sessao nº 4

Ata da 4ª Sessão Ordinária do Primeiro 
Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 
39º Legislatura do ano de 2025.
Aos dez dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e seis (10/04/2026), na sede da Câmara 
Municipal de Vereadores de Caraúbas/RN, sito à Praça São Sebastião, 452, Centro, realizou-se 
a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 39º 
Legislatura do ano em curso. Às 13:10 horas, o presidente Artur Barreto, na ausência do 1º 
Secretário da Mesa Elionaldo Benevides, solicitou ao vice presidente Paulo Brasil que aferisse a 
Chamada em registro eletrônico dos Parlamentares, para verificação de quórum. Realizada a 
chamada registrou a as ausências os edis, Elionaldo Benevides e Vanusa Cavalcante. Em seguida 
o presidente da sessão abre a Presente Sessão Ordinária. EXPEDIENTE, ata da terceira sessão 
do ano de 2026, que foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA, a saber: Projeto de Lei nº 
011/2026 Poder Executivo Municipal, Solicita a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 
480.875,19 (quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos) e 
dá outras providências. Parecer favorável apresentado pelo Relator Geral edil Paulo Brasil, o 
mesmo explica todo o tramite processual, em seguida o projeto é colocado em votação e aprovado 
por unanimidade. Projeto de Lei nº 012/2026 Poder Executivo Municipal, Solicita a abertura de 
crédito adicional especial no valor R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências. 
Parecer favorável apresentado pelo Relator Geral edil Paulo Brasil, o mesmo explica todo o tramite 
processual, em seguida o projeto é colocado em votação e aprovado por unanimidade. Indicação
Nº 011/2026 Vereador Edmilson Leite Indica e Solicita Aquisição de Terreno para Ampliação de 
CEMITÉRIO PÚBLICO DO SÃO GERALDO. Indicação Nº 012/2026 Vereador Edmilson Leite
Solicita a complementação Pavimentação para a RUA MARIA NAZARÉ DE MELO. Indicação Nº 
016/2026 Vereador Denys de Morais Solicita a recuperação das Estradas Vicinais do Município 
de Caraúbas – RN. Indicação Nº 017/2026 Vereador Antônio Pereira Solicita pavimentação para 
o PA de Santa Agostinha e de Ursulina. Indicação Nº 018/2026 Vereador Antônio Pereira
Construção de uma ponte metálica na comunidade rural de Marrecas. Indicação Nº 019/2026
Vereador Hamilton Bezerra Criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no município de 
Caraúbas – RN. Os parlamentares proponentes das indicações fizeram uso da tribuna para 
explicarem suas respectivas solicitações realizadas por meio das indicações e explicaram seus 
encaminhamentos. Na TRIBUNA POPULAR NÃO HOUVE INSCRITOS. O Presidente da passa 
para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS e os vereadores interessados em fazer uso da palavra nas 
explicações pessoais que se inscrevam com o primeiro secretário da mesa. a cada vereador 
inscrito será concedido o tempo limite de 05 minutos. O primeiro a fazer uso foi o edil Edmilson 
Leite, que abordou a questão das estradas vicinais em nosso município, onde as mesmas 
necessitam de reparos bem feitos, cobrando da atual gestão serviços desta natureza. Na 
sequência o edil Antônio Pereira, que a agradeceu a Deus pelo bom inverno, apresentou várias 
ações que vem sendo realizada pela gestão do Prefeito Givago Barreto, fala que as estradas 
vicinais estão sendo recuperadas e a que as máquinas não param. Em seguida a parlamentar
Francisca Leite, agradeceu a presença de todos e os que estão em casa, parabeniza o vereador 
Hamilton Bezerra, pela indicação da criação da secretária de esporte e lazer, o nosso esporte 
merece para que possamos cuida melhor dos jovens. Finaliza convidando todos para abertura do 
projeto atleta cidadão, desenvolvido pela Associação de Apoio e Incentivo ao Esporte de 
Caraúbas-RN. A mesma recebeu uma emenda do deputado estadual Bernardo Amorim, no valor 
de R$ 100.000,00 para o desenvolvimento desse projeto. Na sequência o edil Denys de Morais,
agradeceu o Edil Edmilson Leite sobre a aquisição de mais espaços para o cemitério do São 
Geraldo, fala da pavimentação dos PA’s de Santa Agostinha e Ursulina, reforça seu pedido sobre 
a questão das estradas vicinais, estamos necessitando. Finaliza cobrando de senadores e 
deputados emendas e recursos para nosso município. Em seguida o vereador Hamilton Bezerra,
que mais uma vez falou sobre a importância da criação da secretaria de esporte, fala sobre os 
aparelhos esportivos em nosso município, e cobra sobre o trabalho da CAERN, que deixa serviços 
parados, podendo ocasionar sérios acidentes, cite vários buracos abertos pela mesma. Na 
sequência o líder da bancada da oposição, edil João Gomes, fala sobre sua preocupação com as 
repetidas solicitações, o gestor já poderia ir realizando obras. Finaliza convidando todos para 
abertura do projeto atleta cidadão, desenvolvido pela Associação de Apoio e Incentivo ao Esporte 
de Caraúbas-RN que contara também com a presença do deputado estadual Bernardo Amorim.
Encerrando os inscritos o parlamentar líder da situação, edil Paulo Brasil, parabenizou o membros 
da Associação de Esporte, Hiran e Dacildo, pelo projeto Atleta Cidadão, falou o prefeito Givago 
Barreto estará mandando para esta casa o projeto que cria a Secretaria Municipal de Esporte 
Lazer, fato importante, isso é valorizar o esporte do nosso município, evidenciou o apoio que 
gestão vem dando ao esporte em nosso município nas mais diversas modalidades. Finalizou 
abordando a questão da utilização das máquinas na recuperação das estradas vicinais, elas não 
param. Por fim o presidente agradeceu a todos que acompanhou nossa sessão, agradeceu aos 
presentes, a Deus e antes de finalizar convidou todos para próxima sessão ordinária, que será 
realizada no dia 17/04/2026, nada mais havendo a tratar declarou encerrado os trabalhos, e eu 
Elionaldo Benevides Pinheiro, primeiro secretário, lavrei a presente ATA, a mesma sendo lida e 
aprovada, será assinada pelo Presidente e demais Vereadores que compareceram à Sessão. A 
presente sessão na integra está disponível no site da Câmara, em seu canal no You Tube pelo 
Linck: https://www.youtube.com/watch?v=XOE8OAhVGt8. 
Caraúbas, 10 de abril de 2026.

