sessao nº 2

Ata da 2ª Sessão Ordinária do Primeiro 
Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 
39º Legislatura do ano de 2025.
Aos treze dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e seis (13/03/2026), na sede da Câmara 
Municipal de Vereadores de Caraúbas/RN, sito à Praça São Sebastião, 452, Centro, realizou-se 
a 2ª (segunda) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 2ª Sessão Legislativa, da 
39º Legislatura do ano em curso. Às 13:20 horas, o presidente Artur Barreto, solicitou ao 1º 
Secretário da Mesa Elionaldo Benevides, que aferisse a Chamada em registro eletrônico dos 
Parlamentares, para verificação de quórum. Realizada a chamada registrou a presença de todos 
os edis, em seguida o presidente da sessão abre a Presente Sessão Ordinária. EXPEDIENTE,
ata da primeira sessão do ano de 2026, que foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA, a 
saber: Projeto de Lei nº 004/2026 Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre abertura de Crédito 
Adicional Suplementar no valor de R$ 2.282.411,65 e dá outras providências. Parecer favorável 
apresentado pelo Relator Geral edil Paulo Brasil, o mesmo explica todo o tramite processual. Os 
edis João Gomes e Francisca Leite, solicitaram os projetos cheguem com tempo de sentarem com 
mais calam para analisarem, porem são favoráveis. Despois da discursão o projeto é colocado em 
votação e aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 005/2026 Poder Executivo Municipal, 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras 
providências. Parecer favorável apresentado pelo Relator Geral edil Paulo Brasil, o mesmo explica 
todo o tramite processual. Despois da discursão o projeto é colocado em votação e aprovado por 
unanimidade Projeto de Lei nº 006/2026 Poder Executivo Municipal, Atualiza o valor do piso 
salarial para os profissionais do magistério público municipal e dá providências. Parecer favorável 
apresentado pelo Relator Geral edil Paulo Brasil, o mesmo explica todo o tramite processual.
Despois da discursão o projeto é colocado em votação e aprovado por unanimidade Projeto de 
Lei nº 007/2026 Poder Executivo Municipal, Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 385,723,00 e dá outras providências. Parecer favorável apresentado pelo Relator 
Geral edil Paulo Brasil, o mesmo explica todo o tramite processual. Despois da discursão o projeto 
é colocado em votação e aprovado por unanimidade Projetos de Decretos do Legislativo nº 001 
- 031/2025, de autoria dos parlamentares, dispondo sobre a Concessão de títulos de cidadania 
caraubense e dá outras providências. O parecer é apresentado favorável a aprovação dos projetos 
de decretos, o relator geral edil Paulo Brasil solicita que os mesmos sejam aprovados em bloco.
O presidente acata a solicitação, colocando os projetos de decretos em discursão, e não havendo
os mesmos são colocados em votação em bloco e aprovado por unanimidade. Indicação Nº 
003/2026 Vereadora Francisca Leite, Solicita redutores de velocidade em frente de todas as 
escolas do nosso município. Indicação Nº 004/2026 Vereadora Francisca Leite, Solicita a 
recuperação da estrada do sítio Km 92, zona rural do nosso município. Indicação Nº 005/2026
Vereador Antônio Pereira, Solicita a construção da rodovia estadual entre Caraúbas, Mirandas e 
Upanema. Indicação Nº 006/2026 Vereador Antônio Pereira, Solicita regularização de títulos para 
assentados no município de Caraúbas – RN. Os parlamentares proponentes das indicações 
fizeram uso da tribuna para explicarem suas respectivas solicitações realizadas por meio das 
indicações e explicaram seus encaminhamentos. Na TRIBUNA POPULAR NÃO HOUVE 
INSCRITOS. O Presidente da passa para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS e os vereadores 
interessados em fazer uso da palavra nas explicações pessoais que se inscrevam com o primeiro 
secretário da mesa. a cada vereador inscrito será concedido o tempo limite de 05 minutos. Os 
parlamentares que fizeram uso da Tribuna foram: Antônio Pereira, que abordou principalmente a 
questão dos cortes de terra e de outras ações do Prefeito Givago Barreto, e finalizou falou sobre 
seu mandato e convidou todos para novena do São José. Mirandas. Em seguida o edil Denys 
Bezerra, que apresentou uma demanda junto a CAERN, em nosso município, agradeceu a ventura 
publicidade, por ser mais uma vez escolhido como vereador mais atuante em nosso município e 
um dos mais atuantes do estado, isso é muito importante para minha pessoa, finalizou 
parabenizando todos pelas demandas. Na sequencia o edil Elionaldo Benevides, falou sobre as 
visitas do centro feminino em nosso município e afirma que buscou alguns projetos rurais e graças 
a Deus será liberado, mais uma vez fala das pouco chuvas que vem caindo, finaliza falando sobre 
as cestas básicas para o home do campo, que graças ao olhar do governo LULA, estão chegando
essas benfeitorias. Em seguida a edil Francisca Leite, fala sobre o trabalho do deputado Dr. 
