| materia |
2/2026 |
2026-05-23 |
Requerimento |
Solicita junto a Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de Audiência Pública para discutir o Fortalecimento da Agricultura Familiar em nosso Município. |
0 |
no document
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| materia |
14/2026 |
2026-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo do Município de Caraúbas para firma termo de adesão e parcelamento de débitos das contribuições previdenciárias do Município com Regime Geral de Previdência Social – RGPS, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, nos termos dos arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025 e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
15/2026 |
2026-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
16/2026 |
2026-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Município de Caraúbas/RN a firmar parceria e conceder apoio financeiro à ANCOC — Associação Norte-Riograndense de Criadores de Ovinos e Caprinos, destinado a subsidiar a realização da 8ª EXPOESTE — Exposição Agropecuária do Oeste, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
17/2026 |
2026-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Município de Caraúbas/RN a firmar parceria e conceder apoio financeiro à ANCOC — Associação Norte-Riograndense de Criadores de Ovinos e Caprinos, destinado a subsidiar a realização da 8ª EXPOESTE — Exposição Agropecuária do Oeste, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
18/2026 |
2026-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o anexo iv da lei municipal nº 833, de 10 de setembro de 2007, com redação dada pela lei ordinária municipal nº 1.500/2025, para ampliar o número de vagas de bolsistas de nível superior, fortalecer a política municipal de educação inclusiva e dar outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
31/2026 |
2026-05-23 |
Indicações |
Reparos na Estrada da comunidade rural de Marrecas |
0 |
no document
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| materia |
32/2026 |
2026-05-23 |
Indicações |
Solicita distribuição de sêmen para melhoramento do rebanho do nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
33/2026 |
2026-05-23 |
Indicações |
Solicita limpeza urbano no Bairro Padre Raimundo Benevides Gurgel. |
0 |
no document
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| materia |
34/2026 |
2026-05-23 |
Indicações |
Solicita a complementação da pavimentação do PA de 08 de março. |
0 |
no document
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| materia |
35/2026 |
2026-05-23 |
Indicações |
Solicita que o serviço de emissão de Carteira de Identidade seja realizado na zona rural do nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
36/2026 |
2026-05-23 |
Indicações |
Solicita Uma Ensilhadeira com Trator Caçamba para o Município. |
0 |
no document
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| materia |
37/2026 |
2026-05-23 |
Indicações |
Solicita reforma na UBS Raimundo Clementino de Farias, Distrito do São Geraldo |
0 |
no document
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| materia |
38/2026 |
2026-05-23 |
Indicações |
Solicita a destinação mapeada do uso de máquinas para o nivelamento das estradas vicinais, nos locais mais críticos nas áreas rurais do município, neste atual período. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2026-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Plano Plurianual 2026-2029 |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o município de Caraúbas RN a celebrar convênio com associação filantrópica Jorge Gurgel Fernandes do Amaral |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Indicação 001/2026 - solicita a Construção de UBS do PA de Petrolina. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Solicita explicação sobre o funcionamento do projeto das unidades de produção têxtil. |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua João Praxedes de Oliviera logradouro público municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Caraúbas dá outras providencias |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Caraúbas dá outras providencias |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de 650.000,00 |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Solicita a Pavimentação do Conjunto Habitacional Renascer. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no Município de Caraúbas/RN a campanha “Abril Laranja”, dedicada à conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos contra animais e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Resolução |
“Institui a Ouvidoria do Legislativo da Câmara Municipal de Caraúbas/RN e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.282.411,65 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Solicita redutores de velocidade em frente de todas as escolas do nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concessão de benefícios ao doador voluntário de sangue no Município de Caraúbas/RN, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.282.411,65 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Solicita a recuperação da estrada do sítio Km 92, zona rural do nosso município. |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Aprigio Avandici de Oliveira logradouro público municipal e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Atualiza o valor do piso salarial para os profissionais do magistério público municipal e dá providências. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Solicita a construção da rodovia estadual entre Caraúbas, Mirandas e Upanema |
1 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 385,723,00 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
6/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Solicita regularização de títulos para assentados no município de Caraúbas – RN. Poder Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e solidário. Revoga a Lei nº 677/2003, que institui o conselho municipal de desenvolvimento rural integrado sustentável e dá outras providências; |
0 |
no document
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| materia |
7/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Solicita abrigo para Passageiros as margens da RN 233 e RN 116, zona urbana de Caraúbas |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Solicita a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.164.178,17 e dá outras providencias |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Solicita a Reforma do Hospital Regional de Caraúbas. |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Solicita a complementação da Adutora da Ilharga. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Solicita a Adutora do sitio Baixa Grande até o PA Santa Clara. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Alteração na Lei nº 1.165/2016, que trata do conselho municipal de saúde e da outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
11/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Indica e Solicita Aquisição de Terreno para Ampliação de CEMITÉRIO PÚBLICO DO SÃO GERALDO |
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no document
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| materia |
11/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Solicita a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 480.875,19 (quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos) e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
12/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Solicita a complementação Pavimentação para a RUA MARIA NAZARÉ DE MELO |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Solicita a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
13/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Solicita a complementação da pavimentação da Rua Olinto Gurgel |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Caraúbas – RN para o exercício financeiro 2027 e dá outras providências |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Solicita ampliação de rede hídrica para o Sitio do Cabo. |
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