| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2025 |
| Date | 2025-09-15 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Jackson Remígio Ferreira e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES” Poder Legislativo Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas - RN CMPJ N.º 08.546.343/0001-68 E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025 DE 14 DE AGOSTO DE 2025. EMENTA: Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Jackson Remígio Ferreira e dá outras providências. O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, usando da competência que lhe confere os Artigos 262 e 263 do Regimento Interno da Câmara Municipal. FAÇO SABER que o plenário da Câmara Municipal aprovou e Eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: DECRETA: Art. 1º - Fica concedido ao Senhor Jackson Remígio Ferreira o Título de Cidadania Caraubense. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES CARNEIRO” Sala das Sessões “LAURO FERNANDES PAMPLONA” Câmara Municipal de Vereadores Caraúbas-RN, 14 de AGOSTO de 2025. ________________________________________________________ João Gomes Filho VEREADOR - MDB ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES” Poder Legislativo Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas - RN CMPJ N.º 08.546.343/0001-68 E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com BIOGRAFIA