| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2022-05-16 |
| native_id | 98 |
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ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vigésima Oitava Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os Senhores Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. Sob a presidência do Vereador Ivanildo dos Santos da Costa secretariado pelos Vereadores Max Antônio Azevedo de Medeiros e Veranilson Santos Pereira, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emenda. Pelo Vereador Veranilson Santos Pereira na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Emenda substitutiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 102/2021, de autoria do Vereador Raimundo Inácio Filho, que substitui o teor do inciso III, e inclui os incisos IV e V, no §2º do art. 10; Emenda substitutiva nº 002 ao Projeto de Lei nº 102/2021, de autoria do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que suprime o teor do inciso III do art. 2º; Emenda substitutiva nº 003 ao Projeto de Lei nº 102/2021, de autoria do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros; que suprime o teor do §1º do art. 5º; Emenda substitutiva nº 004 ao Projeto de Lei nº 102/2021, de autoria do Vereador Max Antônio Azevedo de Medeiros, que altera o teor do §1º do art. 9º; e, Emenda substitutiva nº 005 ao Projeto de Lei nº 102/2021, de autoria da Vereadora Rosângela Maria da Silva, que altera a redação do art. 7º. Requerimentos: nº 057/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que requer, após aprovação em plenário, a realização, no dia dezenove de maio deste ano às dez horas da manhã, de sessão solene alusiva ao Pastor Martim Alves da Silva, presidente da Igreja Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte, em homenagem aos dez anos à frente da presidência desta instituição; e, nº 058/2022, de autoria do Vereador Renato Saldanha de Souza, que requer, que seja encaminhado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando as seguintes informações acompanhas da respectiva documentação comprobatória, referente a Rua Moura Rabelo, bairro Maynard: 1) Se existe projeto de pavimentação da referida rua; e, 2) Informações pertinentes para esclarecimento, conhecimento e acompanhamento do requerente. Indicações: nº 657, 658 e 659/2022, de autoria da vereadora Maria Cleide de Almeida, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza (retirada do mato) do terreno baldio da Rua José Diniz, bairro Vila Altiva (próximo ao posto de gasolina); por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Cecílio Vieira, Bairro Maynard; e, a pavimentação da Rua Juscelino Kubitscheck, bairro Maynard; nº 660/2022, de autoria do vereador Veranilson Santos Pereira, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza das podas de árvores da Rua Professor Manoel Fernandes, bairro João XXIII; nº 661 e 662/2022, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza do campo de futebol do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN; e, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, o nivelamento por meio de máquina niveladora no campo do Itans; nº 663, 664 e 665/2022, de autoria do vereador Raimundo da Costa Júnior, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a presença do carro fumacê para o combate aos mosquitos que transmitem a dengue e outras arboviroses; por meio do setor competente, a implantação do café cidadão na zona norte de Caicó; e, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de abrigos em todos os pontos de mototáxi, para proteger os profissionais das intempéries do tempo; nº 666/2022, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicita ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a restauração de esgoto e troca dos canos na Rua Hely Farias (próximo ao posto de saúde), bairro Boa Passagem; nº 667, 668 e 669/2022, de autoria do vereador Raimundo Inácio Filho, que solicitam ao Deputado Federal General Girão, por meio do Ministério da Educação, micro-ônibus escolar para atender as comunidades rurais: Domingas, Inês Velha e adjacentes com destino ao distrito Laginhas; ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, a construção de praça no terreno já disponível ao município que se localiza no bairro Maynard; e, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza da galeria da Rua José Evaristo (próximo a igreja Santa Marta de Betânia), bairro Penedo; nº 670, 671 e 672/2022, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao Diretor da agência dos Correios de Caicó, Damião Flávio Bezerra, a regularização para que o serviço dos correios se faça presente no bairro Serrote Branco; por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a reposição de lâmpadas da praça ao lado do Jerimum do bairro Nova Descoberta; e, a capinagem da vila Carlindo Dantas (Recanto do Preá); nº 673 e 677/2022, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, a reforma da escola da comunidade Umbuzeiro; e, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a limpeza externa e interna da unidade básica de saúde do bairro Nova Caicó; e, nº 674, 675 e 676/2022, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a terraplenagem da Rua Joel Dantas, bairro Vila Altiva; por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza das podas de árvores da Rua Senador José Bernardo (próximo a pizzaria Nápoles), Centro; e, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a terraplenagem da Rua Raimundo Marcolino Dantas, bairro Alto da Boa Vista. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os Vereadores Raimundo Inácio Filho, Veranilson Santos Pereira, Alisson Jackson dos Santos e Max Antônio Azevedo de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, estando presentes os Vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Júlio César Fernandes de Azevedo, Thales Rangel da Costa, Raimundo Inácio Filho, Cícero Bezerra de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Maria Cleide de Almeida, Max Antônio Azevedo de Medeiros, Raimundo da Costa Júnior, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Veranilson Santos Pereira, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foi DELIBERADO, por unanimidade, o Requerimento nº 058/2022. As Moções nº 025, 026 e 027/2022 foram APROVADAS. O Projeto de Resolução nº 002/2022 foi posto em quinta discussão. O Requerimento nº 057/2022 foi lido mas foi retirado pelo autor. As emendas ao Projeto de Lei nº 102/2021 foram discutidas pelos Vereadores Max Antônio Azevedo de Medeiros, Veranilson Santos Pereira e Rosângela Maria da Silva, não sendo o projeto e suas emendas votados, pois a vereadora Thales Rangel da Costa pediu vista do projeto e suas emendas. Passou pela Presidência da sessão o Vereador Ivanildo dos Santos da Costa. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezoito de maio deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Linniker Frankmar Gomes Carneiro, Assessor Jurídico, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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28ª (Vigésima Oitava) Sessão Ordinária Dia: 16 de Maio de 2022 – Segunda – Feira PAUTA DO DIA PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR – EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, APROVADA. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Assim, permanecem agora estes três: a fé, a esperança e o amor. O maior deles, porém, é o amor. 1 Coríntios (Capítulo 13:Versículo 13) CONVIDO O 2º SECRETÁRIO, VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____. CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001, AO PROJETO DE LEI 0102/2021, QUE SUBSTITUI O TEOR DO INCISO IV E V, NO § 2 DO ART. 10 DO PROJETO DE LEI 0102/2021. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002, AO PROJETO DE LEI 0102/2021, QUE SUPRIME O TEOR DO INCISO III, DO ART. 2 DO PROJETO DE LEI 0102/2021. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003, AO PROJETO DE LEI 0102/2021, QUE SUPRIME O TEOR DO § I, DO ART. 5, DO PROJETO DE LEI 0102/2021, E DAR NOVA REDAÇÃO. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004, AO PROJETO DE LEI 0102/2021, QUE ALTERA O TEOR DO § I, DO ART. 9, DO PROJETO DE LEI 0102/2021, E DAR NOVA REDAÇÃO. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005, AO PROJETO DE LEI 0102/2021, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7, DO PROJETO DE LEI 0102/2021. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 0102/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CAICÓ/RN. EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. PROJETO DE RESOLUÇÃO: SUBMETO À 5ª DISCUSSÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, ESPECIFICAMENTE AO QUE DISPÕE O ART. 86 DO R.I. - ONDE ALTERA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA TERÁ INÍCIO ÀS 11:15 E TÉRMINO ÀS 12:45, COM FUNDAMENTO DO § 1º DO ART 221 NO R.I DESTA CASA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 057/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA SOLICITAR SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO PASTOR MARTIM ALVES DA SILVA, PRESIDENTE DA IEADERN (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE), EM HOMENAGEM PELOS 10 ANOS SENDO PRESIDENTE DESTA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, QUINTA-FEIRA DIA 19/05, ÀS 10 HORAS DA MANHÃ NESTA CASA LEGISLATIVA. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DE ACORDO COM O ART. 145 E 150 DO REGIMENTO INTERNO, O REQUERIMENTO Nº 058/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA SOLICITAR INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REFERENTE A RUA MOURA RABELO NO BAIRRO MAYNARD: SE EXISTE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA; ENVIAR INFORMAÇÕES PERTINENTES PARA ESCLARECIMENTO, CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DESTE VEREADOR. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO,, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 025/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA, AO PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE (IADERN), PR. MARTIM ALVES DA SILVA, NATURAL DE CAICÓ, PELOS 10 ANOS SENDO PRESIDENTE DESTA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS, DEDICAÇÃO INTEGRAL NA OBRA DE DEUS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE NOTE-RIOGRANCENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 026/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, AO EVENTO SOCIAL E ESPORTIVO DRIBLE DO BEM, REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO DIA 08 DE MAIO DE 2022, ONDE TIVERAM VÁRIAS ATIVIDADES E AÇÕES SOCIAIS REALIZADAS NO BAIRRO FREI DAMIÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 027/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, A ESCRITORA TERESA RAQUEL PAIVA DE OLIVEIRA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO “GENTIL, VERÁS QUE UM FILHO TEU NÃO FOGE À LUTA”, QUE ACONTECERÁ NO DIA 27 DE MAIO DE 2022, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE – NATAL/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR LEVANTO E ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.