Bernardo e suas ações concretas e nós agradecemos de coração. Finaliza desejando um bom 
final de semana. Por fim o edil e líder da situação Paulo Brasil, que agradece a todos por mais 
uma sessão e fala sobre a sessão solene que entregará 31 títulos para cidadãos que serão 
outorgados e finaliza falando sobre as ações que vem sendo realizadas dentro das festividades 
da emancipação politica do nosso município por parte d gestão municipal, parabeniza todos os 
envolvidos. Por fim o presidente agradeceu a todos que acompanhou nossa sessão, agradeceu 
aos presentes, a Deus e antes de finalizar convidou todos para sessão solene, que será realizada 
dia 16 de março do corrente, para a entrega de títulos de cidadania caraubense, nada mais 
havendo a tratar declarou encerrado os trabalhos, e eu Elionaldo Benevides Pinheiro, primeiro 
secretário, lavrei a presente ATA, a mesma sendo lida e aprovada, será assinada pelo Presidente 
e demais Vereadores que compareceram à Sessão. A presente sessão na integra está disponível 
no site da Câmara, em seu canal no You Tube pelo Linck:
https://www.youtube.com/watch?v=TszJwC4FWUs.
Caraúbas, 13 de março de 2026.

 
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas-RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
 sec.legislativa@caraubas.rn.leg.br
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
Saudações:
• Boa Tarde aos nobres colegas vereadores, auxiliares e colaboradores da administração municipal, 
servidores desta casa legislativa, e, os internautas que nos assistem através da nossa tv câmara;
Abertura da Sessão:
• Comunico que a presença dos vereadores em plenário será aferida antes do início da primeira 
deliberação de matéria.
• Declaro aberta, em nome de Deus e da Lei, a 2ª (segunda) Sessão Ordinária. 
Expediente:
• Ata da 1ª (primeira) Sessão Ordinária do primeiro período de 2026;
Ordem do Dia:
• Convido o primeiro secretário da mesa para fazer a leitura das matérias da ordem do dia:
Matéria Autoria Assunto Encamin.
Projeto de Lei
nº 004/2026
Poder Executivo 
Municipal 
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor de R$ 2.282.411,65 e dá outras providências.
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei
nº 005/2026
Poder Executivo 
Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências.
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei
nº 006/2026
Poder Executivo 
Municipal
Atualiza o valor do piso salarial para os profissionais do 
magistério público municipal e dá providências.
Poder Executivo 
Municipal
Projeto de Lei
nº 007/2026
Poder Executivo 
Municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no 
valor de R$ 385,723,00 e dá outras providências.
Poder Executivo 
Municipal
Projetos de 
Decretos do 
Legislativo nº 001 
-033/2025
Parlamentares Concessão de títulos de cidadania caraubense e dá outras 
providências.
Presidente da 
Mesa Diretora 
Indicação 
Nº 003/2026
Vereadora
Francisca Leite
Solicita redutores de velocidade em frente de todas as escolas 
do nosso município.
Poder Executivo 
Municipal
Indicação 
Nº 004/2026
Vereadora
Francisca Leite
Solicita a recuperação da estrada do sítio Km 92, zona rural 
do nosso município.
Poder Executivo 
Municipal
Indicação 
Nº 005/2026
Vereador
Antônio Pereira
Solicita a construção da rodovia estadual entre Caraúbas, 
Mirandas e Upanema
Poder Executivo 
Municipal
Indicação 
Nº 006/2026
Vereador
Antônio Pereira
Solicita regularização de títulos para assentados no município 
de Caraúbas – RN.
Poder Executivo 
Municipal
• TRIBUNA POPULAR – NÃO HÁ INSCRITO
• EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Após inscrição, cada vereador inscrito será concedido o tempo limite de 
05 minutos e não poderá ser apartado. 
Caraúbas-RN, em 13 de março de 2026.
Artur Regis Barreto
Vereador Presidente
Próxima Sessão Ordinária, será dia 20 de março de 2026, as 15h.