| materia |
15/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Solicita que a NEOENERGIA COSERN possa trazer explicações sobre os valores cobrados aos consumidores de energia solar em nosso Município. |
0 |
no document
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| materia |
16/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Solicita a recuperação das Estradas Vicinais do Município de Caraúbas – RN. |
0 |
no document
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| materia |
17/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Solicita pavimentação para o PA de Santa Agostinha e de Ursulina. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Construção de uma ponte metálica na comunidade rural de Marrecas |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no município de Caraúbas - RN |
0 |
no document
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| materia |
20/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Solicita a limpeza do Açude Grande e Saboia. |
0 |
no document
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| materia |
21/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Construção de uma Unidade Básica de Saúde no PA de Maravilha |
0 |
no document
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| materia |
22/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Solicita a Pavimentação do PA Nova Morada |
0 |
no document
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| materia |
23/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Complementação da Pavimentação do PA 1º de maio. |
0 |
no document
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| materia |
24/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Reforma no Posto de Saúde da Comunidade de Miranda. |
0 |
no document
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| materia |
25/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Solicita a colocação de câmeras de segurança nos cemitérios da zona rural do nosso município |
0 |
no document
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| materia |
26/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Solicita a Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Rural de Marrecas. |
0 |
no document
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| materia |
27/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Solicita Ambulância para Comunidade Rural do Santo Antônio. |
0 |
no document
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| materia |
28/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Solicita um transporte para o traslado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA da comunidade rural de Mirandas |
0 |
no document
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| materia |
29/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Solicita do DER, órgão responsável pela manutenção e segurança das rodovias estaduais, providencias urgentes no tocante a medidas que coíbam a presença de animais soltos nas rodovias estaduais, em especial na RN 117. |
0 |
no document
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| materia |
30/2026 |
2026-05-19 |
Indicações |
Solicita colocação de placas indicativas nas margens de acesso as comunidades nas regiões rurais do município de Caraúbas |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2026-05-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
7 |
2026-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
6 |
2026-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
5 |
2026-04-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
4 |
2026-04-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
3 |
2026-03-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
2 |
2026-03-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
1 |
2026-02-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
21 |
2025-09-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requerer a Realização de uma AUDIENCIA PÚBLICA em prol da implantação de uma ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO, na Região da Várzea, neste município. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera valores do auxilio alimentação e auxílio moradia instituídos pela lei municipal Nº1.187/2017 |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração do art. 206 do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa Municipal e da outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece como Patrimônio Artísitico e Imaterial o “Os Passeios de Carroças com Tração Animal” e todas suas manifestações, tradicionalmente realizado no Município de Caraúbas -RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requerer a Realização de uma AUDIENCIA PÚBLICA em prol da discussão da situação do estado de SECA, neste município. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS MULTAS DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Resolução |
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2018, que criou a Frente Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, para atualização de suas normas de funcionamento e finalidades e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de HERMES MAIA Logradouro Público Municipal e dá Outras Providências; |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o “Programa Municipal “Te Vejo Melhor”, voltado à atenção primária em saúde visual, no âmbito do Município de CARAÚBAS/RN, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-15 |
Moções |
REQUEIRO, na forma regimental, que depois de ouvido o Soberano Plenário desta Augusta Casa Legislativa, que conste na Ata dos nossos trabalhos de hoje, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, ao Sr. Francisco Antônio Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-09-15 |
Moções |
REQUEIRO, na forma regimental, que depois de ouvido o Soberano Plenário desta Augusta Casa Legislativa, que conste na Ata dos nossos trabalhos de hoje, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, aos que fazem o Setor de Transportes da Secretária Municipal de Saúde do nosso Município pelos relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requerer cópia do Decreto que concedeu Aumento Salarial para os Professores Contratados, e da Minuta do Regime Jurídico dos Servidores. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Francisco Daniel Sobrinho e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Jackson Remígio Ferreira e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Caraúbas, cria a Subsecretaria de Habitação, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Antônio Lucas Filho e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Francélio Ferreira de Brito e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de 100.000,00 |
0 |
no document
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| materia |
19/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Giuzelio Lobato de Melo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Abertura de crédito Adicional Especial no valor de 150.000,00 |
0 |
no document
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| materia |
20/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Petrúcio de Lima Ferreira e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o “Loja Maçônica Dr. Antônio Gentil Fernandes” do Município de Caraúbas-RN e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Manoel Francisco das Chagas (Chico Catabilho), o Centro Especializado em Reabilitação, no município de Caraúbas - RN e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Genita Gurgel de Amorim “Dona Genita” Logradouro Público Municipal e dá Outras Providências; |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Denomina de Rua Maria Sores da Conceição “Dona Lica de Seu Dido” Logradouro Público Municipal e dá Outras Providências; |
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