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← Caicó (RN)

sessao nº 27

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 27
Date 2022-05-11
native_id97

Documents (2)

ata #

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ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ.



Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima sétima Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa secretariado pelos Vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e Veranilson Santos Pereira, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Cícero Bezerra de Queiroz na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Veranilson Santos Pereira na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Moções: nº 025/2022, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, subscrita pelos Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Aplausos ao pastor presidente da Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte, Martim Alves da Silva, pelos dez anos à frente da presidência da instituição religiosa e serviços prestados a toda a comunidade e sociedade potiguar; nº 026/2022, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, subscrita pelos Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa e Veranilson Santos Pereira, que propõe Moção de Aplausos ao evento social e esportivo Drible do Bem, pelo evento realizado no domingo dia oito de maio deste ano, onde foram realizadas atividades e ações sociais no bairro Frei Damião; e, nº 027/2022, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, subscrita pelos Vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, e Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos a escritora Teresa Raquel Paiva de Oliveira pelo lançamento do livro “Gentil, verás que um filho teu não foge a luta”, que acontecerá no dia vinte e sete de maio deste ano, na assembleia legislativa do Rio Grande do Norte em Natal. Indicações: nº 629/2022, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de luminária de alta qualidade na entrada do bairro Frei Damião; nº 641/2022, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicita a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, por meio da CEMUTRAN, a transformação em mão única as Ruas Manoel Maia e Antônio Norvino da Silva, bairro Boa Passagem; nº 642/2022, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita a Secretaria Municipal de Educação, a reestruturação do laboratório de informática da Escola Municipal Ivanor Pereira, bairro Soledade; nº 643 e 644/2022, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a restauração (terraplenagem) da Rua Antônio Cândido Araújo, bairro Canuto e Filhos; e, a pavimentação a paralelepípedo no restante da Rua Pedro Celestino da Costa, bairro Salviano Santos; nº 645, 650 e 651/2022, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, que a SEMARH disponibilize um dessalinizador para a comunidade rural Sítio Umbuzeiro; o conserto do esgoto na Rua Luís Conrado, bairro Barra Nova (próximo a algodoeira); e, a limpeza do bueiro da Rua Antônio Simões de Oliveira, Centro; nº 646, 647 e 652/2022, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a iluminação dos pontos turísticos e locais públicos, utilizando as cores de conscientização sobre a campanha de cada mês; a contratação de interprete de libras ou ainda a capacitação de servidores para atender os deficientes auditivos do município, sendo este profissional destinado ao atendimento individual ou coletivo, em todos os órgãos públicos, especialmente nos setores de saúde e educação; e, o estudo de viabilização para a construção de um centro de referência para tratamento do transtorno do espectro autista (TEA), dispondo de tratamento médico especializado como: psicoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicopedagogia e equoterapia, aos usuários do sistema público de saúde municipal; nº 648/2022, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização de podas de árvores do bairro Acampamento; nº 646, 654 e 655/2022, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a terraplenagem da Rua Itans até as proximidades da capela do bairro Itans; a terraplenagem da Rua Maria da Luz Lima, bairro Boa Passagem; e, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o serviço de poda de árvores do Distrito Palma; nº 653/2022, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita a Senadora Zenaide Maia, emenda para a construção de um centro de atendimento a Pessoa Idosa; nº 656/2022, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Luiz Dantas Neto, bairro Nova Caicó. Os ofícios mencionados na Sessão serão direcionados aos respectivos destinatários e se encontram arquivados na Secretaria Legislativa. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Veranilson Santos Pereira, Raimundo Inácio Filho, Ivanildo dos Santos da Costa, Rosângela Maria da Silva, Cícero Bezerra de Queiroz e Frankslâneo Diogo da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram DELIBERADAS, por unanimidade, as Moções nº 025, 026 e 027/2022. Os Requerimentos nº 053, 054 e 055/2022 foram APROVADOS. O Projeto de Resolução nº 002/2022 foi posto em quarta discussão. O Projeto de Lei nº 102/2021 foi discutido pelo Vereador Veranilson Santos Pereira, não sendo votado, pois a vereadora Rosângela Maria da Silva pediu vista. Passou pela Presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezesseis de maio deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.

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pauta #

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27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária 

Dia:  11 de Maio de 2022 – Quarta – Feira



PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA



Portanto, já que vocês ressuscitaram com Cristo, procurem as coisas que são do alto, onde Cristo está assentado à direita de Deus.

Colossenses (capítulo 3: Versículo 1)



CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.



SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





GRANDE EXPEDIENTE



Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.



CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA

PROJETOS DE LEI: 

SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 0102/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CAICÓ/RN.  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001, AO PROJETO DE LEI 0102/2021, QUE SUBSTITUI O TEOR DO INCISO IV E V, NO § 2 DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI 0102/2021.  EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

SUBMETO À 4ª DISCUSSÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, ESPECIFICAMENTE AO QUE DISPÕE O ART. 86 DO R.I. - ONDE ALTERA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TERÁ INÍCIO ÀS 11:15 E TÉRMINO ÀS 12:45, COM FUNDAMENTO DO § 1º DO ART 221 NO R.I DESTA CASA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



REQUERIMENTOS:



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 053/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ – MANCUSO, SOLICITAR AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU A SEGUINTES INFORMAÇÕES: LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DA RUA ANTÔNIO NOLVINO DA SILVA, BAIRRO BOA PASSAGEM; PROJETOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E BDI UTILIZADO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO NOLVINO DA SILVA; EDITAL DA LICITAÇÃO REALIZADO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO NOLVINO DA SILVA; CONTRATO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO NOLVINO DA SILVA; EMPENHOS E PAGAMENTOS REALIZADOS A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO NOLVINO DA SILVA; E ART E PROJETOS, ART DE EXECUÇÃO E ART DE FISCALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO NOLVINO DA SILVA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 054/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA SOLICITAR SESSÃO PÚBLICA ATRAVÉS DOS ESTUDOS E DEBATES DESTA CASA LEGISLATIVA COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: “CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CAICÓ”. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 055/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAX ANTÔNIO AZEVEDO DE MEDEIROS SOLICITAR AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA DIA 17 DE MAIO DE 2022 ÀS 14H, COM OBJETIVO DE ENALTECER E COMEMORAR O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL QUE SERÁ DIA 18/05/2022. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



MOÇÕES:



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 025/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, AO PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE (IADERN), PR. MARTIM ALVES DA SILVA, NATURAL DE CAICÓ, PELOS 10 ANOS SENDO PRESIDENTE DESTA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS, DEDICAÇÃO INTEGRAL NA OBRA DE DEUS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE NOTE-RIOGRANCENSE.  EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 026/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, AO EVENTO SOCIAL E ESPORTIVO DRIBLE DO BEM, REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 08 DE MAIO DE 2022, ONDE TIVERAM VÁRIAS ATIVIDADES E AÇÕES SOCIAIS REALIZADAS NO BAIRRO FREI DAMIÃO. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 027/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, A ESCRITORA TERESA RAQUEL PAIVA DE OLIVEIRA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “GENTIL, VERÁS QUE UM FILHO TEU NÃO FOGE  À LUTA”, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE MAIO DE 2022, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – NATAL/RN. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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