| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2022-05-04 |
| native_id | 95 |
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ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima Quinta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa secretariado pelos Vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Thales Rangel da Costa na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimento nº 053/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, requer, após aprovação em plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando as seguintes informações acompanhadas das documentações comprobatórias: 1) Levantamento topográfico da Rua Antônio Norvino da Silva, bairro Boa Passagem; 2) Projetos, orçamentos, cronograma físico-financeiro e BDI utilizado para pavimentação da Rua Antônio Norvino da Silva; 3) Edital da licitação realizado para pavimentação da Rua Antônio Norvino da Silva; 4) Contrato com a empresa responsável pela pavimentação da rua Antônio Norvino da Silva; 5) Empenhos e pagamentos realizados a empresa responsável pela pavimentação da Rua Antônio Norvino da Silva; e, 6) Artigos e projetos, artigo de execução e artigo de fiscalização da pavimentação da Rua Antônio Norvino da Silva. Indicações: nº 572 e 601/2022, de autoria do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o reparo do esgoto localizado no cruzamento da Rua Felipe Guerra com Avenida Seridó (esquina da antiga hamburgueria Burguers), Centro; e, a pavimentação a paralelepípedo da Rua Severiano Alves da Costa, bairro Boa Passagem; nº 585, 599 e 600/2022, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de lombadas no distrito Palma, em frente a escola Estadual Manoel Patrício de Figueiredo e a capela de Santo Antônio; a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, por meio do comandante do 6º BPM em Caicó, a destinação de dois policiais militares para o distrito Palma; e, ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, a pavimentação a paralelepípedo da Rua José Líbano, em frente ao antigo colégio Santo Estevão Diácono, bairro Castelo Branco; nº 602, 603 e 616/2022, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização da limpeza dos dejetos do bairro Serrote Branco por caminhão de esgotamento de fossa; por meio da Secretaria Municipal de Saúde, presença de médico para atendimento na unidade básica de saúde – UBS, do bairro Samanaú; e, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Manoel Braz, próximo a Barbearia do Gugu, bairro João XXIII; nº 605/2022, de autoria do Vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação a paralelepípedo da Rua Presidente Castelo Branco, bairro Paulo VI; nº 607 e 608/2022, de autoria do Vereador Veranilson Santos Pereira, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a capinagem da Rua Presidente Castelo Branco, bairro Paulo VI; e, a terraplenagem da Rua Nasceu Santos, bairro Vila Altiva; nº 609/2022, de autoria do Vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o serviço de tapa buracos na Rua Renato Dantas, Centro; nº 610, 611 e 612/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o complemento da pavimentação a paralelepípedo da Rua José Garrido de Araújo, bairro Soledade; o calçamento da Rua Luiz Eugênio da Nóbrega, bairro Salviano Santos; e, a pavimentação da Rua Francisco Gomes de Medeiros (nº 993), bairro Alto da Boa Vista; nº 613, 614 e 615/2022, de autoria do Vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estudos com o objetivo de instituir o “Programa remédio em casa” no município; por meio da Secretaria Municipal de Turismo, a concessão de apoio financeiros e realização de festival de quadrilhas juninas no município; e, por meio da secretaria responsável, a implantação dos serviço de acesso à internet via wi-fi, livre e gratuito, em locais públicos como praças e prédios públicos; nº 617 e 618/2022, de autoria da Vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua José Gomes, bairro João XXIII; e, ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, a viabilização de recurso federais para que possa ser realizado o saneamento básico nas ruas do bairro Frei Damião; nº 619 e 620/2022, de autoria do Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a reforma e a instalação de corrimão na escadaria da Rua Doutor Ari Maia, bairro Barra Nova; e, a perfuração de poço tubular no sítio Montanhas, nas proximidades da casa de nº 100. