sessao nº 9

 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas-RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com 
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Saudações:
• Boa Tarde aos nobres colegas vereadores, auxiliares e colaboradores da administração municipal, servidores desta casa 
legislativa, e, os internautas que nos assistem através da nossa tv câmara;
Abertura da Sessão:
• Comunico que a presença dos vereadores em plenário será aferida antes do início da primeira deliberação de matéria.
• Declaro aberta, em nome de Deus e da Lei, a 9ª (nona) Sessão Ordinária. 
Expediente:
• Ata da 8ª (oitava) Sessão Ordinária do primeiro período de 2026;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2026 – Hamilton Bezerra - Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Música, 
Cultura e Arte de Caraúbas/RN e dá outras providências – encaminhar as comissões competentes;
Ordem do Dia:
• Convido o primeiro secretário da mesa para fazer a leitura das matérias da ordem do dia:
Matéria Autoria Assunto Encamin.
Projeto de Lei nº 
016/2026
Poder Executivo 
Municipal 
Autoriza o Município de Caraúbas/RN a firmar parceria e conceder 
apoio financeiro à ANCOC — Associação Norte-Riograndense de 
Criadores de Ovinos e Caprinos, destinado a subsidiar a realização 
da 8ª EXPOESTE — Exposição Agropecuária do Oeste, e dá 
outras providências.
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei nº 
017/2026
Poder Executivo 
Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de 
R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos 
reais) e dá outras providências.
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei nº 
018/2026
Poder Executivo 
Municipal
Altera o anexo iv da lei municipal nº 833, de 10 de setembro de 2007, 
com redação dada pela lei ordinária municipal nº 1.500/2025, para 
ampliar o número de vagas de bolsistas de nível superior, fortalecer a 
política municipal de educação inclusiva e dar outras providências.
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de 
Resolução de n.º 
001/2026
Mesa 
Diretora 
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, 
no âmbito do Poder Legislativo de Caraúbas dá outras providencias.
Gabinete da 
Presidência 
Projeto de 
Resolução de n.º 
002/2026
Mesa 
Diretora 
Regulamenta, no âmbito da câmara municipal Caraúbas/RN, a lei 
federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o 
acesso aos dados, informações e documentos de interesse da 
sociedade e do estado.
Gabinete da 
Presidência
Projeto de 
Resolução de n.º 
003/2026
Mesa 
Diretora 
Institui a Ouvidoria do Legislativo da Câmara Municipal de 
Caraúbas/RN e dá outras providências.
Gabinete da 
Presidência
Requerimento 
nº 002/2026
Vereador 
Elionaldo 
Benevides 
Solicita junto a Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de 
Audiência Pública para discutir o Fortalecimento da Agricultura 
Familiar em nosso Município.
Mesa 
Diretora 
Indicação 
Nº 035/2026
Vereador Antônio 
Pereira
Solicita que o serviço de emissão de Carteira de Identidade seja 
realizado na zona rural do nosso município. 
Poder Executivo 
Municipal
Indicação 
Nº 036/2026
Vereador Antônio 
Pereira
Solicita Uma Ensilhadeira com Trator Caçamba para o Município. Poder Executivo 
Municipal
Indicação 
Nº 037/2026
Vereador 
Denys de Morais 
Solicita reforma na UBS Raimundo Clementino de Farias, Distrito do 
São Geraldo
Poder Executivo 
Municipal
• TRIBUNA POPULAR – a cidadã e professora Mônica; Wésia Sena
• EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Cada vereador terá um tempo de 05 minutos e não poderá ser apartado. 
Caraúbas-RN, em 22 de maio de 2026.
Artur Regis Barreto
Vereador Presidente
Nossa Próxima Sessão Ordinária, será dia 29 (sexta-feira) de maio de 2026, as 15h.