sessao nº 6

Ata da 6ª Sessão Ordinária do Primeiro 
Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 
39º Legislatura do ano de 2025.
Aos vinte e quatro dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e seis (24/04/2026), na sede da 
Câmara Municipal de Vereadores de Caraúbas/RN, sito à Praça São Sebastião, 452, Centro, 
realizou-se a 6ª (quinta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 2ª Sessão 
Legislativa, da 39º Legislatura do ano em curso. Às 13:20 horas, o presidente Artur Barreto, na 
ausência solicitou do 1º Secretário da Mesa Elionaldo Benevides que aferisse a Chamada em 
registro eletrônico dos Parlamentares, para verificação de quórum. Realizada a chamada registrou 
a as ausências os edis, Paulo Brasil e Vanusa Cavalcante. Em seguida o presidente da sessão
abre a Presente Sessão Ordinária. EXPEDIENTE, ata da quinta sessão do ano de 2026, que foi 
aprovada por unanimidade. Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026 – de autoria do 
Parlamentar João Gomes Filho, dispondo sobre: Institui no Município de Caraúbas/RN a 
campanha “Abril Laranja”, dedicada à conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos 
contra animais e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026 – de autoria 
do Parlamentar João Gomes Filho, dispondo sobre: concessão de benefícios ao doador voluntário 
de sangue no Município de Caraúbas/RN, e dá outras providências. ORDEM DO DIA, a saber:
Projeto de lei do legislativo nº 001/2026 Parlamentar Hamilton Bezerra Denomina de Rua João 
Praxedes de Oliviera logradouro público municipal e dá outras providências. Indicação Nº 
023/2026 Vereador Antônio Pereira Complementação da Pavimentação do PA 1º de maio.
Indicação Nº 024/2026 Vereador Antônio Pereira Reforma no Posto de Saúde da Comunidade 
de Miranda. Indicação Nº 025/2026 Vereador Denys de Morais Solicita a colocação de câmeras 
de segurança nos cemitérios da zona rural do nosso município. Os parlamentares proponentes 
das indicações fizeram uso da tribuna para explicarem suas respectivas solicitações realizadas 
por meio das indicações e explicaram seus encaminhamentos. Na TRIBUNA POPULAR Alunos 
da Escola Almiro de França, onde os mesmos apresentaram projetos que irão contribuir para 
qualidade da vida da população caraubense. EXPLICAÇÕES PESSOAIS e os vereadores 
interessados em fazer uso da palavra nas explicações pessoais que se inscrevam com o primeiro 
secretário da mesa. a cada vereador inscrito será concedido o tempo limite de 05 minutos. Fizeram 
uso da tribuna os parlamentares, Antônio Pereira, que parabenizou os alunos pelos projetos 
apresentados, parabeniza ao gestor municipal pela recuperação das estradas vicinais e finaliza 
agradecendo a todos pela sessão. Hamilton Bezerra, parabeniza os alunos e convida a todos para 
debater o que foi apresentado, fala sobre a questão da arborização e seus cuidados para com as 
plantas, isso é muito importante. Denys de Morais, que também parabenizou os alunos da escola 
Almiro de França e espera que o município transforme em lei os projetos apresentados. Solicita 
reparos as estradas vicinais da região da várzea. Edmilson Leite que agradeceu aos alunos pelos 
trabalhos apresentados e em seguida cobrou mais uma vez recuperação das estradas da zona 
rural. Francisco Leite, que parabenizou os alunos da Almiro de França, abordou que a gestão 
necessita esta preparado tanto para o período de estiagem como também para o período chuvoso, 
cobra reparos nas estradas vicinais. Elionaldo Benevides, que agradeceu e parabenizou os 
Estudantes da escola Almiro de França, que vai seguir com esses projetos de lei, fala da lagoa do 
Apanha Peixe e que em breve a empresa irá realizar reparos. Finaliza abordando a falta de 
segurança em nosso município e devemos buscar meios para solucionar essa situação e trazer 
paz para nossa cidade. Valquíria Pereira, que parabenizou os alunos pelos projetos apresentados
e mais uma vez solicita do gestor do município uma equipe multidisciplinar para atender na região 
da caatinga, isso é urgente. João Gomes, parabenizou os alunos pela construção das ideias que 
irá trazer qualidade de vida, e apresentou algumas cobranças da população caraubense, como 
recuperação de ruas, fio soltos nos canteiros e iluminação pública, pois esta faltando muitas 
luminárias. Por fim o presidente agradeceu a todos que acompanhou nossa sessão, agradeceu 
aos presentes, aos alunos da escola Almiro de França, onde o mesmo garantiu que irá da 
andamento na pauta apresentada pelos estudantes, a Deus e antes de finalizar convidou todos 
para próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 08/05/2026, nada mais havendo a tratar 
declarou encerrado os trabalhos, e eu Elionaldo Benevides Pinheiro, primeiro secretário, lavrei a 
presente ATA, a mesma sendo lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e demais 
Vereadores que compareceram à Sessão. A presente sessão na integra está disponível no site 
da Câmara, em seu canal no You Tube pelo Linck:
https://www.youtube.com/watch?v=FA_hs_e9MUQ&t=2543s.
Caraúbas, 24 de abril de 2026.

 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas-RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
 
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Saudações:
• Boa Tarde aos nobres colegas vereadores, auxiliares e colaboradores da administração municipal, 
servidores desta casa legislativa, e, os internautas que nos assistem através da nossa tv câmara;
Abertura da Sessão:
• Comunico que a presença dos vereadores em plenário será aferida antes do início da primeira 
deliberação de matéria.
• Declaro aberta, em nome de Deus e da Lei, a 6ª (sexta) Sessão Ordinária. 
Expediente:
• Ata da 5ª (quinta) Sessão Ordinária do primeiro período de 2026;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026 – de autoria do Parlamentar João Gomes Filho, dispondo 
sobre: Institui no Município de Caraúbas/RN a campanha “Abril Laranja”, dedicada à conscientização, 
prevenção e combate aos maus-tratos contra animais e dá outras providências.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026 – de autoria do Parlamentar João Gomes Filho, dispondo 
sobre: concessão de benefícios ao doador voluntário de sangue no Município de Caraúbas/RN, e dá 
outras providências. 
• Convido o primeiro secretário da mesa para fazer a leitura das matérias da ordem do dia:
Matéria Autoria Assunto Encamin.
Projeto de lei 
do legislativo 
nº 001/2026
Parlamentar 
Hamilton 
Bezerra
Denomina de Rua João Praxedes de Oliviera logradouro 
público municipal e dá outras providências.
Poder 
Executivo 
Municipal
Indicação 
Nº 023/2026
Vereador 
Antônio 
Pereira 
Complementação da Pavimentação do PA 1º de maio. Poder 
Executivo 
Municipal
Indicação 
Nº 024/2026
Vereador 
Antônio 
Pereira
Reforma no Posto de Saúde da Comunidade de Miranda. Poder 
Executivo 
Municipal
Indicação 
Nº 025/2026
Vereador 
Denys de 
Morais
Solicita a colocação de câmeras de segurança nos 
cemitérios da zona rural do nosso município.
Poder 
Executivo 
Municipal
• TRIBUNA POPULAR – Cidadão Senhor Dr. Luiz Diogenes / Alunos da Escola Almiro de França.
• EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Cada vereador terá um tempo de 05 minutos e não poderá ser apartado. 
Caraúbas-RN, em 24 de abril de 2026.
Artur Regis Barreto
Vereador Presidente
Devido ao feriado do dia do trabalhador, nossa Próxima Sessão Ordinária, será dia 08 de maio de 2026, as 15h.