 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas-RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
 
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Saudações:
• Boa Tarde aos nobres colegas vereadores, auxiliares e colaboradores da administração municipal, servidores desta 
casa legislativa, e, os internautas que nos assistem através da nossa tv câmara;
Abertura da Sessão:
• Comunico que a presença dos vereadores em plenário será aferida antes do início da primeira deliberação de 
matéria.
• Declaro aberta, em nome de Deus e da Lei, a 4ª (quarta) Sessão Ordinária. 
Expediente:
• Ata da 3ª (terceira) Sessão Ordinária do primeiro período de 2026;
Ordem do Dia:
• Convido o primeiro secretário da mesa para fazer a leitura das matérias da ordem do dia:
Matéria Autoria Assunto Encamin.
Projeto de Lei nº 
011/2026
Poder Executivo 
Municipal
Solicita a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 
480.875,19 (quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e setenta e cinco 
reais e dezenove centavos) e dá outras providências.
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei nº 
012/2026
Poder Executivo 
Municipal
Solicita a abertura de crédito adicional especial no valor R$ 
130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências.
Poder Executivo 
Municipal
Indicação 
Nº 011/2026
Vereador 
Edmilson Leite
Indica e Solicita Aquisição de Terreno para Ampliação de 
CEMITÉRIO PÚBLICO DO SÃO GERALDO
Poder Executivo 
Municipal
Indicação 
Nº 012/2026
Vereador 
Edmilson Leite
Solicita a complementação Pavimentação para a RUA MARIA 
NAZARÉ DE MELO
Poder Executivo 
Municipal
Indicação 
Nº 016/2026
Vereador 
Denys de Morais
Solicita a recuperação das Estradas Vicinais do Município de 
Caraúbas – RN.
Poder Executivo 
Municipal
Indicação 
Nº 017/2026
Vereador 
Antônio Pereira
Solicita pavimentação para o PA de Santa Agostinha e de Ursulina. Poder Executivo 
Municipal
Indicação 
Nº 018/2026
Vereador 
Antônio Pereira
Construção de uma ponte metálica na comunidade rural de Marrecas. Poder Executivo 
Municipal
Indicação 
Nº 019/2026
Vereador 
Hamilton Bezerra
Criação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no município de 
Caraúbas - RN
Poder Executivo 
Municipal
• TRIBUNA POPULAR – NÃO HÁ INSCRITO
• EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Cada vereador terá um tempo de 05 minutos e não poderá ser apartado. 
Caraúbas-RN, em 10 de abril de 2026.
Artur Regis Barreto
Vereador Presidente
Próxima Sessão Ordinária, será dia 17 de abril de 2026, as 15h.