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Veranilson Santos Pereira, Rosângela Maria da Silva e Thales Rangel da Costa que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando catorze membros. ORDEM DO DIA: Foi DELIBERADO, por unanimidade, o Requerimento nº 053/2022. O Requerimento nº 053/2022 e as Moções nº 023 e 024/2022, foram APROVADOS. O Projeto de Resolução nº 002/2022 foi posto em terceira discussão. O Projeto de Lei nº 102/2021 foi discutido pelos Vereadores Veranilson Santos Pereira, Raimundo Inácio Filho e Rosângela Maria da Silva, sendo retirado de pauta depois das manifestações. Passou pela Presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia nove de maio deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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26ª (Vigésima Sexta) Sessão Ordinária Dia: 09 de Maio de 2022 – Segunda – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Portanto, cada um de vocês também ame a sua mulher como a você mesmo, e a mulher trate o marido com todo o respeito.Efésios Capítulo 5: Versículo 33) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 0102/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CAICÓ/RN. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001, AO PROJETO DE LEI 0102/2021, QUE SUBSTITUI O TEOR DO INCISO IV E V, NO § 2 DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI 0102/2021. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 094/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA QUE FICA DENOMINADO DE FRANCISCO VIEIRA DE MELO A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS QUE FICA DENOMINADA DE PROFESSOR JOSÉ BEZERRA NETO (PROFESSOR BEZERRA) A ACADEMIA POPULAR SITUADA NA PRAÇA MANOEL FÉLIX, NO BAIRRO PARAÍBA. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE AUTORIA DO ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS QUE FICA DENOMINADA DE PROFESSORA ANA MARIA DE ARAPUJO FÉLIX A CRECHE TIPO 1, SITUADO NA RUA JOSÉ MARQUES DE LIMA, BAIRRO SOLEDADE. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 021/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA QUE FICA DENOMINADO DE GUILHERMINA SANTOS A RUA PROJETADA NO BAIRRO BOA PASSAGEM COM CÓDIGO DE LOGRADOURO 013030. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 020/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO QUE FICA DENOMINADO DE PADRE TÉRCIO, UM CANTEIRO QUE ABRIGA UM PARQUE INFANTIL, INTEGRANTE DA PRAÇA DOM JOÉ DELGADO, RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA PRAÇA DOM JOSÉ DELGADO, Nº 118, BAIRRO PARAÍBA. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO INÁCIO FILHO QUE FICA DENOMINADO DE ZAIRA CRUZ, UM CANTEIRO QUE INTEGRA A PRAÇA DOM JOSÉ DELGADO, DE FRENTE A RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA PRAÇA DOM JOSÉ DELGADO Nº 300, BAIRRO PARAÍBA. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. PROJETO DE RESOLUÇÃO: SUBMETO À 4ª DISCUSSÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, ESPECIFICAMENTE AO QUE DISPÕE O ART. 86 DO R.I. - ONDE ALTERA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TERÁ INÍCIO ÀS 11:15 E TÉRMINO ÀS 12:45, COM FUNDAMENTO DO § 1º DO ART 221 NO R.I DESTA CASA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 053/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU A SEGUINTES INFORMAÇÕES: LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA RUA ANTÔNIO NOLVINO DA SILVA, BAIRRO BOA PASSAGEM; PROJETOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E BDI UTILIZADO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO NOLVINO DA SILVA; EDITAL DA LICITAÇÃO REALIZADO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO NOLVINO DA SILVA; CONTRATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO NOLVINO DA SILVA; EMPENHOS E PAGAMENTOS REALIZADOS A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO NOLVINO DA SILVA; E ART E PROJETOS, ART DE EXECUÇÃO E ART DE FISCALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO NOLVINO DA SILVA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 054/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA SOLICITAR SESSÃO PÚBLICA ATRAVÉS DOS ESTUDOS E DEBATES DESTA CASA LEGISLATIVA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: “CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ”. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 055/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS SOLICITAR AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA DIA 17 DE MAIO DE 2022 ÀS 14H, COM OBJETIVO DE ENALTECER E COMEMORAR O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL QUE SERÁ DIA 18/05/2022. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.