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materia nº 11/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Número / Ano 11 / 2023
Date 2023-06-22
EmentaProjeto de Lei do Legislativo nº 008/2023, dispondo sobre a denominação de logradouro público municipal na forma que e especifica e dá outras providências;
native_id504

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-30 Proposição arquivada — —
2023-08-30 Proposição transformada em lei — —
2023-08-30 Encaminhado Para o Executivo Municipal — —
2023-08-17 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2023-08-17 Proposição aprovada — —
2023-08-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-08-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2023-08-16 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2023-08-16 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2023-08-14 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2023-08-14 Aguardando distribuição para as Comissões — —
2023-08-14 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-17T17:02:44.024740-03:00 Aprovado Por Unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas - RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrngmail.com 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/2023
DE 21 DE JUNHO
EMENTA: Denominação de 
logradouro público municipal que 
especifica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARAÚBAS, Estado do Rio
Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais. 
FAZ SABER, a todos os habitantes deste Município
que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º. Fica denominado de RUA Antônia Vitorina da 
Conceição “Dona TITA” o logradouro público municipal, situado no Bairro 
Padre Raimundo Benevides, sentido SUL/NORTE. Limitando-se ao NORTE, 
com Rua Maestro Salustiano de Sales; ao SUL, com Rua Aparício Gomes; ao
LESTE, com a Rua Antônio Gomes de Assis; e ao OESTE, Rua Álvaro
Praxedes.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões “Lauro Fernandes Pamplona"
Câmara Municipal de Vereadores
Caraúbas/RN, em 22 de junho de 2023. 
José Silvio Viana da Silva Tavares 
VEREADOR – PP
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 – Centro - 59.780-000 - Caraúbas - RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
JUSTIFICATIVA 
Senhoras Vereadoras e Senhores Vereadores,
Ao cumprimentá-los cordialmente, apresento o Projeto de Lei nº 008/2023 de 
21 de junho do corrente que denomina RUA Antônia Vitorina da Conceição “Dona
TITA” o logradouro público municipal, situado no Bairro Padre Raimundo 
Benevides, sentido SUL/NORTE. Limitando-se ao NORTE, com Rua Maestro 
Salustiano de Sales; ao SUL, com Rua Aparício Gomes; ao LESTE, com a Rua 
Antônio Gomes de Assis; e ao OESTE, Rua Álvaro Praxedes.
A homenagem à senhora Antônia Viturina da Conceição, DONA TITA (in 
memoriam) é justificável tendo em vista que é um desejo de seus familiares 
nomear a rua onde muitos dos seus familiares residem atualmente. 
O histórico completo da homenageada segue anexo a este projeto. Ainda, 
vale salientar a importância de denominarmos as ruas e estradas de nosso 
Município, o que facilitará na entrega de mercadorias e correspondências, bem 
como ligações e energia e água.
Espero contar com a concordância dos Edis, solicitando a aprovação da 
proposta que ora se apresenta.
Saudações Legislativas. 
José Silvio Viana da Silva Tavares
VEREADOR – PP
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES”
Praça São Sebastião, 452 - Centro 59.780-000 - Caraúbas - RN
CGC N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com
BIOGRAFIA 
Antônia Viturina da Conceição “Dona TITA”
A senhora Antônia Viturina da Conceição, conhecida popularmente como
DONA TITA, nasceu no dia 15 de setembro de 1917, Sítio Olho D’ Água da Onça, 
no município de Caraúbas/RN, sendo a mesma filha do Casal Senhor Sebastião 
Pinto de Queiroz e da senhora Viturina da Conceição, tendo 11 irmãos.
Teve uma infância bastante simples vivendo e de muito trabalho até a sua 
juventude junto com seus irmãos. Desde muito pequena, sempre procurou ajudar 
ao seus pais nos afazeres domésticos e na lida da agricultura, tempos difíceis que 
contribuiu para a formação de uma mulher forte e determinada.
Já no Estado da Paraíbas, mais precisamente no município de Malta – PB,
Dona TITA, depois de um tempo de namoro realiza seu casamento com o Jovem 
Gerson Joca Vieira e assim começa a construir sua família.
Como fruto da união o do amor entra o Casal recém casados, começa a 
surgir os frutos, seus filhos, sendo 05 (cinco) no total, Severino Gerson, Maria do 
Socorro Ramalho, Antônio Gerson, Maria de Lourdes Almeidas e Marai de Fátima 
de Souza.
Sempre uma Mãe muito presente na vida dos seus filhos, Dona TITA, 
conciliava as tarefas da maternidade e sua vida de agricultora para tentar dá uma 
vida de dignidade aos seus, sempre ensinando a todos que o trabalho era o melhor 
caminho para conseguir seus sonhos.
Filhos crescidos chegava o momento de cada um deles começar a construir 
seus lares, fazendo com que a família que começará em 1944, crescesse com a 
chegada dos netos, 22 no total e posteriormente os Bisnetos, sendo 25. Esse 
motivo de muita felicidade para Dona Tita.
Dona Tita sempre foi uma mulher temente a Deus, de uma fé extraordinária, 
teve como seu pilar a palavra de Deus, a Bíblia, Evangélica e convicta que só 
Jesus é o caminho a verdade e a vida, porém era muito respeitosa com as pessoas 
de religiões diferente a sua.
Senhora Antônia Viturina da Conceição, conhecida popularmente como
DONA TITA viveu intensamente durante seus 99 anos aqui na Terra. Sempre 
procurou fazer o bem, cultivando amizades e conquistando o respeito de muitos, 
mulher de fibra e fé, que desde de cedo teve que trabalhar para vencer na vida.
Dona TITA, faleceu de infarto, no dia 19 de março de 2016, porém vale 
ressaltar que seu legado continuará através de seus Filhos, Netos, Bisnetos
Familiares e Amigos, com uma história alicerçada no bem, na verdade, na alegria, 
Fé e as suas histórias para sempre serão lembradas, pois só quem teve o privilégio 
de conhecer “Dona TITA” sabe a Mulher que fostes enquanto aqui viveu. 
“Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé. Desde agora, 
a coroa da justiça me está guardada, a qual o Senhor, justo Juiz, me dará 
naquele dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amarem a 
Sua vinda”.
II Timóteo 4.7,8.
Sala das Sessões “Lauro Fernandes Pamplona”
Câmara Municipal de Vereadores
Caraúbas – RN, em 21 de junho de 2023.
José Silvio Viana da Silva Tavares
VEREADOR – PP

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