materia nº 15/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Poder Legislativo
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas - RN
CMPJ N.º 08.546.343/0001-68
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2025
DE 18 DE MAIO DE 2025.
EMENTA: Concede Título de Cidadão Caraubense ao
Senhor Francisco Daniel Sobrinho e dá outras 
providências.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, usando da competência que lhe confere 
os Artigos 262 e 263 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
FAÇO SABER que o plenário da Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo o 
seguinte Decreto Legislativo:
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Francisco Daniel Sobrinho o Título de 
Cidadania Caraubense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES CARNEIRO”
Sala das Sessões “LAURO FERNANDES PAMPLONA”
Câmara Municipal de Vereadores
Caraúbas-RN, 18 de junho de 2025.
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Vanusa Lopes Cavalcante
VEREADORA - PP
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Poder Legislativo
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas - RN
CMPJ N.º 08.546.343/0001-68
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
BIOGRAFIA 
O senhor Francisco Daniel Sobrinho, nascido no dia 25/10/1957 no sitio Castanho 
no Município de Riacho dos Cavalos - PB. Ainda adolescente veio morar na zona rural 
no sítio dois irmãos no Município de Caraúbas-RN, junto com seus pais. Se tornou 
agricultor igual ao seu pai, que residia no sítio, anos depois veio residir na zona urbana 
da cidade de Caraúbas no Bairro Leandro Bezerra.
Iniciou seus estudos ainda na escola do km 101, para poder finalizar o ensino 
fundamental teve que vir estudar na Escola Antônio Carlos, e o ensino médio na escola 
Sebastião Gurgel.
Aos 64 anos conseguiu terminar sua primeira graduação em Ciência exatas: 
"Licenciatura em Matemática", pela Universidade Federal Rural do Semi-Arido
(UFERSA)
Como agente de saúde, em plena atividade no município de Caraúbas RN, se 
tornou funcionário público efetivo do município de Caraúbas em agosto de 1999, como 
Agente Comunitário de Saúde. Atualmente ainda na ativa como funcionário público aos 
67 anos, desenvolve seus trabalhos na zona rural.
Continua se capacitando, destaca-se participação em diversos treinamentos e 
cursos técnicos na área de atuação: Técnico em Agente Comunitário de Saúde, auxiliar 
de enfermagem, curso de capacitação em pacientes oncológicos alguns pela 
Universidade Católica de Brasília.
Nas horas vagas desenvolve atividade na agricultura em suas propriedades uma 
no Sítio Dois Irmãos: fazenda 105; e no Sítio Brasília: Fazenda Ypê Caraúbas.
O senhor Francisco Daniel é pai de três filhos: Do Eletrotécnico Dinarte Daniel da 
Silva, do Engenheiro Civil Darcione Daniel da Silva e a Professora Msc.Dacelinda 
Daniela.
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Vanusa Lopes Cavalcante
VEREADORA - PP