBS do bairro Samanaú, com a emenda de trezentos mil reais destinada pelo Deputado Estadual Vivaldo Costa; nº 081/2023, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma lombada na rua Francisco Dantas de Medeiros, no bairro Canuto e Filhos; nº 082, 083 e 084/2023, de autoria do Vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a limpeza do bairro Maynard; a pavimentação de trecho da rua Professor Viana; e, a limpeza do bairro Vila Altiva; e, nº 085, 086 e 087/2023, de autoria do Vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma quadra de esportes no bairro Nova Caicó; a inserção de grama sintética no campo da praça do Colégio Diocesano Seridoense – CDS; e, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores da rua Janúncio Félix, no bairro Walfredo Gurgel. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira e Cícero Bezerra de Queiroz, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Thales Rangel da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Frankslâneo Diogo da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Raimundo Inácio Filho, Renato Saldanha de Souza e Veranilson Santos Pereira, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foi deliberada, por unanimidade, a Moção nº 002/2023. Foram aprovados, por unanimidade, os Requerimentos nº 008 e 009/2023. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os Vereadores Frankslâneo Diogo da Silva e Ivanildo dos Santos da Costa. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e sete de fevereiro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, Auxiliar de Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
4ª (Quarta) Sessão Ordinária Dia: 14 de Fevereiro de 2023 – Terça – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA “Não furtem. Não mintam. Não enganem uns aos outros;” Levícito (capítulo 19: Versículo 11) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 008/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO REQUERER AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NÚMERO DE ANIMAIS CAPTURADOS E QUANTO FOI ARRECADADO NO ANO DE 2021 E 2022. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 009/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO REQUERER AO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CRONOGRAMA DOS CORTES DE TERRAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. MOÇÕES: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APOIO N° 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO, AO PROJETO 1731/2021, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTA OCUPACIONAL. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023, NO HORÁRIO REGIMENTAL.