materia nº 189/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Palácio Ver. “ANTONINO BENEVIDES” 
Praça São Sebastião, 452 – Centro-59.780-000 - Caraúbas - RN
CNPJ N.º 08.546.343/0001-68 
E-MAIL: camaracaraubasrn@gmail.com 
INDICAÇÃO nº 186/2023
ASSUNTO: Colocação de Lombadas no Perímetro Urbano de Caraúbas - RN.
Senhor Presidente;
 Pelo presente, e na forma regimental, INDICO à Mesa após apresentar ao 
soberano plenário desta Augusta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caraúbas/RN, ANTONIO ALVES DA SILVA, 
solicitando mediante estudos técnicos e conforme resolução do CONTRAN, colocação de 
Lombadas no Perímetro urbano de Caraúbas - RN.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente;
Colegas Vereadores.
Venho Através da proposição, solicitar do Chefe do Executivo Municipal mediante 
estudos técnicos e conforme resolução do CONTRAN, colocação de Lombadas nas Ruas 
Sebastião Pinto de Queiroz e Domingos Fernandes, ambas localizadas no Bairro Alto da 
Liberdade.
A lombada é uma alternativa e só pode ser instalada após estudo técnico. A 
Resolução 600/16 do Contran que determina os critérios e padrões de instalação, as 
mesmas podem ser implementadas em locais onde há a necessidade de limitar a 
velocidade máxima para 30 km/h em rodovias de trechos urbanizados, nas vias urbanas 
coletoras e locais que são, em regra, de baixo movimento.
É bem sabido que em nossa cidade existem muitas ruas e avenidas que necessitam 
um maior controle da velocidade, pois alguns condutores trafegam em alta velocidade 
colocando em risco a vida de pessoas e animais. A construção de redutores de 
velocidades (Quebra Molhas/Lombadas) trará um bom andamento do trânsito bem como 
evitar possíveis acidentes. 
 Face ao exposto, conclamo aos Ilustres Edis desta Casa, a subscreverem esta 
matéria e juntos nos esforçarmos para tornar concreto este necessário benefício para o 
povo da nossa amada Caraúbas. 
 Sala das Sessões “Lauro Fernandes Pamplona”
Câmara Municipal de Vereadores
 Caraúbas – RN, em 25 de outubro de 2023.
 
José Silvio Viana da Silva Tavares
VEREADOR/2º Secretário - PP