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materia nº 8/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 8 / 2024
Date 2024-04-18
EmentaDefine as diretrizes gerais e implanta a política de educação em tempo integral na rede municipal de ensino de Caraúbas/RN
native_id759

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-06 Proposição arquivada — —
2024-05-06 Proposição transformada em lei por promulgação — —
2024-05-03 Aguardando Sanção Do Executivo Municipal — —
2024-05-03 Encaminhado Para o Executivo Municipal — —
2024-05-02 Proposição aprovada — —
2024-05-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2024-05-02 Parecer favorável da comissão — —
2024-05-02 Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes — —
2024-05-02 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-05-02 Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça — —
2024-05-02 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2024-05-02 Aguardando distribuição para as Comissões — —
2024-05-02 Proposição apresentada em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-05-02T16:06:15.519475-03:00 Aprovado Por Unanimidade 5 0 0

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