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materia nº 133/2023

Tipo Indicações
Número / Ano 133 / 2023
Date 2023-06-22
Ementa• Indicação nº 131/2023 de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes, solicitando Elaboração e envio a esta Casa de um projeto de lei que firme termo de cooperação em o Poder executivo Municipal e os Grupo de Escoteiros Pedro Maia Filho – Encaminhar ao Executivo Municipal;
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Autoria

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES” 
Praça São Sebastião, 452 - Centro 59.780-000 - Caraúbas - RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com 
INDICAÇÃO nº 131/2023
ASSUNTO: Solicita elaboração de projeto de Lei para firmar Convênio com 
Instituição.
Senhor Presidente;
 Pelo presente instrumento e na forma regimental, INDICO à Mesa que após 
apresentar ao soberano plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado 
expediente a Exmo. Prefeito Municipal Sr. ANTONIO ALVES DA SILVA, para que 
viabilizem a Elaboração de um projeto de Lei com o objetivo de firmar Convênio 
com o Grupo de Escoteiros Pedro Maia Filho.
 JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente;
Colegas Vereadores:
 Venho Através da proposição, solicitar ao Chefe do Poder Executivo 
Municipal, por meio da secretaria Competente, que viabilize a execução de um 
Convênio com o Grupo de Escoteiros Pedro Maia Filho, do nosso município. 
É bem sabido de todos que que a referida Instituição tem feito ao longo de 
muitos anos um trabalho de vital importância para a sociedade caraubense, mais 
especificamente para Crianças e jovens, contribuindo para uma formação pautada 
em princípios. 
Porém para realização de várias atividades o grupo de Escoteiros, possuem 
dificuldades para execução das mesmas, com o convenio firmado entre poder 
público e Instituição podemos com certeza está dando meios para que as 
atividades não sejam interrompidas por falta de recursos, bem como estaremos 
trazendo qualidade nas ações desenvolvidas pelo grupo. 
 
Face ao exposto, conclamo aos Ilustres vereadores desta Casa, a 
subscreveram este pleito e juntos nos esforçamos para tornar concreto este 
necessário benefício em favor do nosso município.
Sala das Sessões “Lauro Fernandes Pamplona”
Câmara Municipal de Vereadores
Caraúbas – RN, em 21 de junho de 2023.
TEÓFILO FERNANDES PIMENTA NETO
Vereador – PT

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